Coreia do Sul retoma vigilância na fronteira após satélite espião norte-coreano ser lançado

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A Coreia do Sul suspendeu nesta quarta-feira, 22, uma zona de exclusão aérea na fronteira com a Coreia do Norte e abriu caminho para retomar a vigilância aérea no território, um dia depois do lado norte-coreano ter colocado seu primeiro satélite espião em órbita. A zona de exclusão aérea foi acordada entre os dois países em 2018 para aliviar tensões militares. Em resposta ao lançamento do satélite, a Coreia do Sul disse que não a respeitaria mais.

O lançamento do satélite recebeu atenção da mídia estatal da Coreia do Norte e foi considerado bem-sucedido, após duas tentativas anteriores, em maio e agosto, que falharam por mau funcionamento do foguete.

Segundo a Agência Central de Notícias da Coreia do Norte, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou a Administração Nacional de Tecnologia Aeroespacial em Pyongyang após o satélite ser lançado e viu fotos aéreas que o equipamento tirou da Base Aérea de Anderson e outras instalações militares americanas na ilha de Guam, no Pacífico Ocidental. A agência de notícias acrescentou que o satélite, nomeado Malligyong-1, iniciará de forma oficial a missão de reconhecimento no dia 1.º de dezembro, após vários dias de ajustes.

Durante a visita, Kim pediu ao país que lance mais satélites de reconhecimento para que seus militares tenham "'olhos' com vista para uma distância muito longa", e "um 'punho' forte batendo uma distância muito longa", em uma aparente referência ao crescente arsenal de mísseis nucleares do Norte.

Quando a Coreia do Norte colocou satélites científicos experimentais em órbita em 2012 e novamente em 2016, o ditador afirmou que os equipamentos transmitiam sons "revolucionários" do espaço. Mas as autoridades ocidentais disseram que não conseguiram detectar nenhum sinal vindo dos satélites e que eles acabaram desintegrados após saírem de órbita.

Desta vez, os militares sul-coreanos reconheceram que a Coreia do Norte conseguiu colocar Malligyong-1 em órbita, mas ressalvam que precisam de mais análises para determinar se o satélite está funcionando ou não. O professor da Universidade Aeroespacial da Coreia, Chang Young-keun, afirmou que é muito cedo para determinar se o equipamento foi capaz de abrir os painéis solares para carregar a bateria e, em seguida, enviar sinais e imagens para a estação.

Os governos dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul afirmaram que o lançamento é uma violação de resoluções do Conselho de Segurança da ONU que proíbem a Coreia do Norte de lançar foguetes espaciais e condenaram o ato. O país, que possui armas nucleares, tem sido repetidamente acusado por Washington e aliados de usar o programa espacial como cobertura para o desenvolvimento de tecnologias de mísseis balísticos de longo alcance.

Kim assistiu ao lançamento do foguete na estação de lançamento Tongchang-ri acompanhado de altos funcionários responsáveis pelos programas nuclear e de mísseis do Norte, incluindo Jang Chang Ha, diretor-geral do Escritório Geral de Mísseis do Norte.

Em resposta ao lançamento do Malligyong-1, a Coreia do Sul agiu rápido para anular parte do acordo que assinou com a Coreia do Norte em 2018 para aliviar as tensões militares. O acordo estabeleceu uma zona de exclusão aérea ao longo da fronteira intercoreana e proibiu voos de vigilância aérea e exercícios militares de fogo real lá.

O governo conservador do presidente Yoon Suk Yeol ameaçou frequentemente descartar o acordo com a justificativa de que a capacidade de monitoramento da Coreia do Norte havia sido minada. O líder sul-coreano também acusou o lado norte de desrespeitar o acordo repetidamente com exercícios de artilharia próximos à fronteira e levantou o temor de ataques surpresas.

"A Coreia do Norte deixou claro que não está interessada em aliviar as tensões militares na Península Coreana ou em cumprir o acordo militar para construir confiança", disse o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Han Duck-soo, nesta quarta-feira.

Segundo autoridades que analisaram os destroços dos lançamentos fracassados, o Malligyong-1 tinha, pelo menos nas ocasiões anteriores, apenas funções rudimentares como satélite espião, incapaz de fornecer imagens de alta resolução que países como os Estados Unidos obtêm de satélites.

Acredita-se que a Coreia do Norte tenha recebido ajuda técnica da Rússia para o novo e bem-sucedido lançamento, mas, segundo Chang, o país não teve tempo suficiente para construir um outro satélite, mais moderno, desde o último lançamento fracassado, em agosto. Se a Rússia ajudar o país a adquirir sensores, computadores e outros equipamentos, o país terá condições de melhorar os satélites que planeja lançar no futuro, acrescentou o analista.

Uma capacidade de satélite militar totalmente funcional daria à Coreia do Norte informações em tempo real sobre as atividades militares dos EUA e da Coreia do Sul na península, de acordo com Victor Cha e Ellen Kim, especialistas em Coreia do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, com sede em Washington. "Isso também poderia permitir que a Coreia do Norte progredisse no campo de uma dissuasão nuclear", escreveram.

"Ao mesmo tempo, isso também poderia mostrar à Coreia do Norte que sua alegação declarada de um ataque iminente dos Estados Unidos e da Coreia do Sul não é uma realidade, e isso pode ajudar a estabilizar a península."

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A Polícia Civil anunciou que prendeu, neste sábado, 11, um homem suspeito de ter participação no ataque que levou à morte de dois sem-terra e feriu outros seis em Tremembé, interior de São Paulo. Segundo relato do delegado Marcos Ricardo Parra, chefe da seccional de Taubaté, o preso teria admitido envolvimento no caso. Sua identidade não foi revelada pela polícia. As informações foram divulgadas pela TV Vanguarda e confirmadas pela reportagem.

O homem preso tem 41 anos e teria sido apontado por sobreviventes do ataque que o viram no local. Durante a ação, o grupo não usou máscaras e o homem identificado é conhecido dos sem-terra. "Ele confessou o crime. Não só confessou, como ele está indicando onde podem ser encontradas as demais pessoas (que participaram do ataque). Além de confessar o crime, ele foi reconhecido por algumas das vítimas e testemunhas. A gente trabalha na condição de certeza da participação dele", disse o delegado Marcos Parra à TV Vanguarda.

A Polícia ainda tenta identificar os demais envolvidos no ataque ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). O governo federal acionou a Polícia Federal para também investigar o caso. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Altamir Bastos, assentado no Nova Esperança 1, em São José dos Campos, e dirigente regional do MST, diz que o conflito começou por causa da tentativa de invasão de um lote identificado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como desocupado.

Segundo ele, nos últimos dias, os invasores notaram que o lote estava desocupado e tentaram se apropriar dele. "Durante a semana, eles já tinham ido lá e retirado a bomba do poço que abastecia todo o assentamento", contou Altamir.

Na noite de ontem, 10, o dirigente recebeu uma ligação de uma assentada relatando o ataque. Ao fundo, era possível ouvir o som dos tiros. "Nós tínhamos 15 pessoas fazendo a vigília no lote. Por volta das 23h15, chegaram cerca de cinco carros com esses marginais, que desceram do carro literalmente atirando. Eles estavam atirando para matar, mirando na cabeça", relata ele.

Altamir diz que quatro integrantes do MST foram atingidos com tiro na cabeça. Pelo menos dois morreram. Os criminosos, segundo o dirigente, portavam diferentes armas, como espingarda e revólver.

"Na correria, algumas pessoas acabaram, por sorte, caindo no chão e não levaram tiro. Um jovem, entre 18 e 19 anos, conseguiu fugir e se esconder no meio do mato. Ele viu um desses marginais com um equipamento de iluminar [o local], procurando [pessoas] para matar e dizendo que iria matar todos ali. Depois de alguns instantes, os criminosos saíram do local e logo em seguida retornaram, atirando de novo, só que dessa vez de dentro dos carros." Segundo Altamir, integrantes do movimento levaram os feridos ao hospital. A polícia e a ambulância chegaram logo em seguida.

"Foi tudo muito rápido. Eles chegaram para exterminar, aniquilar todos que estavam ali. A intenção deles era claramente nos intimidar, porque combatemos publicamente a venda dos lotes. Isso está acontecendo em todos os assentamentos do Vale do Paraíba."

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso quer converter florestas antes consideradas pertencentes à Amazônia em vegetação classificada como do Cerrado. Caso a medida seja sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), o porcentual de reserva legal, ou seja, a área onde o desmate é proibido, cairá de 80% para 35%. O texto foi aprovado na quarta-feira, 8, por 15 votos a 8.

Na prática, segundo ambientalistas, a mudança deixará uma área maior suscetível ao desmatamento. Isso porque com a queda do porcentual de reserva legal, produtores rurais poderão expandir suas áreas agrícolas sobre a vegetação.

O projeto de lei complementar 18/2024 foi apresentado originalmente pelo Executivo, em maio do ano passado, para fazer um ajuste na escala de mapas utilizada como base pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para operar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto, no entanto, sofreu diversas alterações durante a tramitação, o que acabou desfigurando a proposta.

O texto aprovado, de autoria do deputado Nininho (PSD), traz uma nova redação para a lei que cria definições para áreas que seriam classificadas como floresta, pertencentes ao bioma Amazônia, e as que seriam enquadradas como Cerrado.

O dispositivo diz que serão definidas como "floresta" as áreas com predominância de vegetação "com as médias de alturas totais a partir de 20 metros, e que apresentem indivíduos com alturas máximas entre 30 (trinta) e 50 (cinquenta) metros". Já "as áreas com predominância de indivíduos com a média das alturas totais até 20 metros" serão classificadas como Cerrado.

O deputado Lúdio Cabral (PT) chegou a apresentar outro substitutivo para suprimir a redação e preservar a proposta original do Executivo, mas o texto não passou.

Milhões de hectares vulneráveis

Um estudo feito pelo Observatório Socioambiental de Mato Grosso afirma que a mudança permitiria o desmatamento de 5,2 milhões de hectares. Em nota, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) cita o levantamento e classifica como "retrocesso" a aprovação da lei na assembleia. Segundo o Ipam, a perda de florestas acentua as mudanças climáticas.

"Estudos científicos já demonstraram que não é mais necessário derrubar nenhuma árvore para ter mais produtividade no campo. Em muitos casos, os ganhos podem dobrar ou até triplicar apenas restaurando áreas degradadas ou reutilizando pastos abandonados", afirma no comunicado o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães.

Após a repercussão negativa da lei, o deputado Nininho afirmou em nota publicada em seu site que a legislação proposta atende as exigências feitas pelo Supremo Tribunal Federal para identificação de biomas.

"O projeto não aumenta nem incentiva o desmatamento no Estado. Estamos adequando o que já foi decidido pelo STF e adotando dados mais precisos do IBGE, em conformidade com o projeto original enviado pelo próprio Governo do Estado", argumentou no comunicado.

Procurado pela reportagem neste sábado, 11, o deputado não se manifestou sobre o tema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso também não se posicionou até o momento. O espaço permanece à disposição.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o ataque a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que deixou ao menos dois mortos, ontem, 10, em Tremembé (SP), na região do Vale do Paraíba.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinando a abertura de uma investigação criminal para apurar o caso. O Ministério da Justiça fundamentou o pedido de investigação no Art. 1º, inciso I, § 1º do Art. 144 da Constituição Federal, segundo o qual a PF poderá atuar em casos com repercussão interestadual ou internacional, especialmente quando relacionados a violações de direitos humanos. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a medida atende a um pedido do presidente Lula.

"Indo a Tremembé, a pedido do presidente @LulaOficial, para acompanhar as investigações do atentado que levou a óbito três agricultores do assentamento Olga Benário. No total foram oito atingidos. O presidente @LulaOficial determinou que a Polícia Federal também acompanhe as investigações", informou Teixeira, pelo "X". Mais cedo, o ministro informou, também pelas redes sociais, que comunicou o crime ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e solicitou providências para a prisão dos responsáveis pelo ataque.

O caso está sob investigação da Polícia Civil de Taubaté. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), depoimentos colhidos das vítimas apontam que os disparos foram feitos por suspeitos que chegaram ao local em carros e motos. Um homem foi abordado e autuado em flagrante por porte ilegal de arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté.

Embora o ministro fale em três mortos, o boletim mais recente da SSP-SP confirma duas vítimas fatais: dois homens, de 28 e 52 anos, além de seis pessoas, com idades entre 18 e 49 anos, feridas.

O MST afirmou, por meio de nota, que o ataque representa "mais uma face" dos conflitos fundiários no estado de São Paulo. "A ausência de políticas públicas efetivas por parte do governo paulista deixa os territórios de Reforma Agrária vulneráveis e as famílias assentadas, desprotegidas, reforçando um cenário de insegurança e violência."