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Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso por policiais no Estado de São Paulo. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de os agentes iniciarem e interromperem as gravações do dispositivo, assim como a redução nos prazos de armazenamento das imagens.

A intimação foi expedida nesta quarta, 29, após a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apontar suposto 'descumprimento de compromissos' do governo Tarcísio sobre o uso de câmeras corporais, por parte de policiais durante operações.

A Defensoria pediu a Barroso que determine a retificação do edital, antes da sessão pública de licitação, prevista para o dia 10 de junho.

Segundo o despacho de Barroso, São Paulo terá de tratar dos seguintes pontos em sua manifestação:

- existência de política pública que priorize a alocação das câmaras corporais para as unidades da Polícia Militar que realizam operações;

- necessidade de que as gravações sejam feitas de forma ininterrupta, com a preservação das imagens de maneira íntegra, independentemente de acionamento pelo policial ou pelo gestor;

- redução dos prazos de armazenamento das imagens em relação aos anteriormente praticados;

- adequação do modelo de contratação proposto às diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 do ministro da Justiça e Segurança Pública (documento assinado por Ricardo Lewandowski nesta terça, 28)

A Defensoria acionou Barroso em razão de o ministro ter negado anteriormente impor o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs de São Paulo, sob o argumento de que o Palácio dos Bandeirantes já havia apresentado cronograma de ampliação da compra e uso dos equipamentos, com a conclusão da efetiva instalação das câmeras até setembro, às vésperas da eleição.

À época, o presidente do STF ressalvou que poderia revisitar sua decisão, conforme a evolução do cronograma de Tarcísio.

A Defensoria Pública de São Paulo sustenta que o edital lançado pelo governo paulista contém pontos que podem 'significar um retrocesso em termos de garantias de direitos e das políticas públicas de controle e transparência das ações policiais'.

Segundo o órgão, ao abrir a possibilidade de os PMs controlarem as gravações, acabando com a 'gravação ininterrupta', o governo do Estado 'compromete os resultados do programa e desperdiça recursos públicos'.

"É evidente o retrocesso na política que, ao invés de gravar de forma automática e ininterrupta, passa a depender de acionamento humano e arbitrário por parte do agente policial, o que faz com que, na prática, o programa tal qual concebido deixe de existir", sustenta a Defensoria.

Outro ponto abordado está ligado ao tempo de armazenamento das imagens, que, segundo a Defensoria, difere das informações inicialmente prestadas pelo governo de São Paulo ao STF.

O Palácio dos Bandeirantes havia declarado à Corte que o novo edital iria prever um tempo de armazenamento de 120 dias. No documento publicado, o prazo é de 30 dias.

Também é questionado o fato de o edital prever a contratação de 12 mil câmeras operacionais portáteis, mas ao mesmo tempo impondo a comprovação do fornecimento mínimo de 500 equipamentos, o que corresponde a 4% do total de aparelhos.

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Preta Gil revelou que recebeu alta do hospital em que estava internada em Salvador por conta de uma pielonefrite (infecção urinária). A cantora falou sobre o tema em stories publicados em seu Instagram neste sábado, 15, enquanto se preparava para ir ao show da turnê Tempo Rei, de seu pai, Gilberto Gil.

"Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", continuou.

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

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Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.