Israel: ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, ficará à frente da Defesa

Internacional
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O ministro de Relações Exteriores, Israel Katz, substituirá Yoav Gallant como ministro da Defesa de Israel nas próximas 48 horas. Gideon Sa'ar, um ex-aliado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que voltou a fazer parte da coalizão nas últimas semanas, recebeu a oferta para o cargo de ministro das Relações Exteriores.

Milhares de manifestantes invadiram as ruas em resposta à saída de Gallant, reunindo-se do lado de fora do quartel-general militar de Tel Aviv e em outras cidades do país.

"Gallant era o ministro em quem os EUA mais confiavam", disse Michael Koplow, diretor de políticas do Israel Policy Forum, um think tank de Washington. "Quando se trata de questões essenciais de defesa, como a coordenação EUA-Israel contra o Irã e questões humanitárias em Gaza, Netanyahu simplesmente se livrou do principal responsável por isso", adicionou Koplow.

Até sua demissão, Gallant também era o único membro do gabinete, além de Netanyahu, com autoridade séria para tomar decisões sobre a condução da guerra.

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo da Operação Lava Jato que pode o levar à prisão. A decisão do magistrado foi baseada no fato de, enquanto era advogado, ter atuado em casos ligados à operação.

Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A acusação, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora, que, à época, era controlada por indicações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual Collor era filiado.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. O ex-presidente e os empresários negam todas as acusações.

A defesa de Collor alega contradições na condenação - o que inclui a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida de oito para quatro anos.

Além disso, os advogados argumentam que, durante o julgamento no plenário, houve divergências entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que indicaria que a menor das penas discutidas, e não a imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria prevalecer.

A votação, que estava suspensa desde junho, foi retomada na última sexta-feira, 1º, com o voto do ministro Gilmar Mendes, que empatou o placar em 2 a 2. Além dele, o ministro Dias Toffoli votou a favor do pedido da defesa, enquanto Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação do ex-senador alagoano.

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 360 votos a favor e 60 contra.

Após a aprovação do requerimento de urgência, o plenário da Câmara iniciou, já nesta terça, a votação do texto. Se for aprovado, o texto segue para o Senado. A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e relatada pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).

O objetivo de deputados e senadores é convencer o Supremo a liberar a execução das emendas. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

O relator do projeto publicou seu parecer na noite desta terça, com algumas mudanças em relação ao texto inicial proposto pelo deputado petista. Uma delas foi a inclusão de um dispositivo que veda "impedimentos técnicos" para a execução de emendas parlamentares que não sejam também aplicados aos recursos em poder do Executivo.

Candidato oficial do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para assumir o comando da Casa legislativa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu reunir apoio de 12 partidos. Essas legendas garantem a Motta pelo menos 374 votos na eleição para presidência da Câmara, número mais do que o suficiente para vencer em primeiro turno da votação que ocorrerá em fevereiro.

Nesta terça-feira, 5, quatro siglas partidárias anunciaram adesão à candidatura do deputado paraíbano: o PSB, o PDT e a federação formada por PSDB e Cidadania. Na semana passada, Motta também recebeu o endosso de PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB e PV, além de seu próprio partido, o Republicanos.

Por enquanto, o PSD resolveu manter a candidatura de Antonio Brito (BA) à presidência da Câmara, mas sinalizou pela primeira vez que o deputado pode deixar a disputa. Em reunião da bancada nesta terça-feira, os parlamentares da sigla resolveram abrir diálogo com Hugo Motta. O objetivo do PSD é articular cargos para a legenda na próxima gestão. A decisão do PSD de iniciar as negociações com Motta foi tomada no dia em que o deputado conquistou apoio de partidos antes sinalizavam apoio a Elmar Nascimento (União-BA).

"Com referência à sucessão na Câmara de Deputados, a posição da bancada foi manter a candidatura. Eu fiz uma ponderação à bancada e coloquei que, se nós dialogarmos com o presidente Arthur Lira e com o candidato Hugo Motta a fim de manter as proporcionalidades que o PSD tem mantido na casa, nós voltaremos à bancada para dialogar se a bancada deseja continuar com a manutenção da candidatura ou se há algum tipo de mudança", declarou Brito.

O líder do PSD havia feito um acordo de cooperação com Elmar para enfrentar o candidato de Lira, mas o líder do União sinalizou na semana passada que desistiria da disputa e seu partido abriu diálogo com o líder do Republicanos. A mudança de cenário ocorreu após Motta consolidar sua candidatura ao atrair as duas maiores bancadas da Casa: o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A candidatura de Brito é avalizada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, que saiu fortalecido da eleição municipal após seu partido conquistar o maior número de prefeituras. Deputados dizem, contudo, que dar a Kassab influência sobre a presidência da Câmara seria fortalecer demais o líder político.

O anúncio do PSB ocorreu na sede da sigla em Brasília, com a presença do prefeito de Recife (PE), João Campos, do líder da legenda na Câmara, Gervásio Maia (PB), e da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O PSB havia indicado apoio a Elmar devido a alianças nas eleições municipais. O União Brasil endossou a reeleição de João Campos em Recife e a candidatura de Duarte Jr. (PSB) à prefeitura de São Luís (MA) - o primeiro ganhou e o segundo acabou perdendo a disputa.

Líder do PSB, Gervásio Maia é próximo a Hugo Motta e defendia desde setembro o embarque do partido na candidatura do líder do Republicanos. João Campos, por outro lado, queria manter o acordo com Elmar. A avaliação agora é que não há mais motivos que impeçam a migração do apoio.

"Não tenho nenhuma dúvida de que vai ser uma eleição de quase aclamação, de construção política e fortalecimento do Parlamento", declarou João Campos, ao anunciar o apoio do partido a Motta.

De acordo com o líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), a desistência de Elmar já foi comunicada à bancada. O anúncio do embarque na candidatura de Motta contou com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, integrante do partido, e do líder da Maioria na Câmara, André Figueiredo (CE).

"Com a desistência do deputado Elmar Nascimento, manifestada a nós, com o reconhecimento, hoje reunimos a bancada, que já tinha o sentimento de acompanhar a indicação do presidente Arthur Lira, decidimos por unanimidade pelo apoio a Hugo Motta", disse Afonso.

No anúncio da federação PSDB-Cidadania, participaram o líder tucano na Casa, Adolfo Viana (BA), o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

Adolfo disse que a bancada conversou com Elmar antes de declarar apoio a Motta e que o candidato do Republicanos reúne as melhores condições no momento para presidir a Câmara.

O líder do União Brasil, que chegou a ser considerado o favorito de Lira, ainda não anunciou publicamente que se retirou da eleição, mas seu partido já iniciou tratativas com o Republicanos. Em um aceno a Elmar, Lira deu ao deputado baiano a relatoria de um projeto de lei complementar com novas regras para o uso das emendas parlamentares.

Em referência a Lira, Elmar disse na semana passada que perdeu o "melhor amigo", após ser preterido na sucessão.

O União fez uma série de pedidos a Motta para apoiá-lo e deve ficar com a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que tramitará ano que vem. O PT, por sua vez, levará a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Dos cargos na Mesa Diretora, já está definido que a 1ª vice-presidência ficará com o PL. O União pediu a 2ª vice. O PT, por sua vez, ficará com a 1ª secretaria. Os petistas também querem ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Como revelou o Estadão/Broadcast, o líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG), e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, são cotados para o cargo, que abrirá em 2026.