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Líder supremo do Irã ameaça Israel e EUA com 'resposta esmagadora'

Internacional
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O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, ameaçou neste sábado, 2, Israel e os Estados Unidos com "uma resposta esmagadora" em retaliação aos ataques recentes ao Irã e aliados.

Khamenei se juntou ao coro de autoridades iranianas que ameaçam lançar outro ataque contra Israel após o ataque de 26 de outubro à República Islâmica, que teve como alvos bases militares e outros locais, e matou pelo menos cinco pessoas.

"Os inimigos, seja o regime sionista ou os Estados Unidos da América, certamente receberão uma resposta esmagadora ao que estão fazendo ao Irã, à nação iraniana e à frente de resistência", disse Khamenei em vídeo divulgado pela mídia estatal iraniana.

O líder supremo não falou sobre quando o ataque ocorreria nem seu escopo. Khamenei, de 85 anos, havia adotado uma abordagem mais cautelosa em comentários anteriores, dizendo que as autoridades iriam avaliar a resposta do Irã e que o ataque de Israel "não deveria ser exagerado nem minimizado". O Irã lançou dois grandes ataques diretos contra Israel, em abril e outubro.

Os aliados do Irã, chamados de "Eixo da Resistência" por Teerã, foram severamente prejudicados pelos ataques israelenses em andamento, particularmente o Hezbollah, do Líbano, e o Hamas, na Faixa de Gaza.

O general Mohammad Ali Naini, porta-voz da Guarda Revolucionária do Irã, que controla os mísseis balísticos necessários para atingir Israel, deu uma entrevista publicada pela agência de notícias Fars pouco antes das declarações de Khamenei serem divulgadas. Ele alertou que a resposta do Irã "será sábia, poderosa e além da compreensão do inimigo".

Khamenei se encontrou no sábado (2) com estudantes universitários para marcar o Dia dos Estudantes, que comemora um incidente de 4 de novembro de 1979, no qual soldados iranianos abriram fogo contra estudantes que protestavam contra o governo do xá Reza Pahlevi na Universidade de Teerã. O tiroteio matou e feriu vários estudantes e aumentou ainda mais as tensões que consumiam o Irã na época, o que eventualmente levou o xá a fugir do país e à Revolução Islâmica de 1979. A multidão ofereceu uma recepção estridente a Khamenei, gritando: "O sangue em nossas veias é um presente para nosso líder!"

O Irã vai celebrar o 45º aniversário da crise dos reféns da Embaixada dos EUA neste domingo, 3, seguindo o calendário persa. A invasão da embaixada por estudantes islâmicos, em 4 de novembro de 1979, levou à crise de 444 dias, que consolidou a inimizade de décadas entre Teerã e Washington que persiste até hoje.

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Política

Política

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24, traz uma portaria que estabelece critérios e orientações para a execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2025. O texto data de segunda-feira, 23, e foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A portaria traz diretrizes para a execução das programações de emendas de bancada estadual (RP 7) ou de comissão permanente (RP 8) e já está em vigor.

Na segunda, 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares de comissão e acionou a Polícia Federal para investigar a "captura" dessas emendas. Em reação, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que a decisão "prejudica o Parlamento", afeta a relação entre os Poderes e deve atrasar a votação da peça, que pode ficar para o fim de fevereiro ou o início de março. O Palácio do Planalto temia que a decisão pudesse contaminar a votação do Orçamento de 2025.

Emendas de bancada estadual

Para as emendas de bancada estadual, a portaria determina que os projetos de investimentos estruturantes que podem receber esses recursos são os que estão definidos na lei de diretrizes orçamentárias ou registrados conforme determina a Constituição - um registro centralizado de projetos de investimento contendo, por Estado ou Distrito Federal, análises de viabilidade, estimativas de custos e informações sobre a execução física e financeira.

Fica vedada a designação genérica de programação "que possa resultar na execução de projetos de investimentos de obras por múltiplos entes ou entidades, ressalvados os projetos para região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento, cujas emendas deverão identificar de forma precisa o seu objeto", diz o texto.

Para ações e equipamentos públicos considerados prioritários para o Estado representado pela bancada a indicar a emenda, há dois pontos de observação. Fica vedada a apresentação de emendas cuja programação possa resultar, na execução, em transferências voluntárias, convênios ou similares, para mais de um ente federativo ou entidade privada. Só há ressalva para as transferências para fundos municipais de saúde.

Ficam admitidas as destinações de recursos para outros Estados, desde que se trate da matriz da entidade e que ela tenha sede em unidade federativa distinta do Estado da bancada em que será feita a aquisição de equipamentos ou realização de serviços.

Por fim, na hipótese em que a programação de emenda de bancada seja divisível, o objeto deve ser identificado de forma precisa e não pode cada parte independente ser inferior a 10% do valor da emenda. Para essas emendas, ainda se aplicam, no que couber, as determinações da Lei Complementar 210/2024, que trata justamente da execução das emendas em face da lei orçamentária.

Emendas de Comissão

Para as emendas de comissão, a portaria traz critérios gerais para execução de ações de interesse nacional e regional. Essas ações devem ser definidas pelo planejamento e planos setoriais e regionais; precisam estar alinhadas a pelo menos um dos objetivos do Plano Plurianual (PPA) ao qual estão vinculadas; e não deve haver outro convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere com execução não iniciada com o mesmo objeto e Estado ou entidade. As comissões permanentes precisam identificar de forma precisa o objeto, sendo vedada a designação genérica de programação que possa contemplar ações orçamentárias distintas.

A portaria também traz quatro critérios específicos para ações do programa, nos âmbitos de Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia; Comunicação Pública e Governamental; Segurança Institucional; e Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver. As indicações das comissões, em termos regimentais, também devem observar dispositivos da Lei Complementar 210/2024.

Orientações para execução das emendas parlamentares

A portaria determina que a execução orçamentária e financeira das emendas de comissão poderá priorizar as indicações destinadas a entes em situação de emergência ou calamidade pública ou que tenham sido objeto de processos participativos pelos entes beneficiários.

As decretações de situação de calamidade ou emergência precisam ser reconhecidas pela União. Já os processos participativos com prioridade para execução devem ser informados no processo de apresentação de propostas pelos entes beneficiários no Transferegov.br, trazendo informações como site com calendário, regras, público participante e as prioridades.

O texto ainda lembra que o limite de crescimento das emendas parlamentares aos projetos de lei orçamentária anual, conforme fixado na Lei Complementar 210/2024, não afasta disposição da Constituição que permite redução de despesas no caso de risco para o cumprimento da meta fiscal. Por fim, é feito um alerta que reforça que os órgãos executores das emendas precisam observar as hipóteses de impedimentos de ordem técnica para execução dessas medidas, também de acordo com a LC 210/2024.

Política

O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares morreu na madrugada desta terça-feira, 24, aos 97 anos. Ele foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao lado de Leonel Brizola.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota de pesar na rede social X (antigo Twitter), caracterizando Collares como "um dos grandes políticos brasileiros". Destacou ainda que o político foi o único governador negro do Estado gaúcho. "Sempre defendendo os trabalhadores e as causas trabalhistas do país, Collares deixa um grande legado para o Brasil", escreveu Lula.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou na rede social que o legado de luta por justiça social, pelos direitos dos trabalhadores e pela educação seguirá como inspiração. O mandatário gaúcho decretou luto oficial de três dias no Estado e informou que o velório será no Palácio Piratini, sede do executivo local.

Carlos Lupi (PDT), ministro da previdência social e presidente da sigla cofundada por Collares, disse que o ex-governador foi exemplo de coragem e dedicação à justiça social.

Política

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta terça-feira, 24, por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira, 20.

A Polícia Federal (PF) prendeu Daniel Silveira em Petrópolis, na região serrana do Rio, onde ele mora. O ex-deputado será levado para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital.

Ao colocar Daniel Silveira em liberdade condicional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma série de exigências, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais.

Foi o ministrou quem determinou a prisão do ex-deputado por desrespeitar as medidas cautelares.

Veja as medidas cautelares impostas a Daniel Silveira quando ele ganhou liberdade condicional:

- Monitoramento por tornozeleira eletrônica;

- Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana;

- Apresentação semanal no fórum;

- Comprovação de trabalho;

- Proibição de usar redes sociais;

- Proibição de contato com investigados no inquérito do golpe;

- Proibição de porte de arma de fogo e de frequentar clubes de tiro;

- Proibição de conceder entrevistas sem autorização judicial.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Ele foi colocado em liberdade condicional porque cumpriu um terço da pena e pagou a multa imposta na sentença, requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a progressão de regime. O ex-deputado cumpria pena no regime semiaberto.

Ao conceder a liberdade condicional, Moraes afirmou que o ex-deputado demonstrou bom comportamento na prisão e bom desempenho no trabalho durante o semiaberto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da soltura.

Não é a primeira vez que Daniel Silveira desafia o ministro Alexandre de Moraes e descumpre medidas cautelares impostas pelo magistrado. Em 2022, no feriado da Páscoa, ele desligou a tornozeleira eletrônica. Dias depois, participou de uma cerimônia organizada no Palácio do Planalto para a troca de ministros antes das eleições e discursou em atos bolsonaristas organizados no Dia do Trabalho. Na época, ele estava proibido de participar de eventos públicos e de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que estavam nos eventos.