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Randolfe descarta possibilidade de governo judicializar 'saidinha' após derrota no Congresso

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo judicializar a limitação imposta pelo Legislativo à chamada "saidinha" de presos do regime semiaberto. O Palácio do Planalto foi derrotado nesta terça-feira, 28, com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição de os detentos saírem para ver as famílias.

"(Não) em absoluto", respondeu Randolfe a jornalistas, ao ser questionado se o Executivo entraria com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a saída temporária dos presos. "Este é um governo que respeita o Congresso Nacional, que respeita as instituições", emendou.

Segundo Randolfe, a judicialização da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de prefeituras, encampada pelo governo, foi uma "exceção". "Não tinha previsão constitucional para tanto. Inclusive, era uma responsabilidade que incumbiria ao chefe do Executivo e ao ministro da Fazenda. Necessitava ter lastro financeiro, porque, no caso da desoneração, não tinha previsão orçamentária para cobrir de onde os recursos sairiam."

O líder do governo afirmou que, mesmo após questionar a desoneração no STF, o Palácio do Planalto continuou dialogando com os deputados e senadores. "Tanto que agora se está encontrando uma solução", disse. "Essa foi a única exceção, por força constitucional, no restante dos temas, o governo respeita a decisão do Congresso Nacional", acrescentou.

Auxiliares de Lula tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manterem a decisão do petista sobre a "saidinha", com apelos à bancada evangélica, mas não conseguiram evitar a derrota no plenário do Congresso.

Com a derrubada do veto, volta a valer na íntegra a lei aprovada pelo Congresso. O texto mantém a "saidinha" apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem ensino médio ou superior, durante o tempo necessário para essas atividades.

Interlocutores de Lula disseram nos bastidores que a manutenção do veto era prioridade para o presidente e estava sendo tratada pelo PT como "questão de honra", com atuação de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça) na tentativa de sensibilizar os parlamentares.

O veto de Lula abria espaço para que os detentos visitassem suas famílias e realizassem atividades preparatórias para o retorno ao convívio social, que ocorre depois de cumprirem as penas. Para usufruir do benefício, além de estar no regime semiaberto, os presos precisariam apresentar bom comportamento e já ter cumprido ao menos um sexto da pena.

Ao vetar o dispositivo, Lula havia argumentado que a revogação do direito à visita à família "restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, de modo a ocasionar o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento". Lula também justificou que "a manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social".

"Não vai resolver problema de segurança pública, vai tensionar o sistema carcerário porque está questionando direitos adquiridos", disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), durante a sessão.

Porém, contrários ao veto afirmaram que muitos dos presos aproveitam o benefício da saída temporária para voltar à prática de crimes ou fugir, o que geraria perigo à sociedade. "Mais de 15 mil presos já foram para as ruas porque não voltaram da saidinha", disse o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF).

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Maria Bethânia e Caetano Veloso realizaram, na noite deste sábado, 15, o penúltimo show da turnê conjunta que tem rodado o País, mas nem tudo ocorreu como planejado. A cantora de 78 anos precisou interromper a apresentação na Farmasi Arena, no Rio de Janeiro, por conta de problemas técnicos no som.

Enquanto cantava As Canções que Você Fez pra Mim, durante seu bloco solo no show, ela começou a reclamar: "Está tudo errado aqui no som. Não dá para cantar com esse som". Em seguida, levantou a voz e interrompeu a música: "Me respeitem! Eu não vou cantar com esse som". A apresentação parou e Bethânia foi bastante aplaudida pelo público.

O show ficou interrompido por alguns minutos, enquanto a cantora conversava com a equipe técnica, visivelmente irritada. Ela explicou à plateia que seu microfone havia sido trocado e que o retorno do som estava "um horror".

"Só tem chiado no meu ouvido. Não é absolutamente o som que eu estava cantando. Querem me desafiar. Ficaram zangados comigo ontem no ensaio porque eu briguei do som. E acabou", continuou.

Depois, Bethânia disse para chamarem Caetano "para fazer o final do show". Ao ouvir os lamentos da plateia, disse: "Não posso fazer o solo se não tenho voz. Sou uma cantora, eu não tenho outra coisa se não minha voz. Eu sinto muito. É uma vergonha, no Rio de Janeiro, a gente voltar e acontecer isso."

A cantora completou a apresentação de As Canções, mas pulou Negue, que costuma ser a última música de seu segmento solo. Caetano Veloso subiu ao palco e apresentação seguiu normalmente, com os dois lado a lado no encerramento.

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Preta Gil revelou que recebeu alta do hospital em que estava internada em Salvador por conta de uma pielonefrite (infecção urinária). A cantora falou sobre o tema em stories publicados em seu Instagram neste sábado, 15, enquanto se preparava para ir ao show da turnê Tempo Rei, de seu pai, Gilberto Gil.

"Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", continuou.

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.