Eurasia: Europa tem desafios para sustentar suporte à Ucrânia no longo prazo

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A Eurasia considera que os modelos de garantia de segurança para a Ucrânia discutidos pelas governos europeus são prejudicados pelo mesmo problema estrutural: a incapacidade de os países da Europa de sustentar o suporte militar e fiscal de longo prazo necessário para o governo ucraniano e, ao mesmo tempo, reforçar suas próprias capacidades de defesa.

"O poder de fogo fiscal da maioria dos estados-membros já é severamente limitado", ressalta a análise publicada nesta quinta-feira pela consultoria.

De acordo com o documento, a França luta para controlar seus níveis de dívida e déficit, e a Itália e o Reino Unido estão igualmente em condições desafiadoras. O texto também revela que "a Alemanha está sofrendo com uma crise econômica prolongada e um aperto fiscal pelo menos parcialmente autoimposto que impede o país de usar suas finanças públicas comparativamente sadios para tomar empréstimos e investir mais".

Além dessas restrições fiscais, a análise prevê que a política de uma coalizão de proteção também seria altamente incerta caso Donald Trump retornasse à Casa Branca e optasse por cortar completamente a nova ajuda a Kiev.

Sem essa ajuda, "parece improvável que tal coalizão pudesse apoiar a Ucrânia por qualquer período prolongado de tempo contra a vontade explícita de Washington", completa.

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O procurador-geral da República Paulo Gonet disse nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi enviada em representação que atribui ao ex-presidente o crime de obstrução de justiça por convocar manifestações pela anistia dos golpistas do 8 de Janeiro.

Em seu parecer, Gonet afirma que não vê crime nos protestos, desde que eles sejam "pacíficos".

"A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade", afirma o procurador-geral.

O PGR alegou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita ao oferecer a denúncia do plano de golpe e que "não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 2, a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa confirmou que ele está na Argentina e que formalizou um pedido de refúgio no país. O STF deve pedir sua extradição.

Léo Índio é réu por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ele teve os passaportes cancelados no processo como medida cautelar para impedir uma possível fuga, mas o documento não é necessário para cruzar fronteiras entre países do Mercosul.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da prisão. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou em parecer enviado ao STF, que "ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal".

"A transgressão de tal medida por Leonardo Rodrigues de Jesus, além de injustificada, é causa hábil a autorizar o estabelecimento de sua custódia preventiva", defendeu Gonet.

Leo Índio responde por cinco crimes:

- associação criminosa armada;

- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- golpe de Estado;

- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

- deterioração de patrimônio tombado.

Na semana passada, o STF negou um recurso da defesa de Léo Índio e manteve a decisão que recebeu a denúncia contra ele e o tornou réu por participação nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

O governador Romeu Zema (Novo) publicou nesta quarta-feira, 2, vídeo com uma canção em defesa da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Aliados do governador mineiro tratam a música como "hino gospel". A peça, feita com inteligência artificial, reforça a defesa do perdão aos golpistas dias antes da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para domingo, 6, na Avenida Paulista.

Zema foi convidado pelo próprio Bolsonaro a comparecer e será um dos governadores a discursar no evento. O mineiro é pré-candidato a presidente se o ex-presidente, atualmente inelegível, não concorrer. Segundo interlocutores, Zema tem demonstrado incômodo com o que enxerga como viés político do Supremo Tribunal Federal nos casos de Bolsonaro e da cabeleireira Débora dos Santos, que usou batom para escrever "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça" durante o 8 de Janeiro.

"Tá na hora da gente escolher que Brasil vai prevalecer. Se é o pais onde o justo é punido ou onde o povo é protegido. Se é um país onde bandido é solto e o rival vai preso, com medo do voto. Se é o Brasil do mal ou do bem. O que separa ou que vem", diz a letra da canção.

"Eu escolho o poder do perdão. Escolho a paz, estendo mão. Liberdade não se compra, se constrói. E a justiça de verdade não destrói. Reunir famílias, curar a ferida, fazer do amor uma nova saída. Eu escolho a liberdade. Com valentia. Eu escolho Anistia!", continua a música.

O STF já condenou 503 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 487 ações são de crimes graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, enquanto 1.099 processos envolvem crimes considerados simples, como incitação ao crime e associação criminosa. A Corte também contabiliza oito absolvições.