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Navios da China perseguem embarcações Filipinas enquanto EUA alertam que defenderão aliado

Internacional
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Enquanto um avião de vigilância da Marinha dos Estados Unidos voava em círculos, mantendo uma forte vigilância, dezenas de guardas costeiras e navios da China perseguiam e cercavam embarcações das Filipinas, no mais recente confronto em um dos pontos de conflito mais perigosos no Mar do Sul da China.

No auge do confronto de quatro horas de sexta-feira em alto mar, um navio da guarda costeira chinesa disparou um canhão de água em direção a uma lancha filipina que entregava alimentos e outros suprimentos às forças filipinas em um navio de guerra abandonado e enferrujado que serve como frágil posto territorial avançado do país em Second Thomas Shoal, um recife submerso nas Ilhas Spratly.

A China manteve firmemente a sua reivindicação de praticamente toda a via navegável estratégica, entrando em conflito com os seus vizinhos mais pequenos e atraindo os Estados Unidos, o aliado do tratado de Manila e o principal rival da China na região da Ásia-Pacífico. Washington e os seus aliados mobilizaram navios da Marinha e aviões de combate para promover a liberdade de navegação e sobrevoo, e tranquilizar aliados como as Filipinas.

Há receios de que os confrontos recorrentes em Second Thomas Shoal, que fica dentro da zona econômica exclusiva das Filipinas sancionada pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas é reivindicada pela China e rodeada pela sua frota, possam desencadear um conflito armado que oponha os EUA à China. Autoridades filipinas disseram neste sábado que nunca tomariam qualquer medida que pudesse desencadear um conflito maior, mas que não seriam dissuadidas de defender os direitos soberanos do país no Mar do Sul da China.

Apesar dos bloqueios chineses e das manobras coercivas, o contingente filipino conseguiu entregar suprimentos ao punhado de fuzileiros navais filipinos a bordo do BRP Sierra Madre e partiu sem incidentes. O navio de guerra filipino, doado pelos EUA, tem desmoronado com o tempo, mas ainda está ativamente comissionado, o que significa que um ataque armado seria considerado por Manila como um ato de guerra. Fonte: Associated Press

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Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, nesta quinta-feira, 20, uma live em comemoração aos seus 70 anos, ao lado do advogado Paulo Cunha Bueno e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O evento, transmitido em seu canal no Youtube, teve tom de contestação às investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) e incluiu um leilão de um capacete autografado.

Durante a transmissão, Bolsonaro voltou a se defender da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente reforçou a narrativa de que estava nos Estados Unidos durante os atos de 8 de janeiro e que não poderia ter participado das manifestações. Segundo o advogado de Bolsonaro, as ações golpistas foram um "episódio infeliz".

Cunha Bueno criticou a denúncia de 272 páginas apresentada pela PGR, classificando-a como uma "narrativa" sem provas concretas. Segundo o advogado do ex-presidente, os eventos que ocorreram em Brasília foram resultado de "insatisfação popular" com o processo eleitoral e não podem ser caracterizados como uma tentativa de golpe. O ex-presidente classificou o processo como uma "Forçação de barra enorme".

O advogado de Bolsonaro ainda afirmou que a Polícia Federal teria selecionado apenas trechos favoráveis à acusação e voltou a dizer que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid ocorreu sob pressão psicológica. Ele também voltou a dizer que não teve acesso a todas as provas da investigação e citou o pedido que fez à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que investigue possíveis violações de prerrogativas da defesa.

Nesta quinta-feira, 20, as defesas do ex-presidente, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que o ministro Alexandre de Moraes está cometendo "ilegalidades" e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.

As defesas insistem que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal. Também afirmam que os advogados receberam HDs com conteúdos diferentes.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou à Coluna do Estadão que a entidade apoiará qualquer advogado que tiver as prerrogativas violadas.

O ex-presidente aproveitou a transmissão para promover sua nova marca de capacetes, chamada Bravo, fundada há cerca de dois meses em parceria com Flávio Bolsonaro. Durante a live, ele leiloou um capacete autografado, que foi vendido por R$ 36 mil por um apoiador chamado Leandro, de Goiânia.

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 25. A Primeira Turma da Corte vai se debruçar sobre a participação do chamado "núcleo 1", do qual fazem parte, além do ex-presidente, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

"A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros. Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa", informou o tribunal por meio de nota.

Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.

Neste julgamento participarão os ministros da Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Política

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento de quatro agravos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Casa Civil Braga Netto e mantiveram como julgadores da ação sobre suposto golpe de Estado os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Apenas o ministro André Mendonça divergiu e votou para reconhecer os impedimentos de Moraes e Dino. Quanto a Zanin, o resultado foi unânime. No caso de Moraes, Mendonça apontou o fato de o ministro ser um dos alvos do grupo.

"Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão - ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de 'diretamente interessado', tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP. É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a 'sociedade', assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a 'democracia'. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o eminente ministro relator", citou Mendonça.

No caso da análise de impedimento de Dino, Mendonça afirmou que o ministro já moveu ação contra Bolsonaro no passado, o que o poderia ferir a lógica de "todo arcabouço constitucional".

"Não considero possível, sem que se fira a lógica de todo arcabouço constitucional de proteção à imparcialidade judicial, que, um mesmo magistrado, que se encontra nas mesmíssimas circunstâncias de fato, tenha reconhecida a quebra de sua imparcialidade em relação a todos os processos de natureza cível em que determinado indivíduo figure como parte, e, mesmo assim, possa continuar julgando-o em um processo de natureza criminal", citou Mendonça.

Luiz Fux acompanhou a maioria, mas, no caso do pedido de julgamento no plenário, e não na Primeira Turma, usou argumento de que os agravos não instrumento recursal adequado. "Quanto à alegada competência do plenário, destacou o ministro presidente em sua decisão agravada que 'a arguição de impedimento e suspeição é meio processual inadequado para discutir a matéria'", registrou o ministro. "Reservo-me, portanto, a pronunciar sobre o tema na via processual própria."

Em seu voto, Barroso reiterou que as defesas não comprovaram o impedimento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve "concreta demonstração da parcialidade".

"Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento", escreveu o ministro.

Os processos foram pautados com urgência porque o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas apontadas como as lideranças do plano golpista será no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.

Veja quais recursos foram analisados:

- Mário Fernandes pediu a suspensão do ministro Flávio Dino alegando que ele era ministro da Justiça no 8 de Janeiro;

- Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro contra o ex-presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão;

- Bolsonaro alegou o impedimento de Cristiano Zanin porque, quando era advogado, o ministro subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições;

- Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo porque a denúncia menciona uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe - o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.