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Lula quer convencer outros governos no grupo a adotarem o G20 Social

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que buscará "convencer" outros governos na presidência do G20 a "adotarem como prática" a Cúpula Social no grupo formado por 19 países e dois órgãos regionais. O presidente brasileiro esteve reunido mais cedo com o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

O chamado G20 Social foi anunciado por Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia.

"Eu vou convencer outros presidentes que vão presidir o G20 adotarem como prática fazer o G20 Social", disse em vídeo divulgado há pouco nas redes sociais. "Eu espero que se transforme em uma cultura do G20", complementa.

Lula relatou que houve convite ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para a participação da cerimônia de encerramento do G20 Social. Isso para "motivá-lo a fazer na África do Sul o G20 Social", afirmou.

A presidência sul-africana tem início, oficialmente, no dia 1º de dezembro. Na mensagem divulgada nas redes sociais, Lula disse que, além de dialogar com as próximas sedes do G20 para que adotem como prática a realização do G20 Social, haverá atenção para as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.

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Política

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Uma motorista embriagada bateu o carro na cerca que protege o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. O veículo, um SUV da montadora Volkswagen, atingiu a cerca por volta das 00h30 deste sábado, 8.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a mulher foi detida e levada para a 5° Delegacia de Polícia, que atende a região central de Brasília. Ela foi autuada pelo delito de embriaguez ao volante e condução inabilitada de veículo automotor.

Além de ter consumido bebida alcoólica, a mulher, que não teve a identidade revelada, estava sem a posse de carteira de habilitação. Ela teve que pagar uma fiança de R$ 15 mil que, segundo a PCDF, foi paga por familiares.

Essa não é a primeira vez que há um acidente nas proximidades do Jaburu. Em junho de 2022, um homem de 37 anos e uma mulher de 22 anos capotaram um Porsche na rampa que dá acesso à residência oficial do vice-presidente que, naquela época, era o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O Estadão procurou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), mas não obteve retorno.

Política

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), abriu chamada pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeitos anticoncorrenciais. O aviso foi publicado no Diário Oficial de ontem. As colaborações podem ser feitas até 26 de fevereiro, por meio da plataforma Participa + Brasil, que pode ser acessada no endereço: www.gov.br/participamaisbrasil/parc. As sugestões serão consideradas no primeiro ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc).

O Parc foi instituído no final de 2024 e está em vigor desde o início deste ano. O objetivo é se tornar um instrumento de avaliação de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil. O programa pode alterar ou até mesmo excluir as normas que possam causar distorção concorrencial ou que tenham caráter anticompetitivo.

Há previsão de consultas públicas semestrais no programa. Os interessados em participar precisam responder a um questionário na plataforma Participa + Brasil, informando qual o instrumento normativo a ser analisado, o órgão em que foi editado, o histórico da regulação, as análises de impacto feitas, os mercados existentes, os produtos ou serviços impactados, entre outros quesitos. A chamada pública ainda solicita cópia da análise de impacto regulatório do ato normativo, um detalhamento dos efeitos negativos da norma e, quando possível, a demonstração do impacto econômico

A SRE divulgará as normas que serão analisadas no Parc após o encerramento da chamada pública, num prazo de 15 dias úteis. A seleção considerará a relevância e o interesse público dos setores econômicos, o potencial impacto concorrencial aferido e a existência de análise de impacto concorrencial feita pelo órgão responsável pela edição do ato previamente à sua edição.

Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo termina no próximo dia 16.

O Estadão procurou o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), mas não obteve retorno.

Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em "constante crescimento".

"Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada", disse a Apib na manifestação.

A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de agosto do ano passado.

Em julho, o Estadão mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

"É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas", disse a Apib.

Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise.

Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para reverter os quadros de óbitos.