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Manifestantes exigem renúncia de presidente da Coreia do Sul

Internacional
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Após decretar lei marcial na terça-feira, 3, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta agora a perspectiva de impeachment, aumentando a instabilidade política no país, um importante aliado dos EUA. Milhares de manifestantes marcharam ontem em Seul e outras cidades para pedir a renúncia de Yoon e os principais sindicatos convocaram uma greve geral.

 

Segundo o Wall Street Journal, o Parlamento deve votar pela remoção do presidente conservador amanhã ou sábado, citando legisladores da oposição. Para a destituição, os deputados precisarão do apoio de dois terços da Assembleia Nacional unicameral, de 300 assentos, além do aval de pelo menos seis juízes da Corte Constitucional.

 

O tribunal atualmente tem apenas seis juízes, após as aposentadorias de três deles, o que é um número abaixo do mínimo de sete necessários para lidar com um caso de impeachment presidencial. Por essa razão, os legisladores aceleraram o processo de nomeação de novos juízes.

 

Decisão

 

Se Yoon for acusado, ele será destituído de seus poderes constitucionais até que a Corte Constitucional decida seu destino. O primeiro-ministro Han Duck-soo, número dois do governo, assumiria suas responsabilidades. Os principais secretários e o ministro da Defesa de Yoon renunciaram.

 

A moção foi submetida em conjunto pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata (PD), de caráter liberal, e cinco legendas opositoras menores. O PD afirmou, em comunicado, que os legisladores pediram que Yoon renunciasse imediatamente, caso contrário, tomariam medidas para o impeachment.

 

"A declaração de lei marcial foi uma clara violação da Constituição", alegou o PD que, junto com aliados, tem pelo menos 191 assentos. Isso significa que alguns parlamentares do partido governista, Poder Popular, precisarão ser persuadidos a romper fileiras.

 

Derrotas

 

A crise começou depois que Yoon, um ultraconservador, decretou lei marcial, acusando a oposição de colaborar com o regime comunista da Coreia do Norte. Em minoria no Parlamento desde que venceu por estreita margem a eleição de 2022, Yoon estava sofrendo uma série de derrotas legislativas.

 

Com o decreto, ele teria poderes para fechar o Congresso e colocar uma mordaça na imprensa. Os parlamentares, no entanto, derrubaram a lei marcial e Yoon teve de recuar. Foi a primeira vez que o recurso foi utilizado na Coreia do Sul desde a redemocratização do país. Nos anos 80, um decreto similar levou a implementação de uma ditadura violenta que até hoje deixa cicatrizes na memória coletiva do país. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.

Política

A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.

Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.

Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão "pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais".

O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.

Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.

Política

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.