Biden faz discurso de despedida alertando sobre oligarquia de ultra-ricos e riscos à democracia

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um discurso de despedida na noite da quarta-feira, 15, focado na defesa da democracia e no alerta à sociedade norte-americana sobre os perigos de poderes não controlados, mencionando uma "oligarquia" de ultra-ricos que está se enraizando no país e um "complexo tecnológico-industrial" que está infringindo os direitos dos norte-americanos e o futuro.

Biden, que deixará o cargo na segunda-feira, 20, ao meio-dia, rotulou o círculo do presidente eleito Donald Trump como uma oligarquia, alarmando sobre o acúmulo de poder e riqueza entre um pequeno grupo.

"Hoje, uma oligarquia está tomando forma na América de extrema riqueza, poder e influência que literalmente ameaça toda a nossa democracia, nossos direitos e liberdades básicos, e uma chance justa para todos progredirem", disse Biden, chamando a atenção para "uma perigosa concentração de poder nas mãos de algumas pessoas ultra-ricas. Consequências perigosas se seu abuso de poder não for controlado".

Invocando os avisos do presidente Dwight Eisenhower sobre o complexo militar-industrial quando ele deixou o cargo, ele acrescentou: "Estou igualmente preocupado com o potencial surgimento de um complexo tecnológico-industrial que pode representar perigos reais para o nosso país também."

O democrata evitou focar-se em exaltar seu legado presidencial e, em vez disso, enraizou sua própria experiência na vida pública no contexto da democracia norte-americana.

Ele não está deixando a Casa Branca da maneira que esperava, depois de uma desistência na tentativa de reeleição e preocupações generalizadas nos Estados Unidos sobre seu estado de saúde para governar.

"Depois de 50 anos no centro de tudo isso, sei que acreditar na ideia da América significa respeitar as instituições que governam uma sociedade livre", disse ele, antes de citar algumas delas - incluindo a presidência, a imprensa e os tribunais - que Trump passou anos atacando. "Os americanos estão sendo soterrados por uma avalanche de desinformação", o que permite "o abuso de poder", afirmou.

Biden também pediu uma emenda constitucional para acabar com a imunidade de presidentes em exercício, depois que a Suprema Corte concedeu a Trump amplas proteções contra responsabilidade criminal no ano passado por seu papel na tentativa de minar sua derrota para Biden em 2020. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira, 21, que prefere focar em "gastar energia" em temas como saúde, educação e segurança em vez da anistia aos presos do 8 de Janeiro, ao mesmo tempo em que afirma estar em diálogo com líderes partidários e institucionais sobre o tema.

A declaração foi dada em São João del-Rei (MG), durante evento em homenagem ao 40º aniversário do falecimento do ex-presidente eleito Tancredo Neves, nascido na cidade mineira.

"É nessa agenda que nós temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente vem a representar para o País avanços em muitos problemas que nós temos na saúde, na educação e na segurança pública", afirmou Motta. "E peço que o Parlamento foque na agenda, que é o que realmente a população pede de nós neste momento."

Depois, em um gesto aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defensores da anistia, afirmou que está em diálogo com lideranças de partidos, do Senado Federal e de outras instituições sobre o assunto.

"É um tema que, como todos sabem, divide a Casa. Eu tenho procurado na nossa gestão, de pouco mais de dois meses, conduzir a Casa com muita serenidade, com muito equilíbrio", disse Motta.

A pressão pela pauta da anistia no plenário da Câmara é uma constante desde o início do ano. A oposição já mobilizou duas manifestações pedindo que a proposta seja votada.

A primeira, em março, reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio, segundo dados do Monitor do Debate Público do Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP); a segunda, na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril, 44,9 mil, de acordo com números desse mesmo grupo.

No último dia 14, o PL protocolou o requerimento de urgência ao projeto de lei da anistia. Esse requerimento tinha 262 assinaturas válidas, cinco a mais que o mínimo necessário de 257.

Um requerimento de urgência acelera a tramitação de uma proposta legislativa, colocando a votação direta no plenário, se aprovado.

Como mostrou o Estadão nesta segunda-feira, 21, a anistia é um dos temas que desaceleram os trabalhos da Câmara e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse começo de gestão de Motta na presidência da Casa.

Em comparação ao seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), nesse mesmo recorte dos dois primeiros meses, a Câmara teve uma queda de cerca de 48% no volume de votações.

O procurador-geral da República Paulo Gonet é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 22, no julgamento que vai definir se os denunciados do núcleo dois ou "núcleo de gerência" do plano de golpe serão colocados no banco dos réus.

Neste grupo, estão seis denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tinham "posições profissionais relevantes" no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e "gerenciaram as ações" golpistas.

Veja quem foi denunciado no "núcleo de gerência" do plano de golpe:

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

As defesas têm a prerrogativa de falar por último na tribuna. Por isso, foi o procurador-geral quem iniciou as considerações sobre o caso, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet defendeu que a denúncia seja recebida contra todos os acusados, assim como foi feito em relação aos denunciados no "núcleo crucial" do golpe.

"Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do estado democrático de direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa", acusou Gonet.

Diante dos ministros, o procurador-geral afirmou que Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira "coordenaram o emprego de forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder".

Mário Fernandes foi acusado de coordenar "ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas", em conjunto com Marcelo Câmara, e de fazer a interlocução com lideranças populares ligadas aos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Filipe Martins foi apontado por Gonet como responsável pelo projeto de decreto que implementaria "medidas excepcionais" do golpe.

"A acusação descreve comportamento justificador da denúncia. É quanto basta agora para o seu recebimento", acrescentou Gonet.

Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal". A votação está prevista para começar após as sustentações orais dos advogados.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que iniciou um período de jejum que deve durar sete dias pela recuperação do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na madrugada desta terça-feira, 22. O ex-chefe do Executivo federal permanece internado Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia no intestino no último dia 13.

No domingo, 20, Michelle convocou os seguidores nas redes sociais a se juntarem a ela em uma corrente de oração até o dia 28 pela "restauração completa da saúde" de Bolsonaro.

Segundo Michelle, o período de restrição deve durar até a meia-noite do dia 28. "Serão 7 dias de clamor", escreveu. Até a manhã desta terça, a publicação contava com mais de 340 mil curtidas.

O ex-presidente segue internado após a realização de uma cirurgia de emergência no abdome para a desobstrução intestinal.

Como mostrou o Estadão, o último boletim médico sobre o ex-presidente aponta que ele retirou os drenos que tinha no abdome, mas que deve seguir internado, sem previsão de alta.

Segundo o documento divulgado nesta segunda-feira, 21, os médicos também trocaram o curativo da incisão cirúrgica que "se encontra em excelente aspecto".