Moldávia aprova adesão à UE com maioria estreita e acusa Rússia de interferência

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Com uma vantagem estreita, a Moldávia votou a favor neste domingo, 21, de continuar o processo de adesão à União Europeia. Sob grande influência russa, 50,39% do país votou a favor da adesão e 49,61% contra, de acordo com os resultados divulgados nesta segunda-feira.

O "não" à adesão esteve na frente até os últimos milhares de votos contabilizados, mas o "sim" prevaleceu após a contagem dos votos do exterior. No fim, a vantagem foi de 11,5 mil votos, em um colégio eleitoral de 2,5 milhões de eleitores. O resultado indica a continuidade da polarização no país, uma ex-república soviética que solicitou a adesão à UE após a Rússia invadir a Ucrânia em 2022, mas que conta com grupos favoráveis ao Kremlin.

A vitória do não teria sido um desastre político para o governo da presidente Maia Sandu, que apoia fortemente a campanha pró-UE. Nesta segunda, Sandu acusou a Rússia de tentar boicotar a votação. "Infelizmente, o sistema de justiça não fez o suficiente para evitar fraudes eleitorais e corrupção", afirmou ela.

Sandu afirmou que a Rússia e os grupos pró-Kremlin intensificaram uma campanha nos últimos dias para desestabilizar o país e atrapalhar a adesão à UE. Ela acusa os grupos pró-Kremlin de comprar votos, disseminar desinformação e de se intrometer nas eleições locais. A Rússia disse que as alegações são mentirosas.

Adesão da Moldávia à UE

A Moldávia solicitou a adesão à UE após a invasão russa na Ucrânia em fevereiro de 2022 e recebeu o status de candidato junto com a Ucrânia no mesmo ano. As negociações de adesão foram iniciadas em junho.

A Comissão Europeia afirmou que identificou na Moldávia "interferência e intimidação sem precedentes da Rússia e seus representantes, com o objetivo de desestabilizar os processos democráticos". O braço executivo da UE disse que apoia a entrada do país no bloco. "Mesmo diante da guerra híbrida da Rússia, a Moldávia mostra que é independente, forte e quer um futuro europeu", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após o resultado.

O porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano, afirmou que a alegação de compra de votos, transporte de eleitores e a campanha de desinformação são apenas as formas mais recentes de interferência russa, mas que as tentativas de minar a Moldávia e seu apoio à UE acontecem há meses.

Eleição presidencial

O referendo do domingo foi realizado junto com a eleição presidencial do país. Maia Sandu, presidente eleita em 2021, recebeu 42% dos votos e vai disputar o segundo turno contra Alexandr Stoianoglo, ex-procurador-geral com posições pró-Rússia. O candidato recebeu 26% dos votos, acima do que mostravam as pesquisas eleitorais. Mais de 1,5 milhão de eleitores - cerca de 51% dos eleitores registrados - votaram, segundo a Comissão Eleitoral.

Na avaliação do professor de relações internacionais da Moldávia na Universidade de Oakland, Cristian Cantir, o resultado mostra que as pesquisas anteriores "superestimaram" o sentimento pró-UE na Moldávia e que o referendo não seria aprovado sem os votos da diáspora. "Vai ser particularmente problemático porque vai alimentar narrativas que são promovidas pelo Kremlin e pelas forças pró-russas", declarou.

O porta-voz de segurança nacional dos EUA, John Kirby, também acusou a Rússia de interferir no país. "A Rússia está trabalhando ativamente para boicotar a eleição da Moldávia e sua integração europeia", disse em um comunicado.

A polícia moldava declarou no início de outubro ter descoberto um esquema maciço de compra de votos orquestrado por Ilan Shor, um oligarca pró-Kremlin exilado que atualmente vive na Rússia, que pagou 15 milhões de euros (R$ 92 milhões) a 130 mil pessoas para boicotar a eleição.

Shor negou as acusações, dizendo que os pagamentos eram legais e citando o direito à liberdade de expressão. O partido populista de Shor foi declarado inconstitucional no ano passado e banido do país.

No dia 17, as autoridades moldavas prenderam quatro pessoas acusadas de participar de um treinamento em Moscou, na Sérvia e na Bósnia sobre como criar agitação social em torno da eleição.

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A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23. A defesa de Martins também quer que ele não perca a liberdade condicional caso seja fotografado ou gravado por profissionais da imprensa.

Nesta quinta-feira, 17, Moraes permitiu que Filipe Martins possa acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira, 22. Neste dia, o colegiado vai começar a julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor e outras cinco pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Moraes garantiu a presença de Filipe Martins no julgamento e o autorizou a "se deslocar tão somente entre aeroporto, hotel e o local da sessão de julgamento". O desembargador Sebastião Coelho, que defende o ex-assessor, argumenta que ele deve ter o direito de circular pela capital federal, mas se resguardar no período noturno.

"Com o devido respeito, tal formulação impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente em sua comarca de origem (Ponta Grossa-PR), onde cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, com monitoramento eletrônico, mas com possibilidade de circulação durante o período diurno dentro dos limites da comarca", disse Coelho.

Segundo o desembargador, caso Martins fique limitado a transitar entre o aeroporto, o hotel e o STF, o ex-assessor poderá ser submetido a "constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso à alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Ao ganhar o direito à prisão domiciliar, em agosto do ano passado, Martins teve que seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de conceder entrevistas e a proibição de utilizar redes sociais, com uma multa de R$ 20 mil por publicação feita por ele.

O advogado de Filipe Martins pediu a Moraes que não o puna por "imagens, vídeos ou registros" feitos por pessoas comuns ou profissionais de imprensa. No último dia 7, o ministro do STF multou o ex-assessor em R$ 20 mil por ele aparecer em uma publicação de Sebastião Coelho feita em outubro do ano passado.

"Que seja integrada e esclarecida a decisão, com a inclusão expressa de ressalva quanto à responsabilização do Requerente por imagens, vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive profissionais da imprensa, para que tais exposições involuntárias não sejam interpretadas como violação das medidas cautelares impostas, sobretudo diante da publicidade inerente ao julgamento e da impossibilidade fática de controle sobre a circulação de registros audiovisuais em ambiente digital", solicitou o defensor.

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia e o ex-assessor foi solto.

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Além de Martins, a Primeira Turma do STF vai decidir, a partir das 14 horas da terça, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um episódio de alteração da pressão arterial, que já foi controlado, segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado, 19. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.

O relatório médico informou que o ex-presidente continua em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea, já que ainda não apresentou "movimentos intestinais efetivos". A equipe médica informou que serão intensificadas as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

O ex-presidente passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último domingo, 13, para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

Bolsonaro foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

A família Bolsonaro tem compartilhado registros do pós-operatório nas redes sociais. Na manhã deste sábado, a página de Bolsonaro no Instagram publicou um vídeo em que o ex-presidente agradece o apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o acompanha durante a internação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos eleitores paulistas, de acordo com levantamento da Futura Inteligência. Outros 3,8% dos entrevistados não souberam ou se abstiveram de opinar sobre a gestão petista.

Na avaliação de governo, a maioria (54,1%)considera a gestão ruim ou péssima. Apenas 17,7% consideram a administração do petista regular. O trabalho de Lula é avaliado como bom e ótimo por 27,2% dos entrevistados.

A condição econômica do País é vista como péssima para a maioria dos paulistas (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate a alta dos preços e a criança de empregos. Contudo, a inflação é a terceira maior preocupação dos entrevistados (15,9%), sendo a primeira a saúde (26%), seguida da educação (21,8%).

O levantamento indica ainda que Lula tem desempenho inferior ao do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em termos de popularidade no Estado. O chefe do Executivo paulista tem aprovação de 66,9% dos eleitores ao mesmo tempo em que 48,2% dos paulistas que classificam sua gestão como ótima ou boa.

Outros Poderes

Assim como o presidente Lula, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) também registram avaliação negativa em São Paulo, embora em proporção menor. A reprovação do trabalho do Congresso Nacional chega a 49,9%. Apenas 13,8% dos eleitores consideram ótimo ou bom enquanto 32,1% avaliam como regular.

Já em relação ao STF, a maioria (46,4%) avalia o poder como péssimo. A porcentagem daqueles que acreditam que o trabalho está regular ou bom está próxima, sendo de 23,1% e 27%, respectivamente.

A pesquisa Futura Inteligência entrevistou 1.000 eleitores do Estado de São Paulo, com 16 anos ou mais e entre os dias 5 e 9 de abril. A abordagem utilizada foi a CATI (entrevista telefônica assistida por computador). Conta com uma margem de erro de 3,1 pontos porcentuais (p.p.) e índice de confiança de 95%.