Otan pede ampliação de pausa nos conflitos entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza

Internacional
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O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, pediu nesta segunda-feira, 27, a extensão do cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. "Isso permitirá um muito necessário alívio para as pessoas em Gaza e a libertação de mais reféns", afirmou ele, em entrevista coletiva realizada antes de reunião de ministros da aliança liderada pelos Estados Unidos, na qual defendeu a "necessidade de uma solução política duradoura" no caso.

Stoltenberg também mencionou a China. Segundo ele, o país não é um inimigo, mas adota algumas ações que representam uma ameaça à Otan. Voltou ainda a criticar a Rússia por sua invasão militar na Ucrânia.

O acordo de trégua entre Israel e o Hamas atualmente em vigor acaba nesta segunda-feira, mas há pressão internacional para que ele seja estendido.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira, 21, que prefere focar em "gastar energia" em temas como saúde, educação e segurança em vez da anistia aos presos do 8 de Janeiro, ao mesmo tempo em que afirma estar em diálogo com líderes partidários e institucionais sobre o tema.

A declaração foi dada em São João del-Rei (MG), durante evento em homenagem ao 40º aniversário do falecimento do ex-presidente eleito Tancredo Neves, nascido na cidade mineira.

"É nessa agenda que nós temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente vem a representar para o País avanços em muitos problemas que nós temos na saúde, na educação e na segurança pública", afirmou Motta. "E peço que o Parlamento foque na agenda, que é o que realmente a população pede de nós neste momento."

Depois, em um gesto aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defensores da anistia, afirmou que está em diálogo com lideranças de partidos, do Senado Federal e de outras instituições sobre o assunto.

"É um tema que, como todos sabem, divide a Casa. Eu tenho procurado na nossa gestão, de pouco mais de dois meses, conduzir a Casa com muita serenidade, com muito equilíbrio", disse Motta.

A pressão pela pauta da anistia no plenário da Câmara é uma constante desde o início do ano. A oposição já mobilizou duas manifestações pedindo que a proposta seja votada.

A primeira, em março, reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio, segundo dados do Monitor do Debate Público do Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP); a segunda, na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril, 44,9 mil, de acordo com números desse mesmo grupo.

No último dia 14, o PL protocolou o requerimento de urgência ao projeto de lei da anistia. Esse requerimento tinha 262 assinaturas válidas, cinco a mais que o mínimo necessário de 257.

Um requerimento de urgência acelera a tramitação de uma proposta legislativa, colocando a votação direta no plenário, se aprovado.

Como mostrou o Estadão nesta segunda-feira, 21, a anistia é um dos temas que desaceleram os trabalhos da Câmara e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse começo de gestão de Motta na presidência da Casa.

Em comparação ao seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), nesse mesmo recorte dos dois primeiros meses, a Câmara teve uma queda de cerca de 48% no volume de votações.

O procurador-geral da República Paulo Gonet é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 22, no julgamento que vai definir se os denunciados do núcleo dois ou "núcleo de gerência" do plano de golpe serão colocados no banco dos réus.

Neste grupo, estão seis denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tinham "posições profissionais relevantes" no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e "gerenciaram as ações" golpistas.

Veja quem foi denunciado no "núcleo de gerência" do plano de golpe:

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

As defesas têm a prerrogativa de falar por último na tribuna. Por isso, foi o procurador-geral quem iniciou as considerações sobre o caso, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet defendeu que a denúncia seja recebida contra todos os acusados, assim como foi feito em relação aos denunciados no "núcleo crucial" do golpe.

"Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do estado democrático de direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa", acusou Gonet.

Diante dos ministros, o procurador-geral afirmou que Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira "coordenaram o emprego de forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder".

Mário Fernandes foi acusado de coordenar "ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas", em conjunto com Marcelo Câmara, e de fazer a interlocução com lideranças populares ligadas aos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Filipe Martins foi apontado por Gonet como responsável pelo projeto de decreto que implementaria "medidas excepcionais" do golpe.

"A acusação descreve comportamento justificador da denúncia. É quanto basta agora para o seu recebimento", acrescentou Gonet.

Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal". A votação está prevista para começar após as sustentações orais dos advogados.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que iniciou um período de jejum que deve durar sete dias pela recuperação do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na madrugada desta terça-feira, 22. O ex-chefe do Executivo federal permanece internado Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia no intestino no último dia 13.

No domingo, 20, Michelle convocou os seguidores nas redes sociais a se juntarem a ela em uma corrente de oração até o dia 28 pela "restauração completa da saúde" de Bolsonaro.

Segundo Michelle, o período de restrição deve durar até a meia-noite do dia 28. "Serão 7 dias de clamor", escreveu. Até a manhã desta terça, a publicação contava com mais de 340 mil curtidas.

O ex-presidente segue internado após a realização de uma cirurgia de emergência no abdome para a desobstrução intestinal.

Como mostrou o Estadão, o último boletim médico sobre o ex-presidente aponta que ele retirou os drenos que tinha no abdome, mas que deve seguir internado, sem previsão de alta.

Segundo o documento divulgado nesta segunda-feira, 21, os médicos também trocaram o curativo da incisão cirúrgica que "se encontra em excelente aspecto".