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Como será a transição de Donald Trump? Veja como funciona

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A iminente volta de Donald Trump à Casa Branca significa que ele precisará montar uma administração completamente nova, diferente daquela que serviu sob o presidente Joe Biden. Sua equipe também promete que essa nova administração será bem diferente da primeira que Trump estabeleceu após sua vitória em 2016.

O presidente eleito agora tem um período de transição de 75 dias para montar sua equipe antes do Dia da Posse, em 20 de janeiro. Um dos itens prioritários na lista de tarefas é preencher cerca de 4 mil cargos governamentais com indicações políticas, ou seja, pessoas especificamente selecionadas para essas funções pela equipe de Trump.

Isso inclui desde o secretário de Estado e outros chefes de departamentos do Gabinete até aqueles escolhidos para servir em tempo parcial em conselhos e comissões. Cerca de 1.200 dessas nomeações presidenciais precisam ser confirmadas pelo Senado, o que deve ser mais fácil agora que o controle do Senado está se inclinando para o Partido Republicano.

Como será a transição?

Embora a renovação da nova administração seja total, Trump já está familiarizado com o que precisa fazer. Ele montou uma administração inteiramente nova para seu primeiro mandato e tem ideias definidas sobre o que fazer de forma diferente desta vez.

Ele já mencionou alguns nomes.

Trump disse em sua festa de vitória na manhã de quarta-feira, 6, que o ex-candidato presidencial e ativista anti-vacinação Robert Kennedy Jr. será convocado para "ajudar a tornar a América saudável novamente", acrescentando que "vamos deixá-lo ir em frente com isso". Antes da eleição, Trump não rejeitou os pedidos de Kennedy para acabar com a fluoretação da água. Trump também prometeu nomear o sul-africano Elon Musk, um defensor vocal da campanha de Trump, como secretário de "corte de custos" federal. O CEO da Tesla sugeriu que poderia encontrar trilhões de dólares em gastos do governo para eliminar.

A transição não se trata apenas de preencher cargos. A maioria dos presidentes eleitos também recebe informes de inteligência diários ou quase diários durante a transição.

Em 2008, o presidente George W. Bush informou pessoalmente o presidente eleito Barack Obama sobre operações secretas dos EUA. Quando Trump se preparava para assumir o cargo em 2016, a conselheira de segurança nacional de Obama, Susan Rice, informou Michael Flynn, seu sucessor designado na nova administração. Em 2020, os desafios legais de Trump aos resultados das eleições atrasaram o início do processo de transição por semanas, e os informes presidenciais para Biden só começaram em 30 de novembro.

Quem está ajudando Trump no processo?

A transição de Trump está sendo liderada principalmente por amigos e familiares, incluindo Kennedy Jr. e a ex-candidata presidencial democrata Tulsi Gabbard, além dos filhos adultos do presidente eleito, Donald Trump Jr. e Eric Trump, e seu companheiro de chapa, JD Vance. Os co-presidentes da transição são o CEO da Cantor Fitzgerald, Howard Lutnick, e Linda McMahon, ex-executiva de wrestling que anteriormente liderou a Administração de Pequenas Empresas durante o primeiro mandato de Trump.

Lutnick disse que a operação deste ano é "o mais diferente possível" do esforço de 2016, que foi inicialmente liderado por Chris Christie. Após sua vitória oito anos atrás, Trump demitiu Christie, descartou os planos que o ex-governador de Nova Jersey havia feito e deu a responsabilidade pela transição ao então vice-presidente eleito, Mike Pence.

No início de seu primeiro mandato, Trump montou um Gabinete original que incluía alguns republicanos mais tradicionais e líderes empresariais que, no final das contas, o desapontaram ou romperam publicamente com ele, ou ambas as coisas. Desta vez, Trump prometeu valorizar a lealdade o máximo possível - uma filosofia que pode garantir que ele faça escolhas mais alinhadas com suas crenças ideológicas e estilo profissional enérgico.

Diferentemente da campanha da vice-presidente democrata Kamala Harris, a equipe de Trump não assinou nenhum acordo de transição prévio ao Dia da Eleição com a Administração de Serviços Gerais, que atua essencialmente como o "síndico" do governo federal. Ele, portanto, já perdeu prazos para acordos com a GSA sobre questões logísticas, como espaço para escritórios e suporte técnico, e com a Casa Branca sobre acesso a agências, incluindo documentos, funcionários e instalações.

Novas regras de transição

Em 2020, Trump alegou que uma fraude eleitoral generalizada - que na verdade não havia ocorrido - o havia feito perder a eleição, atrasando o início da transição de sua administração para a de Biden por semanas.

Quatro anos atrás, a chefe da GSA nomeada por Trump, Emily Murphy, determinou que não tinha autoridade legal para declarar um vencedor na corrida presidencial, pois Trump ainda estava contestando os resultados na justiça. Isso atrasou o financiamento e a cooperação para o processo de transição.

Somente quando os esforços de Trump para reverter os resultados das eleições fracassaram em estados-chave é que Murphy concordou em formalmente "determinar o presidente eleito" e iniciar o processo de transição. Trump acabou publicando nas redes sociais que sua administração cooperaria.

Para evitar esse tipo de atraso em futuras transições, o Ato de Melhoria de Transição Presidencial de 2022 determina que o processo de transição deve começar cinco dias após a eleição - mesmo que o vencedor ainda esteja em disputa. A intenção é evitar atrasos longos e significa que "uma 'determinação afirmativa' da GSA não é mais um pré-requisito para obter serviços de apoio à transição", de acordo com as diretrizes da agência sobre as novas regras.

A incerteza durou ainda mais após a eleição de 2000, quando cinco semanas se passaram antes que a Suprema Corte resolvesse a eleição contestada entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore. Isso deixou Bush com cerca de metade do tempo usual para gerenciar a transição do governo da administração de Clinton. Isso acabou levando a questionamentos sobre lacunas na segurança nacional que podem ter contribuído para que os EUA estivessem despreparados para os ataques de 11 de setembro no ano seguinte.

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira, 23, o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício.

Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.

Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência poderão ser perdoadas se provarem serem essenciais para o cuidado de pessoas de até 12 anos com deficiência.

No caso dos portadores de HIV, terão acesso ao benefício aqueles em estágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento em unidade prisional.

Os critérios abrangem também presos com transtorno do espectro autista severo e que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos e cegos, por exemplo. Detentos com mais de 60 anos poderão ter o benefício facilitado.

O governo federal diz que o indulto coletivo "não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima".

"Condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também ficarão de fora do benefício, como no ano anterior. Além disso, foi renovado o impedimento ao benefício para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado."

O governo também cita os condenados pelos ataques à sede dos Três Poderes no 8 de Janeiro. No Natal de 2023, primeiro ano do governo Lula, os presos nos ataques golpistas também foram excluídos do benefício.

Política

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23.

O PL, partido de Jair Bolsonaro e que tem a vice na chapa de Nunes com o coronel Ricardo Mello Araújo, ganhará duas pastas. O militar indicado pelo ex-presidente vai ocupar a Secretaria-executiva de Projetos Estratégicos, enquanto o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), que termina seu mandato em 31 de dezembro, vai para o Verde e Meio Ambiente.

Além dos novatos, o gabinete terá reacomodações. Fabrício Cobra deixa a Casa Civil e vai ocupar a secretaria de Subprefeituras, e Elisabete França vai trocar a pasta de Urbanismo e Licenciamento pela de Habitação.

Já o ex-deputado federal Enrico Misasi (MDB), secretário-executivo de Relações Institucionais, vai para a Casa Civil, responsável pela articulação política, movimento que fortalece o papel do MDB na nova gestão. Já o secretário-adjunto de Governo, Clodoaldo Pelissioni, comandará a Secretaria-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias.

A advogada Luciana Sant'Ana Nardi já havia sido anunciada como a nova procuradora-geral do Município de São Paulo, após o falecimento da procuradora Marina Magro, em 5 de novembro.

O prefeito vai manter os secretários Luiz Carlos Zamarco (Saúde), Silvia Grecco (Pessoa com Deficiência), Edson Aparecido (Governo), e Gilmar Miranda (Mobilidade e Trânsito).

Nunes foi diplomado na última quinta-feira, 19, para o novo mandato até 2028. A princípio, ficará no cargo até o último ano, pois não vai concorrer ao governo em 2026 e nem pretende disputar a uma vaga no Congresso, seja para deputado federal ou para senador, conforme mostrou a Coluna do Estadão.

A decisão sobre o que fazer no fim da gestão na Prefeitura estaria mais atrelada aos rumos do governador do Estado, apostam aliados. Se Tarcísio de Freitas (Republicanos) estiver no Palácio dos Bandeirantes, acreditam que Nunes poderá ocupar uma secretaria. E se o rumo de Tarcísio for o Palácio do Planalto, ainda que em 2030, os correligionários do prefeito apostam que ele seria chamado a um ministério.

Política

O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), começou a definir, nesta segunda-feira, 23, os nomes dos secretários municipais que vão compor a sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2025. Entre as escolhas, está o vice-prefeito eleito, coronel Mello Araújo (PL), que vai acumular a função de secretário executivo de Projetos Estratégicos no novo mandato.

Outro nome do PL que vai integrar o governo municipal é o de Rodrigo Ashiuchi, atual prefeito de Suzano, que será secretário de Verde e do Meio Ambiente. Eles se juntam a já anunciada nova Procuradora Geral do Município, Luciana SantAna Nardi, a primeira nomeação do mandato por conta da morte da procuradora Marina Magro, em 5 de novembro.

Internamente, haverá o remanejamento nos comandos de algumas pastas, como o secretário Fabrício Cobra, que sai da Casa Civil e vai para a secretaria de Subprefeituras, e Clodoaldo Pelissioni, atualmente secretário adjunto de Governo, que vai comandar a pasta de Planejamento e Entregas Prioritárias. Já a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, irá para a Habitação, enquanto o secretário executivo de Relações Institucionais, Enrico Misasi, passará a comandar a Casa Civil.

Nunes também revelou que serão mantidos os secretários Luiz Carlos Zamarco na pasta de Saúde, Silvia Grecco na secretaria da Pessoa com Deficiência, Edson Aparecido (MDB) na secretaria de Governo, e Gilmar Miranda em Mobilidade e Trânsito.