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Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação

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Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma lei federal que estabeleça condições e critérios mínimos para que os animais sejam transportados de forma segura.

A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentada no último dia 29, determina que as empresas de transporte coletivo, seja aéreo, terrestre ou aquaviário, providenciem mecanismos que garantam conforto térmico, alimentos, água e travas para as caixas dos animais que viajam fora da cabine dos passageiros.

Além disso, o texto torna obrigatórias a implementação de um sistema, digital e remoto, de localização e verificação dos sinais vitais do animal e a contratação de um médico veterinário capaz de adequar os procedimentos da empresa e treinar as equipes responsáveis por este tipo de transporte. Em relação às caixas utilizadas nas viagens, é necessário que elas permitam a movimentação em círculos dos animais.

O texto ainda pontua que os cães-guias devem ser autorizados a viajar na cabine de passageiros "em acompanhamento às pessoas com deficiência em quaisquer hipóteses", cabendo à transportadora os ajustes necessários para manter o conforto, tanto dos animais, quanto dos demais viajantes.

Segundo o parlamentar, é preciso evitar, por meio de uma regulamentação "mais rígida e eficaz", os transportes inadequados que podem levar a lesões, perdas e até a mortes dos animais. Citando a falha operacional que fez com que Joca embarcasse no voo errado, Rodrigues afirma que a proposta é um avanço "no tratamento ético e respeitoso a esses seres" e atende aos anseios da sociedade.

Sobre Joca, a Gol informou que "está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família". "A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time", informou a empresa.

O texto foi designado às comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Senado e tramita em caráter terminativo, isto é, se aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise do Plenário.

Já o projeto de Eduardo Gomes (PL-TO), submetido no último dia 30 e que ainda aguarda despacho às comissões, diz respeito apenas ao transporte aéreo, doméstico e internacional, dos animais.

No entanto, traz definições mais liberais ao propor que os animais de até 50 quilos possam viajar na cabine de passageiros, sem a necessidade de caixa transportadora, no piso da aeronave ou no colo do tutor.

Os requisitos para esta modalidade de transporte são que o animal "não incomode outros passageiros", esteja com as vacinas em dia, possua um atestado de saúde, utilize coleira ou focinheira e permaneça com o responsável durante toda a viagem.

À empresa aérea fica garantido o direito de negar o embarque "caso seja constatada agressividade ou comportamento de risco" do animal e a cobrança de taxa específica para o transporte.

Justificando a proposta, Gomes afirma que a falta de uma legislação nacional sobre o tema faz com que "os padrões de cuidado e as condições em que os animais são transportados" variem entre as empresas e até entre os voos de uma mesma companhia. Por isso, de acordo com o parlamentar, a implementação de regras específicas com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode reduzir o estresse e o desconforto dos animais, garantindo uma viagem adequada.

Projetos arquivados

Embora comecem a tramitar novas propostas, o histórico do Congresso revela que outros projetos sobre o mesmo tema foram engavetados nos últimos anos, tanto na Câmara, quanto no Senado.

Como mostrou o Estadão, até quatro dias após a morte de Joca, cinco deputados apresentaram projetos de regulamentação do transporte de animais de estimação. No entanto, há textos de 2020 e 2022 que pararam de tramitar.

No Senado, uma proposta de 2003 e outra de 2018 também foram arquivadas. Embora a primeira delas, do então senador João Ribeiro (TO), buscasse impedir o transporte aéreo e terrestre de animais na cabine destinada aos passageiros, já era citada pelos parlamentares a falta de uma lei nacional sobre esta questão.

O segundo projeto, apresentado à Câmara em 2015 pelo então deputado federal Rodrigo Maia (PSDB-RJ) e recebido pelo Senado três anos depois, buscava assegurar o direito de transporte dos animais domésticos em linhas interestaduais e intermunicipais terrestres, aéreos ou aquaviários, mas foi arquivado em 2022.

O texto estabelecia padrões de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais e foi motivado pelo caso da cadela Mel, que saiu de São Paulo rumo a Salvador e acabou sendo perdida pela TAM. Na época, a tutora informou que uma funcionária teria oferecido outro cão para substituir o animal perdido.

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A música Mãe Solteira é, no momento, a mais ouvida do Brasil no Spotify, com mais de 20 milhões de reproduções. No último domingo, 16, a faixa motivou uma polêmica nas redes sociais, quando MC Davi, um dos autores da canção, acusou de má-fé o cantor e ex-BBB Fiuk, um dos nomes também creditados na faixa.

O sucesso veio no embalo de Resenha do Arrocha, do cantor baiano J. Eskine, considerado um dos hits do carnaval. Mãe Solteira conta com as vozes de Eskine, MC Davi e MC G15, com produção da dupla DG e Batidão Stronda. Fiuk não é uma das vozes envolvidas, mas assina como um dos compositores (com seu nome real, Filipe Kartalian Ayrosa Galvão).

A participação passou a ser comentada nas redes sociais, e o filho de Fábio Jr. comemorou o alcance do hit em seu perfil. Confira o vídeo aqui.

Incomodado, MC Davi publicou no Instagram alguns stories, agora excluídos, em que acusa Fiuk de se promover com a música, supostamente pagando perfis de fofoca para divulgarem sua autoria. De acordo com ele, a contribuição de Fiuk na música teria sido mínima.

"Fiuk quer pagar de malucão, dizendo que fez a música, mas não está certo, não. Eu nem tinha conversado com esse cara antes, nem convidei ele pro estúdio. Ele apareceu, fez uma melodia, os caras abraçaram a ideia, mas agora ele quer levar todo o crédito. Que loucura!", começou MC Davi.

Em seguida, o funkeiro deu mais detalhes sobre a produção da faixa. "Mãe Solteira foi escrita por mim, Eskine e MC G15. A música estava 98% pronta, Fiuk só agregou uma melodia no final e está pagando umas páginas de fofoca para falar que ele fez a música inteira", continuou.

"Fiuk está agindo de má-fé e isso não é justo. A gente tem que agir o certo pelo certo. Tem que dar mérito para quem merece o mérito. Agora, o cara querer levar o mérito todinho só para ele, eu acho que isso está errado", completou Davi. MC G15 também usou o Instagram para apoiar o relato do amigo.

O que Fiuk disse

Em resposta, Fiuk publicou uma cena gravada no estúdio, da ocasião mencionada por Davi. "Uma imagem fala mais que mil palavras. Só gratidão por todas as coisas boas", escreveu. Na sequência, publicou um vídeo nos stories dizendo que preferia aproveitar o momento de sucesso da música e prometeu que, mais tarde, esclarecia os detalhes do seu lado da história. "Contra fatos não há argumentos. Hoje eu não vou cair energia", disse.

Pouco depois, MC Davi apagou do perfil os stories em que criticava Fiuk. "Apaguei porque é hora de comemorar. Não é mérito meu, nem de ninguém. A real é que Deus quis que acontecesse, gratidão", escreveu o funkeiro em uma nova publicação.

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Justin Bieber usou suas redes sociais neste domingo, 16, para desabafar sobre problemas de saúde mental. O cantor falou sobre sentimentos negativos, revelando que sempre foi instruído a escondê-los ao longo de sua vida.

"Quando eu era criança, sempre me disseram para não odiar. Mas isso me fez sentir que eu não tinha permissão para sentir ódio, e por isso eu nunca contei a ninguém que já senti isso. Isso me fez sentir como se estivesse me afogando, sem segurança para reconhecer esse sentimento. Acho que só podemos deixar o ódio ir embora ao primeiro reconhecermos que ele está lá. Como poderíamos não sentir ódio depois de toda dor que já vivemos?", escreveu.

Na publicação, o artista adicionou a música I Hate U, de SZA.

Pouco antes do desabafo, o canadense já havia confidenciado aos fãs que sofre com a síndrome do impostor.

"As pessoas me disseram a vida toda: 'Uau, Justin, você merece isso'. E eu, pessoalmente, sempre me senti indigno, como se fosse uma fraude, como se, quando as pessoas diziam que eu merecia algo, eu me sentisse trapaceando, tipo, caramba, se elas soubessem o que realmente penso. Como julgo os outros, como sou egoísta… elas não estariam dizendo isso", afirmou na época.

Um mês atrás, um representante do cantor negou rumores de que Justin Bieber usa drogas.

"[O último ano tem sido] muito transformador para ele, já que encerrou várias amizades próximas e relações profissionais que já não lhe serviam mais", disse ao TMZ.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Durante uma conversa na madrugada desta segunda-feira, 17, a participante Aline revelou novos detalhes sobre sua vida amorosa fora do Big Brother Brasil 25. Em papo com Guilherme e Vinícius, a confinada deu a entender que já se relacionou com um famoso antes de entrar no programa.

"Aqui dentro é todo mundo igual", comentou a participante. Os três estavam conversando sobre a presença de celebridades no reality show. "Acho que estava falando de Diogo na época, que eu estava gostando dele", afirmou a sister. No começo do jogo, ela engatou um romance polêmico com o ator Diogo Almeida, que entrou como camarote no programa, mas já foi eliminado.

"Eu estava considerando várias possibilidades, dentre elas, eu falei: 'Se ele estiver se achando porque é artista, deixa eu dizer uma coisa para ele: 'Para mim não diz nada'. Diga aí, Vini, que eu tenho uma carreira tão linda lá fora", riu a participante.

Após dar a entender que já havia se relacionado com algum ator, Aline reforçou a fofoca. A policial militar conversou com Vitória Strada, que também é atriz, e sugeriu que ela também conhece o affair misterioso.

"Eu acho que tu conhece. Acho não, tenho certeza", afirmou Aline. "No dia que Guilherme souber, vai cair para trás... Quem é a pessoa", brincou Vinícius. "Ou 'as pessoas', né?", rebateu Aline, rindo. "Aline, se poupe", riu o amigo, antes de completar: "Estou te poupando, mas você não se poupa, é difícil. Aline é Camarote".