'Quem mexe com a Venezuela se dá mal', diz ditadura em post com silhueta de Lula

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Polícia Nacional Bolivariana, da Venezuela, publicou em suas redes sociais uma foto com a bandeira do Brasil ao fundo e a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a mensagem: "Quem mexe com a Venezuela se dá mal". O recado, que não cita Lula diretamente, ocorre em meio ao esfriamento das relações entre o petista e a ditadura de Nicolás Maduro nas últimas semanas.

"Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagens de ninguém, não somos colônia de ninguém", diz a postagem.

Na última quarta-feira, 30, Maduro convocou para consultas seu representante em Brasília, o embaixador Manuel Vicente Vadell em reação às declarações do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial da Presidência, que na véspera expôs detalhes do que definiu como "mal-estar" na relação do petista com o chavista.

Antigo aliado de Maduro e de seu antecessor Hugo Chávez, Lula distanciou-se do ditador venezuelano após diversas trocas de farpas sobre as eleições presidenciais venezuelanas em julho.

O petista tem insistido que o processo eleitoral não foi transparente e, por isso, ainda não reconheceu os resultados. A crise escalou na semana passada quando o Brasil vetou a adesão da Venezuela como um dos membros-parceiros do Brics.

A Venezuela buscava há meses ser membro ativo do bloco. Maduro viajou a Kazan, na Rússia, para se reunir com os parceiros do Brics e o presidente russo, Vladimir Putin, manifestou-lhe apoio. Mas a adesão depende de consenso dos membros.

Crise diplomática

Em uma escalada na crise diplomática, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu na quarta-feira, dia 30, convocar para consultas seu representante em Brasília, o embaixador Manuel Vicente Vadell. Maduro reagiu às declarações do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na véspera expôs detalhes do que definiu como "mal-estar" na relação do petista com o chavista.

Além de chamar seu embaixador ao país, um gesto de repúdio na diplomacia, o regime venezuelano também fez outra manifestação de descontentamento ao convocar para uma reunião, na sede chancelaria em Caracas, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, Breno Herman, o número dois na hierarquia, abaixo da embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. Ela está em férias. O diplomata foi cobrado pelo chanceler venezuelano, Yván Gil. O Itamaraty informou que não vai comentar o caso.

"Convocamos, hoje, o encarregado de negócios da República Federativa do Brasil para manifestar a nossa mais firme rejeição às recorrentes declarações de ingerência e grosserias de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro, em particular às oferecidas pelo assessor especial em Assuntos Externos, Celso Amorim, que se comportando mais como um mensageiro do imperialismo americano, dedicou-se de forma impertinente a emitir julgamentos de valor sobre processos que só pertencem aos venezuelanos e às suas instituições democráticas", divulgou o regime de Maduro, em nota.

O estopim foi o veto brasileiro ao ingresso da Venezuela no Brics, exercido na semana passada, durante a Cúpula de Líderes realizada em Kazan, na Rússia. Embora contasse com amplo apoio e patrocínio de russos, chineses e iranianos, Maduro passou pelo constrangimento de viajar até solo russo e ver a pretendida adesão ao Brics barrada pelo Brasil. Ele acusou o Itamaraty de traição.

Amorim confirmou à Câmara dos Deputados que a delegação brasileira discordou da adesão da Venezuela como país parceiro, uma nova categoria para a qual foram convidados 13 países. O ex-ministro e principal conselheiro de Lula reputou a decisão do Brasil ao "mal-estar". Ele disse que o governo brasileiro discorda que o regime de Caracas possa colaborar com o Brics agora, exercendo influência e demonstrando peso político e econômico "no momento".

Ele também disse que foi "totalmente desproporcional" a reação de representantes do chavismo, entre eles o próprio Maduro, que acusam o governo Lula de inimizade "injustamente". O presidente vem sendo classificado, em reiteradas declarações públicas de próceres da ditadura chavista, como agente "imperialista" e "cooptado" pela agência de inteligência dos Estados Unidos, a CIA.

Amigos de longa data, Lula e Maduro vivem sua pior fase na relação, desde o não reconhecimento da alegada vitória do chavista nas eleições de 28 de julho. Sem demonstrar provas do resultado de votação, as atas eleitorais, os órgãos eleitorais venezuelanos, controlados pelo chavismo, proclamaram Maduro como reeleito contra o opositor Edmundo González, que se exilou na Espanha.

Antes, o governo Lula havia sido entusiasta da reabilitação política de Maduro e atuara como incentivador dos Acordos de Barbados, assinados com a oposição e sob observação internacional, para levantamento de sanções e a realização de eleições justas, livres e transparentes - o que foi descumprido pelo regime.

Embora tenha dito que mantém com Maduro uma relação de "coleguismo", Amorim afirmou aos deputados brasileiros nesta terça-feira, dia 29, que houve uma "quebra de confiança", que o regime não cumpriu suas promessas e as eleições não foram transparentes. Ele reiterou que o governo Lula não reconhece a reeleição de Maduro e que os dois presidentes não se falaram mais - apesar de um pedido de telefonema vindo de Caracas.

Amorim disse que o "mal-estar" poderia vir a se dissolver a depender de ações por parte de Caracas e que o Brasil ainda pretendia exercer um papel de mediação na crise política do país vizinho. Ele evitou classificar o regime como ditadura - embora não tenha o definido como democracia - em nome da tentativa de manter interlocução.

Em outra categoria

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, vai usar o relatório final produzido pela Polícia Federal (PF) sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do 8 de Janeiro para pedir a exclusão dele da investigação.

A defesa vai argumentar que, como não há menção ao influenciador no documento, não há razão para que ele continue a ser investigado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão avalie se vai pedir providências complementares.

O relatório da PF implica autoridades das Forças Armadas, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Militar do DF e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O documento aponta "despreparo" da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, "erros" do GSI e "falhas deliberadas" da cúpula da PM.

Monark teve as redes sociais bloqueadas no inquérito. Moraes mandou tirar os perfis do ar após receber um alerta do setor de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidato à presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), afirmou que pretende procurar os adversários, Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), e outros sete partidos para buscar apoio à sua campanha.

As declarações ocorreram após Motta ter recebido o apoio do PV, em anúncio oficial na tarde desta quinta-feira, 31 (detalhes abaixo).

"Nós respeitamos toda e qualquer legítima colocação de qualquer outro deputado para disputar a presidência da Casa. Tanto o deputado Elmar Nascimento como o deputado Antonio Brito são amigos", afirmou.

Motta continuou: "Temos sempre defendido a candidatura de consenso, de convergência. Prometemos de irmos até a exaustão para construir esse projeto. Vamos procurar o União Brasil e o deputado Elmar, vamos procurar o PSD e o deputado Antonio Brito".

O líder afirmou que quer montar "o maior bloco parlamentar possível" durante a campanha. A eleição está prevista para fevereiro de 2025.

"Vamos procurar todos os partidos, não só o PSD e o União Brasil, mas também o PSB, o PDT, o PSDB, que tem federação com o Cidadania, o Solidariedade, o Patriota, o Avante, todos os partidos na Casa", afirmou.

PV

O PV anunciou apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), à presidência da Câmara, nesta quinta-feira, 31. O ato ocorreu após PT e PCdoB, que compõem a mesma federação do PV, terem aderido à campanha de Motta.

A bancada do PV tem cinco deputados. A Federação Brasil da Esperança tem 80 deputados.

"É um motivo de muita alegria estar anunciando o apoio do PV a esse projeto de união e de convergência. Hugo é um deputado preparado e continuará esse trabalho para que a Câmara tenha independência e entregue avanços", declarou Amaral. "A gente quer sempre ser valorizado, escutado, entendendo as divergências e onde podemos avançar."

Motta afirmou que a "marca" da sua campanha é o diálogo e afirmou que "a consequência política da radicalização chega ao dia a dia da Câmara". O candidato também afirmou que manterá o contato pessoal com os deputados e pregou a "capacidade de ouvir a todos".

"Ouvindo os partidos, vamos montar uma pauta positiva para o Brasil", declarou. Na ocasião, também estavam o líder do PT, Odair Cunha (MG), o líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

O deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) apresentou um projeto de lei na Câmara com propostas patrocinadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mudar regras e destravar a liberação de emendas parlamentares, suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta limita o crescimento das emendas e permite o corte de recursos indicados por deputados e senadores para cumprir o arcabouço fiscal.

O projeto da Câmara propõe um crescimento real de 2,5% por ano para as emendas parlamentares impositivas (individuais e de bancada), colocando o mesmo limite do arcabouço fiscal, e fixa um valor de R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão em 2025, com ajuste apenas pela inflação nos anos seguintes, conforme o Estadão antecipou. Em 2024, essas emendas somam R$ 15,5 bilhões, ou seja, seriam reduzidas. A fórmula foi concebida pela Casa Civil do governo Lula.

De acordo com técnicos do Poder Executivo, a proposta traz uma previsão de quanto as emendas vão crescer nos próximos anos. Por outro lado, a medida concede um aumento que outras despesas do governo não têm atualmente, além de incluir as emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto, de uma forma definitiva no Orçamento da União. Na prática, as emendas podem reduzir cada vez mais o espaço para custeio da máquina pública e manutenção de serviços essenciais.

Outra mudança é permitir ao governo cortar emendas para cumprir despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e o arcabouço fiscal. Hoje, o governo pode fazer esse congelamento, mas não é autorizado a anular os recursos indicados por deputados e senadores. A iniciativa faz parte de uma tentativa do governo de ter mais autonomia para mexer no Orçamento sem autorização do Congresso, conforme o Estadão revelou.

A proposta proíbe a divisão das emendas de bancada para indicações individuais dos deputados e senadores , destina metade das emendas de comissão para a saúde e obriga os parlamentares a falarem onde vai ser aplicado o dinheiro da emenda Pix, coisa que hoje não acontece. Além disso, coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização. No caso das emendas de comissão, impõe a divulgação das propostas dos líderes partidários, mas não há obrigação da divulgação do nome dos parlamentares beneficiados, abrindo caminho para manutenção de uma prática oculta que acontece atualmente.

O projeto apresenta propostas combinadas entre o governo e o ministro Flávio Dino, relator dos processos no STF que suspenderam as emendas. Nos bastidores, deputados acreditam que a mudança, alinhada com um acordo entre governo e parlamentares para a eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, gera um cenário favorável para a liberação das emendas. Ao suspender o pagamento dos recursos, Dino condicionou a decisão justamente a um acordo entre os Poderes.

"O texto não representa mera resposta técnica, mas um passo importante para um entendimento harmônico entre os Poderes", disse Rubens Pereira Junior, autor do projeto.

Há uma divisão entre as cúpulas do Congresso, no entanto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negocia junto com o governo o futuro das emendas e é citado como possível ministro de Lula após a sucessão na Casa. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que se movimenta para voltar a presidir o Senado, por outro lado, não quer diminuir as emendas de comissão.

No Senado, há outra proposta tramitando, apresentada pelo relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto incorporou a proposta do governo de crescimento das emendas impositivas, mas não traz restrição para as emendas de comissão. Além disso, há diferenças entre as propostas de transparência.