Brasil chega à cúpula do Brics na Rússia sob desconfiança do Ocidente

Internacional
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Começa nesta terça-feira, 22, na Rússia, a cúpula do Brics, a primeira com a nova composição do bloco, que foi ampliado no ano passado, com a inclusão de mais cinco países. O Brasil participa sob olhar desconfiado de parceiros no Ocidente, como EUA e Europa, preocupados com gestos pró-Kremlin. A reunião é promovida por Vladimir Putin e usada por ele para demonstrar força e contestar seu isolamento global.

Por recomendação médica, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou de última hora a viagem até a Rússia, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada. Lula teve um trauma e um corte na cabeça. Ele deve participar por videoconferência. Sua ausência direta pode evitar possíveis tensões com os EUA - o chanceler, Mauro Vieira, lidera a comitiva brasileira.

A Ucrânia monitorava a viagem de Lula e estava incomodada com o fato de o Brasil ter ignorado pedidos para que ele também visitasse Kiev e ouvisse as demandas do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. Mesmo dentro do governo brasileiro havia receio de que gestos considerados favoráveis aos russos pudessem provocar retaliações ocidentais e afetar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Altos funcionários de governos europeus, ouvidos sob condição de anonimato, veem a participação do Brasil como expressão do histórico não alinhamento da política externa brasileira, que busca representar o Sul Global e extrair concessões de Washington e Pequim.

Adesões

O Brasil, no entanto, ficou mais isolado no bloco desde sua expansão. A expectativa é que russos e chineses tentem se projetar como líderes do Sul Global e utilizar disso para pressionar os aliados por um novo sistema econômico que os afaste dos EUA.

A novidade da cúpula será a participação, além dos membros originais (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), de Egito, Irã, Emirados Árabes, Etiópia e Arábia Saudita - o único país dos cinco que entraram que ainda não respondeu ao convite de adesão. A Rússia convidou também outros 30 países e organizações como observadores.

A cúpula ocorre em um contexto de sanções e do cerco a Putin, alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra. Em reunião a portas fechadas com jornalistas que viajaram à Rússia, na semana passada, ele negou que o encontro tenha um caráter "antiocidental", mas tentou colocar o Brics como "uma alternativa ao Ocidente".

Seu ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse que Moscou defenderá com mais força a desdolarização da economia global e um novo sistema financeiro internacional. Após a invasão da Ucrânia, a Rússia foi banida do sistema financeiro de transações internacionais (Swift), o que afeta as transações com bancos do país. O tema também é de interesse da China, que vive uma disputa com os EUA e prefere fazer comércio com sua própria moeda, em vez do dólar.

Interesses

"Esses não são temas novos. O presidente anterior da China, Hu Jintao, já dava sinais de que isso interessava a Pequim, na época da crise de 2008", disse Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da FGV. "Mas eles são temas que se tornaram mais urgentes nos últimos anos."

Se Rússia e China tentam antagonizar o Ocidente, Brasil e Índia evitam transformar o Brics em uma coalizão antiocidental. No entanto, com a expansão do bloco e a inclusão de autocracias mais próximas de Moscou e Pequim, esse equilíbrio se dilui.

"A dinâmica do bloco está em transição", afirma Pedro Brites, professor da FGV. "Em termos relativos, o Brasil perdeu seu poder com a entrada de novos membros e a oportunidade de incluir um país latino-americano" - a Argentina chegou a ser convidada, mas o presidente Javier Milei recusou.

"O Brasil acabou ficando isolado, tanto em termos geopolíticos quanto no próprio alcance da sua política externa", afirma Casarões. "Ela nunca foi dominante por razões óbvias. Mas uma coisa é não ser dominante e conseguir construir equilíbrio quando eram cinco membros, outra coisa é agora com dez."

Liderança

Para Sarang Shidore, diretor do Programa Sul Global, do Quincy Institute, professor da Universidade George Washington, nem China nem Rússia deveriam falar pelas nações emergentes. "Sul Global é Brasil, Índia, África do Sul, e assim por diante. Suas perspectivas estão longe de serem as mesmas de China e Rússia", disse. Não à toa, a diplomacia chinesa foi habilidosa em fazer de suas pautas os debates centrais das últimas cúpulas do Brics, incluindo a escolha dos novos membros. Este também será um dos pontos de atrito da cúpula.

Venezuela

Se antes havia divergências consideráveis entre os cinco membros, o dobro de participantes, de formatações econômicas e políticas tão distintas, pode dificultar ainda mais os consensos. "Será importante observar se os países conseguem avançar em resultados efetivos após a ampliação", disse Brites. "O importante será ver que tipo de aporte os novos membros trarão para as discussões."

O que deve avançar, segundo Brites e Shidore, são as discussões sobre os critérios para adesão de novos membros e a sugestão russa de incluir parceiros observadores. Novamente, a China tende a sair ganhando e o Brasil, perdendo.

"A grande expectativa da cúpula é com o processo de adesão. Se passaram dez meses desde a entrada de novos membros e se espera que a expansão continue e se defina quais serão os critérios futuros", afirmou Shidore.

"Se o Brics continuar se expandindo de acordo com os interesses da China, a chance de o Brasil sobrar como um dos pouquíssimos membros democráticos é muito grande", disse Casarões. "Os critérios de expansão poderão ser mais ou menos objetivos, mas dificilmente tornarão o Brasil mais influente no médio prazo dentro do bloco. E ainda pode acontecer o efeito contrário."

O grande risco, de acordo Casarões, é que, em uma futura expansão do Brics, o próximo país latino-americano a aderir seja a Venezuela, o que deixaria o Brasil em um saia ainda mais justa. China, Irã e Rússia veem com simpatia a entrada de Caracas no bloco. Lula, no entanto, já sinalizou a interlocutores e assessores que vetaria a manobra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23. A defesa de Martins também quer que ele não perca a liberdade condicional caso seja fotografado ou gravado por profissionais da imprensa.

Nesta quinta-feira, 17, Moraes permitiu que Filipe Martins possa acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira, 22. Neste dia, o colegiado vai começar a julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor e outras cinco pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Moraes garantiu a presença de Filipe Martins no julgamento e o autorizou a "se deslocar tão somente entre aeroporto, hotel e o local da sessão de julgamento". O desembargador Sebastião Coelho, que defende o ex-assessor, argumenta que ele deve ter o direito de circular pela capital federal, mas se resguardar no período noturno.

"Com o devido respeito, tal formulação impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente em sua comarca de origem (Ponta Grossa-PR), onde cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, com monitoramento eletrônico, mas com possibilidade de circulação durante o período diurno dentro dos limites da comarca", disse Coelho.

Segundo o desembargador, caso Martins fique limitado a transitar entre o aeroporto, o hotel e o STF, o ex-assessor poderá ser submetido a "constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso à alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Ao ganhar o direito à prisão domiciliar, em agosto do ano passado, Martins teve que seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de conceder entrevistas e a proibição de utilizar redes sociais, com uma multa de R$ 20 mil por publicação feita por ele.

O advogado de Filipe Martins pediu a Moraes que não o puna por "imagens, vídeos ou registros" feitos por pessoas comuns ou profissionais de imprensa. No último dia 7, o ministro do STF multou o ex-assessor em R$ 20 mil por ele aparecer em uma publicação de Sebastião Coelho feita em outubro do ano passado.

"Que seja integrada e esclarecida a decisão, com a inclusão expressa de ressalva quanto à responsabilização do Requerente por imagens, vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive profissionais da imprensa, para que tais exposições involuntárias não sejam interpretadas como violação das medidas cautelares impostas, sobretudo diante da publicidade inerente ao julgamento e da impossibilidade fática de controle sobre a circulação de registros audiovisuais em ambiente digital", solicitou o defensor.

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia e o ex-assessor foi solto.

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Além de Martins, a Primeira Turma do STF vai decidir, a partir das 14 horas da terça, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um episódio de alteração da pressão arterial, que já foi controlado, segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado, 19. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.

O relatório médico informou que o ex-presidente continua em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea, já que ainda não apresentou "movimentos intestinais efetivos". A equipe médica informou que serão intensificadas as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

O ex-presidente passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último domingo, 13, para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

Bolsonaro foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

A família Bolsonaro tem compartilhado registros do pós-operatório nas redes sociais. Na manhã deste sábado, a página de Bolsonaro no Instagram publicou um vídeo em que o ex-presidente agradece o apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o acompanha durante a internação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos eleitores paulistas, de acordo com levantamento da Futura Inteligência. Outros 3,8% dos entrevistados não souberam ou se abstiveram de opinar sobre a gestão petista.

Na avaliação de governo, a maioria (54,1%)considera a gestão ruim ou péssima. Apenas 17,7% consideram a administração do petista regular. O trabalho de Lula é avaliado como bom e ótimo por 27,2% dos entrevistados.

A condição econômica do País é vista como péssima para a maioria dos paulistas (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate a alta dos preços e a criança de empregos. Contudo, a inflação é a terceira maior preocupação dos entrevistados (15,9%), sendo a primeira a saúde (26%), seguida da educação (21,8%).

O levantamento indica ainda que Lula tem desempenho inferior ao do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em termos de popularidade no Estado. O chefe do Executivo paulista tem aprovação de 66,9% dos eleitores ao mesmo tempo em que 48,2% dos paulistas que classificam sua gestão como ótima ou boa.

Outros Poderes

Assim como o presidente Lula, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) também registram avaliação negativa em São Paulo, embora em proporção menor. A reprovação do trabalho do Congresso Nacional chega a 49,9%. Apenas 13,8% dos eleitores consideram ótimo ou bom enquanto 32,1% avaliam como regular.

Já em relação ao STF, a maioria (46,4%) avalia o poder como péssimo. A porcentagem daqueles que acreditam que o trabalho está regular ou bom está próxima, sendo de 23,1% e 27%, respectivamente.

A pesquisa Futura Inteligência entrevistou 1.000 eleitores do Estado de São Paulo, com 16 anos ou mais e entre os dias 5 e 9 de abril. A abordagem utilizada foi a CATI (entrevista telefônica assistida por computador). Conta com uma margem de erro de 3,1 pontos porcentuais (p.p.) e índice de confiança de 95%.