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Tropas de Israel deixam área-chave de Gaza como parte de cessar-fogo

Internacional
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As Forças Armadas de Israel se retiraram neste domingo, 9, de um estratégico corredor que divide a Faixa de Gaza, deixando quase todo o norte do território, conforme exigido por um tênue cessar-fogo com o Hamas. A retirada é essencial para o avanço de novas negociações para um acordo mais duradouro.

A saída dos militares do corredor Netzarim ocorreu enquanto o governo israelense enviava uma delegação ao Catar no fim de semana para discutir o próximo grupo de reféns israelenses e prisioneiros palestinos a serem libertados durante a fase inicial do acordo de trégua, que entrou em vigor no mês passado e continua vigente.

Em uma declaração ontem, os militares israelenses disseram que as tropas estavam "implementando o acordo" para deixar o corredor e permitir que centenas de milhares de palestinos continuassem retornando para casa no norte de Gaza. O Hamas também confirmou a saída das tropas israelenses, afirmando em uma declaração que foi "uma vitória da vontade do nosso povo".

Com a retirada, a presença de tropas israelenses em Gaza está agora limitada a uma pequena faixa de terra no sul, perto da fronteira com o Egito, e a uma zona-tampão ao longo da fronteira israelense.

O Ministério do Interior de Gaza, controlado pelo Hamas, alertou ontem aos palestinos que estão retornando que seus veículos ainda poderiam ser inspecionados por empresas de segurança estrangeiras para evitar que armas fossem transferidas do sul.

"Pedimos aos cidadãos que sejam cuidadosos e cumpram a movimentação de acordo com o mecanismo atualmente permitido para sua segurança", disse o Ministério do Interior em um comunicado.

O Exército israelense ordenou uma retirada em massa do norte de Gaza nos primeiros dias da guerra e patrulhou o corredor, em parte para impedir que os palestinos retornassem. As tropas israelenses já haviam se retirado parcialmente do corredor Netzarim no mês passado, deixando combatentes estrangeiros para preencher o vazio.

FASES DO ACORDO

A retirada completa do corredor foi exigida pela primeira fase de 42 dias do acordo de cessar-fogo - que agora está na metade - e necessária para avançar para a próxima etapa e encerrar totalmente a guerra em Gaza.

Novas armadilhas significativas para chegar a um acordo para a próxima fase - que poderia envolver uma retirada militar israelense completa de toda a Faixa de Gaza - surgiram na semana passada, depois que o presidente Donald Trump disse que os EUA poderiam assumir o controle de Gaza e transformá-la na "Rivera do Oriente Médio" ao realocar seus residentes palestinos.

As negociações sobre a segunda fase, que visam à libertação de mais reféns e à retirada completa de Israel de Gaza, deveriam começar em 3 de fevereiro. Mas Israel e o Hamas parecem ter feito pouco progresso, mesmo com as forças israelenses se retirando de um corredor.

Israel enviou uma delegação ao Catar, um mediador-chave nas negociações entre as partes, mas a missão incluía autoridades de baixo escalão, levantando especulações de que não levará a um avanço.

A chance de um acordo mais duradouro é incerta. Israel disse que não concordará com uma retirada completa de Gaza até que as capacidades militares e políticas do Hamas sejam eliminadas. O Hamas, por sua vez, diz que não entregará os últimos reféns até que Israel remova todas as tropas.

REFÉNS

A cena da libertação de três reféns israelenses no dia anterior, aparentemente mais magros e pálidos, fazendo declarações de agradecimentos aos terroristas do Hamas sob ameaça de armas, aumentou a pressão sobre o governo israelense para a extensão da fase atual do acordo.

As famílias dos reféns restantes disseram que o tempo está se esgotando, pois alguns sobreviventes descreveram estar descalços e acorrentados.

"Não podemos deixar os reféns permanecerem lá. Não há outra maneira. Estou apelando ao gabinete", disse Ella Ben Ami, filha de um refém libertado anteontem, acrescentando que agora entende que a situação dos capturados é muito pior do que se imaginava.

PLANO DE TRUMP

Enquanto isso, Netanyahu, que estava nos EUA, onde se encontrou com Trump, elogiou o controvertido plano do republicano de remover os palestinos de Gaza e afirmou que seu país fará o trabalho.

"Acho que a proposta do presidente Trump é a primeira ideia nova em anos e tem o potencial de mudar tudo em Gaza", disse Netanyahu em entrevista veiculada anteontem na Fox News. "Tudo o que Trump está dizendo é: 'quero abrir o portão e dar a eles a opção de se mudarem temporariamente enquanto reconstruímos o local fisicamente'. Trump nunca disse que quer que as tropas americanas façam o trabalho. Adivinhe? Nós faremos o trabalho".

Para o premiê, o problema da proposta é encontrar países que concordem em receber a população palestina, de cerca de 2 milhões de pessoas. Os vizinhos Egito e Jordânia já rechaçaram a ideia. Netanyahu acrescentou que, para serem autorizados a retornar, os palestinos deveriam "repudiar o terrorismo".

A proposta de Trump foi anunciada ao lado do próprio Netanyahu em Washington na semana passada. O plano foi amplamente criticado, tanto por aliados quanto por adversários dos EUA, como uma limpeza étnica. Para a população palestina, uma tentativa de retirá-los de Gaza evoca memórias do que chamam de Nakba (palavra em árabe que em português significa tragédia), como se referem ao deslocamento forçado durante a criação de Israel em 1948. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

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Cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e de R$ 8 mil para servidores - o "vale-peru" -, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou nesta segunda-feira, 10, que o objetivo do benefício foi cobrir "de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados".

"Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares", diz o ofício enviado ao STF.

O auxílio-alimentação "turbinado" foi depositado excepcionalmente em dezembro. O valor padrão do benefício é de R$ 2 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O auxílio, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do CNJ. Dias depois, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

Segundo o Tribunal de Justiça, 311 dos 317 magistrados devolveram o dinheiro espontaneamente após a determinação da presidência. Os demais foram descontados direto no holerite.

Os servidores estão sendo descontados em parcelas mensais. O sindicato da categoria pediu ao STF para não ter que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de "boa-fé".

O Tribunal de Mato Grosso defende que, apesar de ter sido revogado, o pagamento é constitucional. "Conclui-se, de forma incontestável, pela estrita legalidade do pagamento idealizado por esta Corte Estadual, o qual teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros", afirma o desembargador José Zuquim Nogueira, presidente da Corte.

O "vale-peru" é questionado em uma ação popular. A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso também enviou informações ao STF. O órgão argumenta que o processo perdeu o objeto na medida em que o dinheiro foi devolvido.

"Trata-se, realmente, de ato administrativo com vigência temporária, que teve seus efeitos exauridos a partir do pagamento do auxílio, de modo que, naturalmente, não se encontra mais vigente nem eficaz, o que torna o pedido de sua anulação completamente descabido", argumenta a PGE.

As informações foram enviadas ao Cristiano Zanin, relator do processo. Ele aguarda informações do CNJ antes de despachar.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou uma nota da comunidade na rede social X, antigo Twitter, sobre uma afirmação feita sobre a Lei da Ficha Limpa. "Hoje, para que serve a Lei da Ficha Limpa, a não ser para perseguir a direita?", escreveu Bolsonaro na publicação da última sexta-feira, 7.

A nota de correção utiliza informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ressalta que a lei foi criada por iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, e visa "impedir candidatos condenados de concorrer, garantindo maior moralidade e transparência". "A Lei da Ficha Limpa vale para todos e já barrou políticos de esquerda e direita, como Lula e Garotinho", exemplifica.

Em setembro de 2018, com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE negou o registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para disputar as eleições à Presidência em outubro daquele ano. A decisão pelo indeferimento teve seis votos dos ministros, contra um pela autorização da candidatura.

De acordo com o X, a iniciativa de Notas da Comunidade permite que os usuários adicionem de forma colaborativa "notas úteis a posts que possam ser enganosos". A aprovação das notas é feita pelos próprios usuários, sem interferência da plataforma, segundo a empresa.

No vídeo da postagem de Bolsonaro, ele afirma: "Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa". Também explica que, apesar de ter votado pela aprovação da lei, considera o tempo de inelegibilidade previsto muito alto.

O ex-presidente faz referência ao projeto de lei complementar (PLP) 141/2023, do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), com quem Bolsonaro se reuniu na semana passada. A proposta reduz a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. "Aí sim, eu poderia disputar as eleições em 26. E você vai decidir se vai votar em mim ou não", diz sobre a possibilidade de aprovação do PLP.

O ex-presidente acumula duas penas de inelegibilidade e está inapto a concorrer a cargos eletivos até 2030. Ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas em 2022.

Além da condenação pelo TSE, Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal (PF) em três inquéritos: por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado (pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa); por suposta fraude no cartão de vacinação para viajar aos Estados Unidos (por associação criminosa e inserção de dados falsos) e no caso das joias da Arábia Saudita (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos). Todos os processos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Política

Em um desdobramento da Operação El Patron, que investiga a atuação de uma milícia no interior da Bahia, a Justiça estadual acolheu denúncia que atribui a quatro investigados destruição de provas e obstrução de Justiça. Segundo o Ministério Público estadual da Bahia, Jackson Macedo Araújo Júnior, preso pela El Patron, contou com o apoio de seu advogado, Iggo César da Silva Barbosa, de sua mulher, Ioná Santos Silva, e de Filipe dos Anjos Santana para apagar provas relevantes do caso.

Instaurada em dezembro de 2023, a Operação El Patron aponta a existência de uma organização criminosa supostamente liderada pelo deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como 'Binho Galinha' (Patriota), com atuação em agiotagem, jogo do bicho e lavagem de dinheiro. A defesa do parlamentar nega todas as acusações.

A Promotoria afirma que Iggo César, advogado do PM Macedo, teria utilizado as prerrogativas da advocacia para auxiliar na destruição de provas.

O Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço do Ministério Público, aponta que, enquanto visitava o cliente preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador, o advogado conseguiu o login e a senha da conta iCloud.

A denúncia toma como base dados obtidos por meio da apreensão do celular de Ioná Santos Silva, mulher de Jackson Macedo.

Os promotores sustentam que os dados da conta do iCloud foram repassados pelo advogado para Ioná, com a orientação para que ela apagasse todos os documentos o mais rápido possível.

Segundo a denúncia, Ioná não deletou as informações e acabou pedindo a ajuda de Filipe dos Anjos para apagar os dados. Anjos é acusado, segundo a Promotoria, por outros crimes, um deles de competência do Tribunal do Júri.

Mesmo com as tentativas seguidas de destruição de provas nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, a investigação teve acesso a todos os arquivos armazenados na nuvem.

"O embaraço à investigação foi praticado dentro das instalações da Polícia Federal, valendo-se o acusado Iggo César das valiosas prerrogativas de sua condição de advogado para agir contra o Sistema de Justiça e criar empecilhos ao trabalho que estava sendo levado a efeito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público", apontam os promotores.

Segundo eles, o advogado teria subvertido as finalidades das prerrogativas da profissão para favorecer os interesses do cliente e do grupo criminoso. A Promotoria alega que Iggo César teve uma 'ação ofensiva' à classe dos advogados que seguem os princípios éticos da profissão.

A defesa de Ioná Santos, Jackson Macedo, Filipe dos Anjos e Iggo César não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento. O espaço está aberto para manifestações.