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Israel ajuda ex-soldado a deixar o Brasil durante investigação sobre alegados crimes de guerra

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Israel ajudou um ex-soldado a deixar o Brasil após a abertura de uma ação legal contra ele por um grupo que acusa israelenses de crimes de guerra na Faixa de Gaza, com base, em parte, em postagens nas redes sociais de soldados. O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou neste domingo, 5, que ajudou o ex-soldado a deixar o Brasil em segurança em um voo comercial depois de o que chamou de "elementos anti-Israel" iniciarem uma investigação na semana passada. O ministério alertou os israelenses a evitar postar sobre seu serviço militar nas redes sociais.

 

A Fundação Hind Rajab, nomeada em homenagem a uma menina palestina de cinco anos morta em Gaza, disse que as autoridades brasileiras iniciaram uma investigação contra o soldado após a apresentação de uma denúncia baseada em vídeos, dados de geolocalização e fotografias que o mostram participando da demolição de casas civis.

 

A fundação descreveu a medida como um "passo fundamental para a responsabilização por crimes cometidos em Gaza" durante quase 15 meses de guerra.

 

As autoridades brasileiras não comentaram imediatamente. A mídia brasileira relatou no sábado, 4, que a investigação foi ordenada por um juiz federal de plantão no Distrito Federal. A decisão foi emitida em 30 de dezembro, mas só foi divulgada no fim de semana.

 

Israel tem enfrentado críticas internacionais severas devido à sua guerra contra o Hamas em Gaza, com o Tribunal Penal Internacional emitindo mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da defesa.

 

O Tribunal Internacional de Justiça está investigando separadamente alegações de genocídio. O caso no Brasil levantou a possibilidade de que soldados israelenses de baixo escalão também possam enfrentar processos judiciais enquanto estiverem no exterior.

 

Israel rejeita as acusações internacionais, afirmando que suas forças em Gaza agem de acordo com o direito internacional e que quaisquer violações são punidas dentro de seus sistemas judiciais.

 

O governo israelense culpa o Hamas pelas mortes de civis, dizendo que o grupo terrorista esconde túneis e outras infraestruturas em edifícios residenciais, tornando necessária sua demolição.

 

Durante a guerra, soldados israelenses publicaram inúmeros vídeos de Gaza que parecem mostrar ações como vasculhar casas e demolir ou incendiar edifícios residenciais.

 

Em alguns vídeos, eles entoam slogans racistas ou se vangloriam da destruição no território palestino. A guerra começou quando terroristas liderados pelo Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestrando cerca de 250.

 

Cerca de 100 reféns ainda estão em Gaza, e pelo menos um terço deles são considerados mortos. A ofensiva de Israel matou mais de 45.800 palestinos em Gaza, segundo autoridades locais de saúde.

 

Elas afirmam que mulheres e crianças representam mais da metade das mortes, mas não distinguem entre civis e terroristas. Israel afirma ter matado mais de 17.000 militantes, sem apresentar provas.

 

Ataques aéreos israelenses neste domingo, 5, mataram cinco pessoas no campo de refugiados de Nuseirat, quatro na cidade de Khan Younis, no sul, e três no campo de refugiados de Bureij, segundo trabalhadores de saúde.

 

O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que pelo menos 88 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas. O exército de Israel declarou ter atacado um centro de comando do Hamas em Khan Younis e um militante da Jihad Islâmica em Deir al-Balah.

 

A guerra causou destruição generalizada em Gaza e deslocou cerca de 90% da população de 2,3 milhões de pessoas, muitas das quais forçadas a fugir várias vezes.

 

Forças israelenses matam membro da segurança palestina

 

Na Cisjordânia ocupada por Israel, as forças israelenses mataram um membro dos serviços de segurança palestinos, chamando-o de militante procurado.

 

A Polícia de Fronteira paramilitar de Israel afirmou no domingo que realizou uma operação na vila de Meithaloun durante a noite para prender Hassan Rabaiya.

 

Ele foi morto em um tiroteio enquanto tentava fugir. Autoridades israelenses divulgaram imagens de uma câmera de capacete que mostravam a polícia destruindo o que chamaram de laboratório de explosivos em sua casa.

 

Os serviços de segurança palestinos identificaram Rabaiya como primeiro-tenente de sua força de Segurança Preventiva, dizendo que ele foi morto enquanto "cumpria seu dever nacional". Meithaloun fica próxima da cidade de Jenin, na Cisjordânia, um epicentro da violência israelo-palestina.

 

Neste domingo, o Ministério da Saúde palestino na Cisjordânia informou que um jovem de 17 anos foi morto por tiros israelenses no campo de refugiados de Askar, em Nablus. Não foram fornecidos mais detalhes.

 

A Autoridade Palestina, reconhecida internacionalmente, exerce autonomia limitada em partes da Cisjordânia e coopera com Israel em questões de segurança. No entanto, Israel há muito acusa a autoridade de incitar a violência e fechar os olhos para militantes, enquanto críticos palestinos a consideram um corpo corrupto e ineficaz que ajuda na ocupação.

 

A Cisjordânia tem visto um aumento da violência durante a guerra em Gaza. Israel capturou Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental na guerra do Oriente Médio de 1967, e os palestinos desejam os três territórios para seu futuro Estado.

 

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça, 22, se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o 'núcleo 2' da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda, 21, por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de 'relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022'.

Segundo Silvinei, a 31.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu 'um relatório fraudulento e enviesado', documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais - naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.

Silvinei Vasques é um dos seis acusados do 'núcleo 2'. Nesta terça, 22, os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes - abolição violenta do Estado democráico de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o 'núcleo crucial' e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.

No 'núcleo 2', além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).

Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja 'declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância'. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento 'para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal'.

Nesta segunda, 21, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva 'inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã' no segundo turno do pleito de 2022.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a magistrada e o técnico, mas sem sucesso. O espaço está aberto.

A representação - subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira - é amparada no 'Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 - Zona 31/TRE-RN'. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, 'sobretudo nas primeiras horas do dia'.

A defesa de Silvinei sustenta que o relatório 'é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações'.

"Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório", destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.

Segundo eles, 'a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos'. "A votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022", afirmam.

Eles acentuam, ainda, que 'conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF'.

A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de 'uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos'.

"O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia", argumentam os advogados. "O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal."

Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que 'os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos'. "Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados."

"Qual conduta criminosa o denunciado praticou?", questiona a defesa. "A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto."

Política

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Segundo o boletim médico divulgado nesta segunda-feira, 21, ele apresenta "boa evolução clínica" e pressão controlada. Ainda não há previsão de alta.

O novo relatório médico informou que o ex-presidente segue em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea.

A equipe médica afirmou que Bolsonaro continua intensificando as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

Ele apresentou um episódio de alteração na pressão arterial, de acordo com o boletim do último sábado, 19.

Jejum de orações convocado por Michelle

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou no domingo, 20, um jejum e orações em prol da recuperação o marido. Michelle pediu que os apoiadores do ex-presidente comecem o jejum nesta segunda-feira, estendendo o sacrifício até o próximo dia 28.

"Convoquem seus líderes, familiares e amigos", disse a ex-primeira-dama.

A cirurgia

Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último dia 13 para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal.

Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

O ex-presidente foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

Mensagem sobre o papa Francisco

Nesta segunda-feira, Bolsonaro lamentou na rede X a morte do papa Francisco. "O mundo e os católicos se despedem daquele que ocupava uma das figuras mais simbólicas da fé cristã: o Papa. Mais que um líder religioso, o papado representa a continuidade de uma tradição milenar, guardiã de valores espirituais que moldaram civilizações. Para o Brasil e o mundo, a figura do Papa sempre foi sinal de unidade, esperança e orientação moral. Sua partida nos convida à reflexão e à renovação da fé, lembrando-nos da força da espiritualidade como guia para tempos de incerteza."

Política

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou neste domingo, 20, um jejum e orações em prol da recuperação o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Michelle pede que os apoiadores do ex-presidente comecem o jejum nesta segunda-feira, 21, estendendo o sacrifício até o próximo dia 28. "Convoquem seus líderes, familiares e amigos", disse a ex-primeira-dama.

Serão 7 dias de clamor", afirmou ela, em sua conta no Instagram, que inclui uma mensagem religiosa na mensagem.

Novo boletim medico divulgado aponta que o ex-presidente segue sem alimentação oral, mas com pressão arterial sob controle e boa evolução clínica. Não há previsão de alta da UTI do hospital DFStar.

Bolsonaro tem intensificado fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, dia 13, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências do intestino e reconstruir a parede abdominal.

Foi a sétima desde o episódio em o ex-presidente, na época candidato ao Planalto, foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira, em 6 de setembro de 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais.