Banner rotativo App
18
Sex, Abr
132 Noticias Novas

Trump escolhe Pam Bondi como procuradora-geral após desistência de Matt Gaetz

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump nomeou, nesta quinta-feira, 21, Pam Bondi, ex-procuradora-geral da Flórida, como procuradora-geral do país, horas depois de seu primeiro indicado, Matt Gaetz, ter desistido da nomeação.

 

Pam Bondi é uma antiga aliada de Trump e estava na equipe jurídica do presidente eleito durante seu primeiro julgamento de impeachment, quando foi acusado - mas não condenado - de abusar de seu poder ao tentar condicionar a assistência militar dos EUA à Ucrânia à investigação do então ex-vice-presidente Joe Biden pelo país.

 

Ela também estava entre um grupo de republicanos que apareceu para apoiar Trump em seu julgamento criminal por suborno em Nova York, que terminou em maio com uma condenação por 34 acusações de crime.

 

Ela foi presidente do America First Policy Institute, um think tank criado por ex-funcionários do governo Trump.

 

"Por muito tempo, o Departamento de Justiça partidário foi usado contra mim e outros republicanos - Isso acabou," disse Trump em uma postagem nas redes sociais. "Pam irá redirecionar o Departamento de Justiça para seu propósito original: combater o crime e tornar a América segura novamente."

 

O filho de Trump, Donald Trump Jr., disse à Fox Business no domingo, 17, que a equipe de transição tinha alternativas em mente para seus indicados controversos caso não fossem confirmados.

 

A rápida escolha de Pam Bondi ocorreu cerca de seis horas após Gaetz se retirar. Ele se afastou da nomeação em meio às repercussões de uma investigação federal sobre tráfico sexual, que levantou dúvidas sobre sua capacidade de ser confirmado como o principal agente da lei federal do país.

 

Esse anúncio encerrou um turbulento período de oito dias, durante o qual Trump tentou usar sua vitória eleitoral decisiva para forçar os republicanos do Senado a aceitarem indicações polêmicas, como Gaetz, que havia sido investigado pelo Departamento de Justiça antes de ser indicado na semana passada.

 

A decisão pode aumentar o escrutínio sobre outros indicados controversos de Trump, incluindo Pete Hegseth, escolhido para o Pentágono, que enfrenta acusações de agressão sexual, as quais nega.

 

"Embora o momento fosse favorável, está claro que minha confirmação estava injustamente se tornando uma distração para o trabalho crítico da Transição Trump/Vance," disse Gaetz, republicano da Flórida, em comunicado. "Não há tempo a perder com uma disputa desnecessária em Washington. Assim, retiro meu nome da consideração para procurador-geral. O Departamento da Justiça de Trump precisa estar pronto desde o primeiro dia," acrescentou.

 

Horas depois, Gaetz postou nas redes sociais que espera "continuar lutando para salvar nosso país," acrescentando: "Talvez de um cargo diferente."

 

Trump, em outra postagem, declarou: "Agradeço muito os recentes esforços de Matt Gaetz em buscar aprovação como procurador-geral. Ele estava indo muito bem, mas, ao mesmo tempo, não queria ser uma distração para a administração, pela qual tem muito respeito. Matt tem um futuro brilhante, e mal posso esperar para ver todas as grandes coisas que ele fará!"

 

Se confirmada pelo Senado liderado pelos republicanos, Bondi se tornaria instantaneamente um dos membros de maior destaque do Gabinete de Trump, dada a ameaça do republicano de buscar retaliações contra adversários e a preocupação dos democratas de que ele tente submeter o Departamento de Justiça à sua vontade.

 

Bondi herdaria um Departamento de Justiça que deverá se voltar fortemente para os direitos civis, a aplicação da lei corporativa e os processos contra centenas de apoiadores de Trump acusados na revolta de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA - réus que Trump prometeu perdoar./AP

Em outra categoria

Política

Política

O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.

Política

A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.

Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.

Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão "pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais".

O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.

Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.

Política

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.