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Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira, 11, o projeto de lei que permite o uso de escudos, sprays de pimenta, algemas, colete à prova de balas e cassetetes dentro dos centro de recolhimentos para infratores menores de 18 anos. A proposta, que segue para votação no Plenário da Câmara, prevê que os agentes socioeducativos possam usar estes equipamentos contra os adolescentes "não-cooperativos" que apresentem algum tipo de perigo.

O projeto data de 2016, e propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). De autoria do delegado da polícia civil e ex-deputado Antônio Furtado (União), o projeto também prevê o uso desses recursos de força caso o jovem tente fugir, portar arma branca ou de fogo, ou, ainda, tente cometer suicídio.

A distribuição e treinamento para o uso dos equipamentos fica à cargo dos órgãos gestores do Sistema Socioeducativo. No Brasil, a coordenação das casas de recolhimento de jovens infratores é de responsabilidade dos Estados, sob a supervisão federal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O projeto proíbe a circulação de armas de fogo dentro dos centros socioeducativos, mesmo por parte dos funcionários. Ainda assim, se o projeto for aprovado, esses agentes passarão a ter porte de armas. "O agente de segurança socioeducativo, seja no fiel exercício das suas funções, seja fora delas, em sua vida privada, acaba fadado a ameaças e até mesmo agressões à sua integridade física, correndo, às vezes, até risco de morte. Tais ameaças e agressões podem ocorrer tanto por parte de socioeducandos, dentro da instituição, quanto de egressos do sistema, fora do estabelecimento socioeducativo", justifica o texto.

O texto original previa, até mesmo, que os agentes pudessem portar e usar, se necessário, armas de fogo e de choque contra os jovens. Porém, os deputados avaliaram que o trecho feria o ECA.

Segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que votou a favor do projeto, a sociedade já não encara os jovens infratores como "adolescentes inimputáveis". Em seu perfil no X (ex-Twitter), o deputado afirma que os socioeducandos são "marginais, criminosos e, se nós começarmos a tratar eles desta maneira, certamente daremos mais segurança para os nossos agentes educativos".

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As Patricinhas de Beverly Hills, comédia adolescente icônica dos anos 1990, vai ganhar série. A trama funcionará como uma continuação do filme, com Alicia Silverstone de volta ao papel de Cher Horowitz depois de 30 anos.

A atriz de 48 anos também será produtora executiva do projeto, de acordo com a revista The Hollywood Reporter. Por trás da série estão Josh Schwartz e Stephanie Savage, que idealizaram dois grandes sucessos voltados para o público jovem nos anos 2000: as séries The O.C. e Gossip Girl. Jordan Weiss, roteirista da sequência Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda, também está envolvida.

Mais detalhes sobre o enredo ainda não foram divulgados. A série está em desenvolvimento pelo streaming Peacock, da NBC. As produções originais da plataforma, indisponível no Brasil, costumam chegar ao País pelo Universal+.

Anteriormente, em 2020, uma outra série derivada de As Patricinhas de Beverly Hills havia sido anunciada. A história seria um mistério sobre o desaparecimento de Cher, investigado por sua melhor amiga, Dionne (vivida por Stacey Dash no filme). A produção, no entanto, foi descartada, e a ideia não deve ser reaproveitada.

As Patricinhas de Beverly Hills foi lançado em 1995. É uma adaptação moderna do clássico Emma, romance de Jane Austen de 1815. Até hoje, o filme segue conquistando novas gerações por sua ótima trilha sonora e figurinos fashionistas.

Na trama, Cher é a garota mais popular de sua escola em Beverly Hills, em Los Angeles, na Califórnia. Rica, mimada e superficial, a jovem pega gosto pela "caridade" e resolve presentear uma nova colega, cujo visual a desagrada, com uma transformação completa. A crise começa quando essa garota supera a popularidade de Cher, tomando seu posto como abelha-rainha.

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A Globo anunciou que, em 2026, haverá mais uma edição do Big Brother Brasil. O apresentador Tadeu Schmidt falou, no programa da última quinta-feira, 17, que as inscrições para participar já estão abertas.

Para tentar uma chance de entrar na casa, é preciso acessar este link. Segundo instruções da produção, ao entrar no link de inscrição, primeiro, é preciso selecionar a região onde mora ou nasceu.

Depois, é preciso responder um questionário. A produção ainda recomenda caprichar nas fotos e nos vídeos. As vagas são limitadas e se esgotam rapidamente.

Na noite de quinta-feira, 17, Diego Hypólito foi eliminado com 59,77% dos votos. Ele disputava a permanência na casa com Vitória e Renata. A temporada de 2025 do BBB tem data marcada para acabar no dia 22 de abril.

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A icônica Odete Roitman está prestes a fazer sua aguardada estreia no remake de Vale Tudo. A personagem, agora vivida por Debora Bloch, entra na trama no capítulo previsto para ir ao ar em 26 de abril. Dona da companhia aérea TCA, Odete promete movimentar o núcleo empresarial da novela das 21h.

Enquanto Maria de Fátima (Bella Campos) tenta aplicar um golpe em Afonso Roitman (Humberto Carrão), a chegada da executiva pode virar o jogo. Com sua postura implacável e calculista, a personagem retorna ao Brasil com intenções que devem impactar diretamente o futuro dos Roitman.

De acordo com informações divulgadas pelo site gshow, a entrada de Odete coincide com uma nova crise envolvendo Marco Aurélio (Marcos Caruso), que deve sofrer um grande prejuízo financeiro nos próximos capítulos. A trama da TCA e os conflitos internos da família devem ganhar ainda mais destaque.

Além disso, o remake assinado por Manuela Dias deve trazer outras reviravoltas nos próximos dias - incluindo a morte de um personagem querido pelo público, Rubinho (Júlio Andrade).