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Plebiscito no Chile rejeita segundo texto constitucional em 4 anos

Internacional
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Pela segunda vez em quatro anos, os chilenos rejeitaram uma nova Constituição. Desde 2019, o país tenta alterar a Carta outorgada na ditadura de Augusto Pinochet, em 1980. A primeira tentativa fracassou, em 2020, por ser muito identificada com as pautas da esquerda. Neste domingo, 17, a população recusou uma versão mais conservadora, com 56% contra e 44% a favor.

 

O projeto de nova Constituição colocado para a votação foi elaborado por um conselho constitucional dominado pela oposição ao governo do presidente esquerdista Gabriel Boric. Dos 50 assentos no órgão, 33 ficaram nas mãos de representantes de partidos de direita, incluindo 22 do Partido Republicano, do ultraconservador José Antonio Kast.

 

O resultado deste domingo representa uma derrota para Kast, que perdeu a eleição presidencial de 2021 no segundo turno, vencida por Boric. O líder da extrema direita chilena ainda tem ambições presidenciais e havia transformado o plebiscito em uma espécie de referendo sobre o governo de Boric, que não participou da campanha.

 

O texto colocado para votação no domingo pretendia reduzir o peso do Estado, limitar alguns direitos e endurecer o tratamento a imigrantes, com a expulsão "no menor tempo possível" daqueles que estão em situação irregular.

 

O aborto e as restrições aos imigrantes estrangeiros são dois principais temas da agenda dos conservadores chilenos, que se preparam para as eleições regionais de 2024 e para as presidenciais de 2025.

 

PROTAGONISMO

 

Apesar do protagonismo da oposição e das críticas de setores governistas, Boric manteve a neutralidade com relação ao plebiscito. Ao votar neste domingo, o presidente afirmou que a conclusão do processo mostrava a força da democracia chilena.

 

"Hoje, realizamos uma nova jornada cívica que, além de qualquer resultado, fortalece nossa democracia", disse Boric, após votar em Punta Arenas. "Canalizamos institucionalmente os problemas que temos na sociedade e os resolvemos pacificamente."

 

Ainda de acordo com Boric, o resultado do plebiscito não altera a agenda do governo, que continuará a se dedicar a temas como saúde, segurança e construção de moradias populares, segundo ele.

 

De acordo com a porta-voz do governo, Camila Vallejo, a busca por uma nova Constituição acabou. "O processo termina aqui', disse, uma demonstração do desgaste dos últimos anos que o processo causou na política chilena.

 

Javier Macaya, líder da União Democrática Independente, foi o primeiro representante da direita a reconhecer que o Chile não terá uma nova Constituição. "O Chile não terá uma nova Constituição", disse. "Peço ao governo que seja coerente e não levante novamente a questão constitucional."

 

A porta-voz da oposição, Carolina Leitao, disse que o resultado é uma grande sacudida na política. "Queremos mais acordos e menos disputas", disse. Ela pediu que os políticos se unam e trabalhem em favor de uma agenda que priorize as questões que preocupam os cidadãos, para ter um país mais solidário e seguro.

 

Para Rodrigo Espinoza, analista político da Universidade Diego Portales, os setores de direita, especialmente o Partido Republicano, de Kast, optaram por elaborar uma proposta com base na identidade, quase como uma espécie de programa de governo. "Isso acabou resultando em um processo constitucional com um consenso muito baixo, com uma proposta polarizada, que no final acabou sendo rejeitada pela população." (Com agências internacionais).

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, a escolha de Wolney Queiroz para o comando do Ministério da Previdência Social. A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. Em um longo histórico político, Wolney tem alinhamento com pautas caras ao PT, mas teve desgaste recente quando se aproximou do PL nas eleições municipais de seu reduto eleitoral.

Wolney ocupava o cargo de secretário-executivo da Previdência desde o início do atual governo, posição considerada o segundo posto mais importante dentro de um ministério. A mudança ocorre após a saída de Carlos Lupi, que pediu demissão em meio à crise gerada por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre descontos irregulares em benefícios pagos pelo INSS em montante que pode chegar a R$ 8 bilhões.

Segundo informações da GloboNews, Wolney Queiroz estava presente quando o então ministro Carlos Lupi foi informado sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Apesar da gravidade do problema, Lupi não tomou providências imediatas, conforme as atas das reuniões. A informação foi revelada pelo "Jornal Nacional" e confirmada pelo Estadão.

Trajetória

Com informações do site da Câmara dos Deputados, é possível recuperar um longo histórico da vida pública de Wolney. Nascido em 1972 em Caruaru (PE), ele é filiado ao PDT desde 1992. Iniciou a carreira política como vereador em sua cidade natal, onde presidiu a Câmara Municipal. Em 1995, assumiu o primeiro de seis mandatos consecutivos como deputado federal por Pernambuco.

Durante sua atuação no Congresso Nacional, foi vice-líder do PDT em diferentes períodos entre 1995 e 2013, liderou a bancada do partido entre 2020 e 2022 e chefiou o bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro em 2022. Também presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além de participar de comissões como Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Urbano.

Em votações de grande repercussão, votou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi contrário à PEC do Teto de Gastos e à Reforma Trabalhista no governo Michel Temer, e apoiou a abertura de investigação contra o então presidente Temer em 2017.

Ainda entre as posições sobre projetos, Queiroz votou contra a reforma da Previdência em 2019, posicionando-se de forma crítica à proposta. Mas também esteve envolvido em episódios que geraram críticas. Em 2021, foi criticado por parte do PDT por votar a favor da PEC dos Precatórios no primeiro turno de votação. Mas votou contra a medida no segundo turno. A PEC permitiu ao governo adiar o pagamento de dívidas judiciais para abrir espaço no orçamento público para a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Filho do ex-prefeito José Queiroz (PDT), mantém influência na política local de Caruaru. Em 2023, confirmou que o partido lançaria seu pai como candidato à prefeitura de Caruaru. Por outro lado, a aproximação com o PL, em articulações políticas em Jaboatão dos Guararapes, provocou desconforto em setores do governo e dentro do próprio PDT, colocando em debate sua permanência em cargos na administração federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Carlos Lupi do cargo de ministro da Previdência. Como novo titular da Pasta, foi nomeado Wolney Queiroz, que era secretário-executivo do ministério.

Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2 de maio. A exoneração de Lupi foi feita a pedido.

Mais cedo, o pedetista publicou em suas redes sociais que havia entregado o cargo depois de se reunir com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O pedido de demissão ocorreu após o ministro ter sido pressionado pela repercussão da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal em 23 de abril.

A investigação apura um esquema de deduções indevidas em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo os investigadores, o total de descontos sem autorização chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Considerando dados desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões.

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional afirma ter conseguido coletar o número mínimo de assinaturas na Câmara dos Deputados (171) e no Senado Federal (27) para protocolar o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) diz que o número foi alcançado no final da tarde desta sexta-feira, 2, pouco tempo depois de o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pedir demissão do cargo. A ideia do grupo é protocolar o documento na segunda-feira, 5.

"A crise é tão grande que Lupi acabou de pedir exoneração. Acreditamos que ninguém vai ser contra os aposentados. O roubo aconteceu e vamos garantir que os aposentados tenham seus valores devolvidos com juros e correção monetária", afirmou Fernanda. O número mínimo já tinha sido alcançado no Senado nesta quarta-feira, 30. Damares Alves (Republicanos-DF) foi quem fez a coleta nessa Casa legislativa.

A CPMI é um recurso visto pelo grupo como uma forma de contornar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele decida não dar abertura ao processo. Deputados já haviam colhido e protocolaram uma CPI do INSS na Câmara nesta quarta-feira, 30.

Neste momento, Motta sinalizou ao líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), que há outros 12 requerimentos que aguardam análise dele e que daria uma resposta no futuro sobre o que faria.

Uma pode ser aberta em sessão do Congresso Nacional, após leitura do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Isso aconteceu, em 2023, com a CPMI do 8 de Janeiro, mobilizada pela oposição.

Lupi pediu demissão nesta sexta-feira, 2, em razão da crescente pressão que envolve o escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Para o lugar de Lupi, Lula convidou o atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de Carlos Lupi.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário.

O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.

A investigação da PF não aponta responsabilidade de Carlos Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), de auditores do próprio INSS e da imprensa. O inquérito da PF foi aberto a partir de reportagens do site Metrópoles.

Lupi rechaça as acusações de omissão e alega que uma auditoria realizada pelo órgão seria a "prova cabal" de que ele agiu para evitar desvios indevidos no pagamento de aposentadorias. A auditoria foi realizada depois do surgimento das denúncias.