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Rússia e Ucrânia participam de reunião do Conselho de Seguraça da ONU, no foco do dia

Internacional
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Todos os olhares estarão voltados para o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e para o principal diplomata da Rússia numa reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira.

A reunião à margem do encontro anual de líderes mundiais na Assembleia Geral tem lugar durante uma contraofensiva ucraniana, que tem sido mais lenta do que Kiev esperava, sem nenhum fim à vista para a guerra. Zelensky está em busca de equipamento militar ocidental adicional e está indo para Washington para reuniões com o presidente dos EUA, Joe Biden, e membros do Congresso. A Rússia está supostamente se preparando para uma longa guerra.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, abrirá a reunião do conselho de 15 membros e Zelensky deverá segui-lo, em sua primeira aparição pessoal perante o órgão de segurança. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, é o número 11 da lista, e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, deverá segui-lo.

Não há garantia de que Lavrov e Zelensky se cruzarão fisicamente nesta quarta-feira. Eles poderiam optar por entrar na sala em horários diferentes. Ainda assim, a própria possibilidade marca um novo momento tenso para um conselho que discutiu de forma tensa a guerra na Ucrânia muitas e muitas vezes.

De acordo com as regras do conselho, os 15 membros do conselho falam - os cinco países permanentes com direito de veto, os EUA, a Rússia, a China, o Reino Unido e a França, e 10 membros eleitos que cumprem mandatos de dois anos. Dezenas de outros também se inscreveram para falar na quarta-feira. O assento de cada membro deve estar ocupado, mas qualquer diplomata ou funcionário credenciado pode ocupá-lo. Eles costumam trocar várias vezes durante uma reunião.

A Ucrânia tem estado sob pressão de alguns membros do conselho, incluindo a China, para engajar conversas para encerrar a guerra, que ceifou dezenas de milhares de vidas em ambos lados.

Espera-se que Zelensky discuta o seu plano de paz de dez pontos, que estabeleceria um tribunal especial para processar crimes de guerra russos e criaria uma arquitetura de segurança com garantias para a independência da Ucrânia.

A sessão de quarta-feira também oferece à Rússia a oportunidade de responder, no âmbito das Nações Unidas, ao discurso de alto nível de Zelensky, na terça-feira.

O presidente ucraniano acusou a Rússia de usar alimentos, energia e até crianças como armas na guerra - e alertou outros líderes que "quando o ódio é usado como arma contra uma nação, nunca para aí". Fonte: Associated Press

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Política

Política

O Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP) recomendou a rejeição das contas da Câmara Municipal de Guarujá referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta é a sétima vez consecutiva que o órgão se posiciona contra a aprovação das finanças do Legislativo guarujaense. Procurada pelo Estadão, a Câmara não se manifestou.

Entre as irregularidades apontadas estão o pagamento de salários acima do teto constitucional e o número excessivo de funcionários comissionados - ou seja, contratados sem concurso público.

O julgamento das contas será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na próxima terça-feira, dia 15. O TCE já rejeitou as contas da Câmara nos exercícios de 2013 a 2019. A expectativa é de que o parecer negativo se repita.

Durante sustentação oral sobre o caso, o procurador José Mendes Neto, do MPC-SP, destacou o excesso de gastos com pessoal no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Ele chamou atenção para a reincidência das falhas, observando que as seis reprovações anteriores foram motivadas por irregularidades semelhantes.

"Excesso de dispêndio com o pessoal, excesso na estrutura dos cargos comissionados, elevado pagamento de horas extraordinárias, falta de observância do teto remuneratório (constitucional)", enumerou o procurador.

Segundo o relatório de fiscalização, em 2020, a Câmara contava com 122 servidores: 47 efetivos e 75 comissionados.

Com exceção dos procuradores legislativos, o teto remuneratório era estabelecido pelo subsídio do prefeito, que à época era de R$ 20,8 mil. No entanto, o órgão apontou que a Câmara vinha utilizando horas extras habituais e gratificações para burlar esse limite.

Apenas com pagamentos fora do teto - como gratificações e horas extras -, o relatório aponta um total de R$ 1,8 milhão pagos de forma irregular.

Um dos servidores recebeu R$ 179 mil apenas em gratificações, outro recebeu R$ 152 mil, e uma terceira servidora teve gratificação no valor de R$ 136 mil. O relatório também aponta o pagamento de R$ 201 mil em gratificações de nível superior a uma servidora aposentada.

O procurador José Mendes Neto criticou o uso dessa verba para funções que já exigem formação superior como requisito para o cargo. "É um absurdo que se tenha despendido tamanhos recursos com essa gratificação - um somatório de R$ 2.637.000", afirmou.

Política

Um grupo de indígenas foi contido com uso de gás de pimenta pela Polícia Legislativa depois de ocupar, na tarde desta quinta-feira, 10, o gramado em frente ao Congresso Nacional. A área costuma ser fechada a manifestações por questões de segurança.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que acompanhava a manifestação, postou um vídeo sobre a manifestação e reclamou da ação policial. É absurda a repressão policial", escreveu o político.

Em nota, a Câmara afirmou que cerca de mil indígenas romperam a linha de defesa da Polícia Federal do DF, derrubando os gradis e invadindo o gramado do Congresso.

Ainda segundo a Casa, a situação foi controlada e o policiamento da Câmara e do Senado foram reforçados.

"O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite", disse a assessoria da Câmara em nota.

Indígenas de todo o País se reuniram em Brasília ao longo da semana, no Acampamento Terra Livre (ATL), para pedir a proteção de seus direitos à terra.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou a indicação do União Brasil e escolheu o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA) para assumir o Ministério das Comunicações no lugar de Juscelino Filho. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 10, no Palácio da Alvorada, Lula elogiou Fernandes e pediu mais apoio do partido no Congresso.

Na terça-feira, 8, Juscelino foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de corrupção por desvio de recursos de emendas parlamentares quando exercia o mandato de deputado federal. O caso foi revelado pelo Estadão em 2023.

Diante do desgaste, Lula pediu que ele entregasse o cargo para não prejudicar ainda mais o governo. A Primeira Turma do STF - a mesma que analisa as ações da trama golpista do 8 de Janeiro - deve aceitar a denúncia contra Juscelino e, nesse caso, ele se tornará réu.

Pedro Lucas é líder da bancada do União Brasil na Câmara e vem de uma família tradicional na política maranhense. É filho do também ex-deputado Pedro Fernandes, atual prefeito de Arame, cidade localizada no interior do Maranhão.

Embora ocupe três ministérios no governo Lula (Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional), o União Brasil está rachado. Tanto que um setor se movimenta ali para ser oposição e apoiar outro candidato à cadeira de Lula, em 2026. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançou sua pré-candidatura à Presidência, mas não empolga a cúpula do partido. Dividida, a legenda abriga uma ala que prega a adesão a um desafiante indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O novo ministro, porém, integra o grupo que defende a aliança com o PT. Recentemente, ele fez parte da comitiva de Lula para o Japão e o Vietnã. Pedro Lucas é próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem) quando ele era governador do Maranhão. Dino é hoje o relator da investigação sobre Juscelino no STF.

A reunião convocada por Lula para definir a troca no Ministério das Comunicações contou com a presença de Pedro Lucas e também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Agora, o União Brasil terá de se debruçar sobre outro problema: quem vai substituir Pedro Lucas na liderança do partido na Câmara. A cúpula da legenda quer que seja o próprio Juscelino, que reassume o mandato de deputado federal. Mas o grupo que se opõe ao governo resiste à ideia e quer um perfil mais combativo.