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Avião com medicamentos chega ao Egito; produtos vão para brasileiros em Gaza

Internacional
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Um avião cedido pela Presidência da República do Brasil chegou ao aeroporto de Al-Arish, no Egito, na manhã (horário de Brasília) desta quarta-feira, 18, carregado de caixas de medicamentos, mantimentos e purificadores de água. Os produtos serão enviados para a Faixa de Gaza e entregues aos 28 brasileiros (14 deles, crianças) que aguardam a repatriação.

Após o descarregamento dos materiais, a aeronave e sua tripulação decolaram para Cairo, capital do Egito, onde ficarão aguardando a chegada dos brasileiros. A saída do grupo de Gaza depende de uma liberação do governo egípcio e um cessar dos bombardeios na região da fronteira, informou o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas.

Ao todo, 40 purificadores de água e dois kits de medicamentos, mais alguns insumos não informados, foram enviados pelo governo federal a Gaza nesta quarta. Antes, a embaixada brasileira local já tinha fornecido ajuda financeira para que as famílias pudessem comprar comida, água e remédios. Fraldas para bebês e fórmulas de leite também foram conseguidas.

Impasses na repatriação

Até o momento, não foi liberada a abertura da fronteira entre o território palestino e o Egito para a passagem de estrangeiros. O governo brasileiro já tem um esquema de resgate aos brasileiros engatilhado para quando essa liberação for feita.

"O presidente da república conversou com o presidente do Egito, com o presidente da Palestina. Estamos tratando dessa questão no nível político máximo. Nós já tínhamos um plano de contingência", disse Alessandro Candeas. "O objetivo é retirar os brasileiros da zona de conflito, proteger os brasileiros, com todo o cuidado pela segurança."

Candeas afirma que a fronteira entre Gaza e o Egito já foi bombardeada ao menos três vezes desde o início da guerra. Isso fez com que ela permanecesse fechada - para além do embargo promovido por Israel ao território palestino e o receio do Egito sobre uma imigração em massa.

A passagem de estrangeiros também exige negociações diplomáticas. O governo brasileiro enviou na segunda-feira, 16, ao Egito, a lista de brasileiros que desejam ser repatriados, pedindo a liberação de passagem. O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, também chegou a conversar diretamente com o chanceler egípcio sobre o assunto.

Segundo Candeas, desde o início das informações de que mísseis do Hamas estavam atingindo Israel, a embaixada do Brasil na Palestina tomou a iniciativa de ligar para todas as famílias brasileiras que estavam em Gaza para saber se estavam bem e quais eram as suas condições.

No último sábado, 14, quando Israel emitiu uma ordem de deslocamento da população de Gaza para o sul, a embaixada alugou casas em Khan Younis e Rafah, cidades ao sul do território palestino, próximo da fronteira egípcia, visando maior segurança e agilidade na repatriação. Ônibus fizeram o transporte.

Enquanto aguardam pela repatriação, os brasileiros temem que a situação em Gaza piore e que não seja possível sair do território a tempo. Eles relatam que mesmo nas cidades ao sul, onde estão hoje, estão acontecendo bombardeios.

"Tô cansada, perdi muito peso, de tão ansiosa que estou, de tão preocupada que estou, de tanto medo que estou sentindo, gente, pelo amor de deus. Já não sei o que fazer mais. Eu não quero perder a esperança, tá ligado? Mas está difícil, viu", diz a jovem brasileira Shahed Al Banna, em um vídeo compartilhado pela embaixada com o Estadão.

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Política

Política

O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.

Política

A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.

Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.

Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão "pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais".

O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.

Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.

Política

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.