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Zelensky: Trump precisa adotar 'atitudes mais fortes contra o líder do Kremlin'

Internacional
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que Donald Trump precisa adotar "atitudes mais fortes contra o líder do Kremlin", Vladimir Putin, e reforçou a necessidade de maior pressão internacional sobre a Rússia. "Todos precisamos, e não apenas queremos, que os EUA fiquem mais fortes contra a Rússia", afirmou, destacando que os EUA são "muito importantes para a Ucrânia" e podem influenciar Moscou a encerrar a guerra, "mesmo que Putin não queira".

Sobre apoio militar, Zelensky revelou que discutiu com Trump a importância dos sistemas de defesa aérea.

Ele também mencionou negociações em andamento sobre um acordo de minerais, mas admitiu que é "cedo" para falar sobre uma versão final. "Os EUA estão mudando regras e buscando um acordo total", explicou, enfatizando que não quer que os americanos pensem que a Ucrânia se recusa a assinar. No entanto, descartou uma visita a Washington por enquanto.

Zelensky afirmou que os líderes europeus concordaram que a Rússia "não pode ditar a força do exército ucraniano" e que estão trabalhando em "garantias de segurança" para a Ucrânia. "Mais países estão prontos para ampliar auxílio militar e financeiro", comemorou, destacando também a manutenção das sanções contra Moscou: "Ninguém vai retirá-las".

Sobre negociações com o Kremlin, Zelensky pontuou que "Putin não está pronto para conversas diretas conosco", e afirmou não temer um encontro pessoal. "Putin quer guerra. O que ele poderia falar em conversas para paz?", questionou, alertando que o líder russo "fará tudo para garantir que a Ucrânia perca sua soberania".

O ucraniano negou divergências com os EUA, dizendo que "não interessa a maneira como vejo Trump. Em três anos ele não estará mais lá". O foco, afirmou, é a "parceria com os EUA", incluindo "garantias de segurança". Ele também criticou a postura russa, dizendo que "não aceitaremos cessar-fogo incondicional e a pressão deveria ter sido maior". "Não nos renderemos à Rússia e não entregaremos nada de nosso território", concluiu.

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A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira, 2, sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União já afirmaram que não farão um pedido para postergar a conclusão da comissão.

Os debates se concentraram em duas minutas - uma delas proposta pelo gabinete do ministro com base nos debates de vários meses na comissão, e a outra apresentada pela União. Os membros da comissão se dividiram entre os dois textos e houve divergência em quase todos os pontos analisados até agora. Sem consenso, o texto será decidido no voto.

O objetivo da comissão, formada por integrantes dos partidos autores das ações que tratam do tema e representantes da União, Estados e municípios, é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa os povos originários na comissão, decidiu deixar o grupo na segunda audiência e vem criticando a busca de uma conciliação.

O marco temporal em si - tese que determina que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 - é o ponto central da lei em discussão, mas Gilmar já deixou claro que a inconstitucionalidade da tese foi pacificada pelo Supremo e não será discutida. A proposta do ministro é deixar esse ponto de lado e focar em um "caminho do meio" em relação às ao procedimento de demarcação.

Em fevereiro, o ministro disse a jornalistas que acredita que o texto que sair da comissão será aprovado pelo Congresso se houver "segurança geral de que vai ser um projeto equilibrado" e que garanta o interesse dos indígenas e dos proprietários rurais.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira, 2, o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado. A defesa alegou que o ex-parlamentar precisa trabalhar para sustentar a família.

A modalidade de cumprimento de pena permite que os detentos saiam para trabalhar e durmam em casa, desde que permaneçam sob monitoramento eletrônico. A defesa de Silveira argumentou ainda que o ex-deputado manteve um bom comportamento.

Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Em dezembro do ano passado, chegou a ter a liberdade condicional concedida, mas perdeu o benefício quatro dias depois, por descumprir regras impostas pelo STF. Na última sexta-feira, 28, os ministros da Corte formaram maioria para manter o ex-deputado preso, ao rejeitarem novo pedido de liberdade condicional.

Relator do caso, Moraes destacou em seu voto que, quando foi libertado, o ex-parlamentar violou "em diversas oportunidades" as condições impostas, sem apresentar "qualquer argumentação minimamente plausível para tal". Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. O julgamento acontece no plenário virtual do STF e ainda aguarda os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

No mês passado, Moraes já havia negado outro pedido da defesa para que Silveira pudesse deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Na decisão, o ministro afirmou que o ex-deputado demonstrou "total desrespeito ao Poder Judiciário".

Política

O procurador-geral da República Paulo Gonet disse nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi enviada em representação que atribui ao ex-presidente o crime de obstrução de justiça por convocar manifestações pela anistia dos golpistas do 8 de Janeiro.

Em seu parecer, Gonet afirma que não vê crime nos protestos, desde que eles sejam "pacíficos".

"A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade", afirma o procurador-geral.

O PGR alegou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita ao oferecer a denúncia do plano de golpe e que "não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet".