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Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário.

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer droga. Ainda que haja uma diferenciação de penas entre traficante e usuário, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão.

No debate na CCJ, deputados da oposição acusaram governistas de agirem em defesa do tráfico e do crime organização por se oporem à PEC. Já os governistas rebateram dizendo que a proposta não trata de descriminalização e que a visão de punir usuário não vai resolver o problema das drogas.

"Não se trata, ao contrário de algumas afirmações falaciosas, legalizar drogas ilícitas e sim constitucionalizar a penalização do usuário, inclusive de consumo pessoal de drogas hoje proibidas", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Neste momento, o Congresso e o STF têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha. Na Corte, cinco ministros já disseram que desejam descriminalizar a pessoa que tiver maconha para uso pessoal.

"Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando sim sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira", afirmou Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. "Considero uma trapalhada do Congresso Nacional querer responder o Supremo Tribunal Federal nesses termos", respondeu Orlando Silva (PCdoB-SP).

A votação ainda não acabou no Supremo. Três outros juízes têm entendimento contrário e faltam outros três julgarem. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados pretende disputar uma corrida contra o Supremo para aprovar imediatamente sua proposta antes de os ministros terminarem a votação.

O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que pretendia impor regras mais duras a traficantes e usuários, não fez alterações no texto do Senado para garantir uma aprovação mais rápida.

No Supremo, o ministro Dias Toffoli devolveu para julgamento o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Cabe agora ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, colocar matéria novamente na pauta para votação. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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Em turnê com o Coldplay, Chris Martin compartilhou algumas estratégias que o ajudam a lidar com a depressão em vídeo publicado no Instagram da banda na segunda-feira, 14.

Na mensagem, gravada em Hong Kong, o vocalista diz que vem percebendo como algumas pessoas, inclusive ele próprio, têm enfrentado dificuldades em lidar com a depressão. "Então, eu queria falar com vocês sobre algumas coisas que estão me ajudando em turnê e na vida em geral, na esperança de que possam ajudar vocês também", explicou Martin.

A lista inclui algumas ferramentas pessoais que têm sido o refúgio do astro. Ele menciona, por exemplo, o uso de uma técnica de escrita livre, "em que você escreve por doze minutos o que quer que esteja na sua mente, e depois queima o papel ou joga fora".

O músico também apontou que a meditação transcendental tem sido ótima para ele. A técnica trabalha com a repetição de mantras para atingir a paz interior. Ainda citou a propriocepção, ou cinestesia, que é capacidade do reconhecer a posição espacial do próprio corpo e manter o equilíbrio.

"É um tipo de movimento corporal que ajuda a equilibrar o cérebro", explica ele. "Há um homem chamado Jim Costello, que criou o Método Costello, que é muito útil, especialmente para jovens com TDAH ou autismo", disse Martin.

A lista de recomendações também inclui o álbum Music For Psychedelic Therapy, de Jon Hopkins, o livro The Oxygen Advantage, de Patrick G. Mckeown, o filme Sing Sing e as músicas da cantora Chloe Qisha. "Essas são algumas das coisas que me ajudam a permanecer grato e feliz por estar vivo. Espero que você esteja bem, mandando muito amor", concluiu o astro.

Chris Martin comenta com frequência sobre questões de saúde mental e sua experiência pessoal. Ele fala da depressão desde 2014, quando o casamento de 11 anos com a atriz Gwyneth Paltrow chegou ao fim. Na época, disse ao jornal The Sunday Times: "Eu costumava acordar deprimido todas as manhãs. Ainda há muitos dias em que acordo e me sinto mal, mas essa experiência me deu ferramentas extras para continuar em frente".

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Ex-namorada de Lucas Cardi, filho de Maíra Cardi, Anna Queiroz rebateu declarações feitas pela coach a respeito do seu antigo relacionamento. A estudante utilizou o Instagram para se defender de acusações de traição e afirmar que a ex-sogra tomava decisões dentro do seu namoro.

"Desde o começo houve envolvimento externo, não era só de nós dois o relacionamento. Eu passei anos não falando nada sobre, fazendo com que as pessoas apagassem completamente meu envolvimento com eles, mas isso não acontece. Eu não ia falar nada porque eu já não me importo e tinha muita consideração, mas não tiveram consideração pela minha parte", desabafou nos Stories.

Segundo Anna, o relacionamento dela com Lucas sempre foi diferente e atípico, visto que os dois eram muito novos quando ficaram juntos. Ela conta eles se conheceram em um jogo online, e que Maíra a convidou a morar com a família na época, quando ela tinha 17 anos.

A estudante de gastronomia contou que havia interferências no namoro desde o início, e que a então sogra fazia pressão para que ela emagrecesse e entrasse eu seu programa de dieta. Anna também conta que Maíra sugeriu que eles adotassem um relacionamento aberto quando o namoro já não estava dando certo.

"Eu não queria mais estar em um relacionamento com um parceiro que era clinicamente comprovado que tinha baixa testosterona. Ele não saía do quarto, só queria jogar, não se exercitava, não queria fazer nada", justificou, contando que topou a sugestão da então sogra. "Fiz errado em aceitar? Claro que fiz errado! Mas parece que coagi um menino maravilhoso e perfeito a fazer coisas que ele não queria fazer."

O desabafo de Anna vem após Maira publicar um vídeo refletindo sobre o casamento do filho com a atriz Thuani Todeschini. A influenciadora conta que nunca interferiu na vida do filho, e que viu o rapaz ser traído em um relacionamento que era aberto "só da parte dela".

Anna diz que sofreu pressão estética

A estudante namorou Lucas por quatro anos, e pontua que também enfrentou pressões estéticas durante o período, já que Maíra insistia para que ela emagrecesse.

"Chegou uma época que eu estava me sentindo bem [com o meu corpo] e a pessoa virou para mim e falou: 'Você está gorda. Faz a dieta, menina, que você vai ficar com o corpo perfeito'. Ai vai eu ficar em jejum por 7 dias. Eu fiquei me sentindo insuficiente comigo, com o meu corpo, com a minha personalidade, com meu estado financeiro. Eu fiquei me sentindo mal por ser pobre. Parecia que eu não tinha valor por não ter dinheiro", desabafou.

A jovem afirma que carrega até hoje traumas do período.

"Em quatro anos, não teve um minuto sequer da gente tomando nossas próprias decisões. O relacionamento inteiro foi guiado pela mãe dele, que era uma pessoa ótima e queria o melhor pra gente. Mas aquela vida não era para mim. Aquela pressão psicológica não era para mim. Eu não posso engordar um pouquinho que já vem um bichinho na minha cabeça dizer 'nossa, você está gorda, que nojenta'. Eu cansei, porque fiquei anos tentando esquecer isso."

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Mariana Goldfarb publicou uma indireta nos Stories do Instagram na manhã desta quarta-feira, 16. O texto chamou atenção pois vem em meio às recentes polêmicas de Cauã Reymond, com quem ela se relacionou por sete anos.

"Tudo que eu falei sobre misoginia, violência, machismo... está vindo à tona", escreveu Goldfarb. "Ninguém quis escutar. Agora vou assistir de camarote."

Quem também fez uma publicação enigmática foi Grazi Massafera, que teve um relacionamento de seis anos com o intérprete de César em Vale Tudo. Sem citar o nome do ator, ela publicou uma foto de uma caneca com o termo "lágrimas do patriarcado".

Mariana Goldfarb desabafou em ocasiões anteriores sobre ter vivido um relacionamento abusivo, embora também não tenha citado nomes. "Quando eu saí do relacionamento abusivo que tive, me foi dito que eu não ia trabalhar com a mesma frequência com que eu trabalho, que ninguém ia me querer, que eu não seria nada, que meu gênio é super difícil", relatou em 2023. Ela e Cauã anunciaram o término em abril do mesmo ano.

O nome de Cauã Reymond está cercado de polêmicas após recentes rumores envolvendo um suposto desentendimento entre ele e Bella Campos nos bastidores de Vale Tudo. Segundo informações publicadas inicialmente pela revista Veja, a intérprete de Maria de Fátima teria feito reclamações sobre o colega de elenco à direção da novela, após ele ter se queixado da sua atuação. A emissora não se manifestou sobre o assunto.