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Turquia concorda em votar adesão da Suécia na Otan

Internacional
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Legisladores da Turquia começaram nesta terça-feira, 23, a debater um projeto de lei adiado há muito tempo para aprovar a candidatura da Suécia de adesão à Otan, um passo que poderia remover um grande obstáculo para a entrada do país nórdico, anteriormente não alinhado, na aliança.

A Turquia, um membro da Otan, tem se arrastado há mais de um ano para ratificar a adesão da Suécia, acusando o país de ser muito tolerante em relação a grupos que considera ameaças à segurança. O país tem procurado concessões da Suécia, incluindo uma postura mais dura em relação aos militantes curdos e aos membros de uma rede que Turquia responsabiliza pelo golpe fracassado em 2016.

A Turquia também tem se irritou com uma série de demonstrações de apoiadores do ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão na Suécia, bem como com os protestos contra a queima do Alcorão que agitaram os países muçulmanos.

No mês passado, a comissão de relações exteriores do parlamento deu o seu consentimento à candidatura da Suécia na primeira fase do processo legislativo, depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, enviou o seu protocolo de adesão aos legisladores para aprovação.

O partido no poder de Erdogan e os seus aliados nacionalistas comandam uma maioria no parlamento e espera-se que o protocolo seja aprovado em votação ainda nesta terça-feira. A medida entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do país, o que é esperado que seja rápido.

Argumentando em favor da adesão sueca no mês passado, o deputado e ex-ministro Burak Akcapar citou os passos que a Suécia tomou para ir ao encontro de demandas turcas, incluindo o levantamento das restrições às vendas da indústria de defesa e a alteração das leis antiterrorismo.

A Suécia garantiu uma cooperação mais profunda com a Turquia em na luta contra o terrorismo e a apoio à ambição da Turquia de relançar a sua candidatura à adesão à União Europeia. O principal partido da oposição da Turquia também apoia a adesão da Suécia à aliança, mas um partido de centro-direita indicou que iria se opor.

"As ações da Suécia sobre extradição de criminosos procurados ou de lugar contra o terrorismo permaneceram limitadas e insuficientes", disse ao parlamento Musavat Dervisoglu, um legislador do partido Good Party.

Erdogan relacionou a ratificação da adesão da Suécia à Otan à aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos de um pedido da Turquia para a compra de 40 novos caças F-16 e kits para modernizar a frota existente da Turquia. Ele também pediu ao Canadá e outros aliados da Otan a suspenderem os embargos de armas à Turquia.

Suécia e Finlândia abandonaram suas posições tradicionais de não-alinhamento militar para buscar proteção sob o guarda-chuva da Otan, após a invasão da Rússia na Ucrânia em fevereiro de 2022. A Finlândia entrou na aliança em abril, tornando-se o 31º membro, depois do parlamento da Turquia ratificar a candidatura do país nórdico.

A Hungria também atrasou a candidatura da Suécia, alegando que os políticos suecos contaram "mentiras descaradas" sobre a condição da democracia na Hungria. A Hungria disse que não seria a última a aprovar a adesão, embora não tenha ficado claro quando o parlamento húngaro pretende realizar uma votação.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán anunciou nesta terça-feira que ele enviou uma carta ao seu homólogo sueco, Ulf Kristersson, convidando-o a ir a Budapeste para discutir a entrada da Suécia na Otan.

A Otan exige a aprovação unânime de todos os membros existentes para se expandir, e a Turquia e a Hungria foram os únicos países que resistiram, frustrando outros aliados que vinham pressionando pela rápida adesão da Suécia e da Finlândia.

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Política

Política

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, apresenta um desempenho melhor entre eleitores do extremo leste da capital paulista. Já o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição, registra mais intenções de voto entre os moradores da regiões norte e central da cidade. É o que mostram os cruzamentos feitos por região da pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda, 1º.

Considerando todas as regiões da cidade, no principal cenário estimulado da pesquisa, o deputado do PSOL figura com 29% de menções e o prefeito, com 28%. Como a margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais, há um quadro de empate técnico, apesar da vantagem numérica de Boulos.

No cruzamento regional, o melhor desempenho de Boulos é na região "Leste II", que contempla os bairros mais distantes do centro paulistano. Nesta porção da cidade, o deputado federal desponta com 36% de intenções de voto. O pré-candidato do PSOL também apresenta bom desempenho na região "Sul", onde tem 34%. Nunes, por sua vez, obtém seus melhores resultados na região "Oeste", com 33% de menções, e na região "Centro-Sul", com 31%.

Assim como Nunes, o coach Pablo Marçal, do PRTB, vai melhor entre os entrevistados da região "Oeste": nesta localidade, ele registra 19% de menções. Já o apresentador José Luiz Datena (PSDB), tal como Boulos, tem desempenho melhor entre o eleitorado da região "Sul" e nos bairros do extremo leste da capital: em ambas as regiões, o tucano aparece com 13% de intenções de voto. O melhor desempenho da deputada federal Tabata Amaral (PSB) é na porção "Centro-Sul" da cidade, onde figura com 13% de menções.

Divisão

A metodologia adotada pelo Real Time Big Data não considera a divisão regional oficial da Prefeitura de São Paulo. No levantamento, o "Centro-Sul" inclui Bela Vista, Santa Ifigênia, Jardim Paulista, Vila Mariana, Indianópolis, Saúde e Ipiranga. A região "Oeste" abrange Perdizes, Lapa, Pinheiros, Butantã, Rio Pequeno e Jaraguá.

A região "Norte" da pesquisa considera Santana, Vila Maria, Casa Verde, Tucuruvi, Pirituba, Nossa Senhora do Ó, Jaçanã, Brasilândia, Perus, Vila Sabrina e Lauzane Paulista. A "Sul", Valo Velho, Santo Amaro, Capela do Socorro, Jabaquara, Campo Limpo, Cidade Ademar, Grajaú, Piraporinha, Capão Redondo, Parelheiros, Jardim São Luís, Cursino e Pedreira. "Leste I" inclui Mooca, Tatuapé, Vila Prudente e Vila Formosa e "Leste II", São Miguel Paulista, Itaquera, Penha, Ermelino Matarazzo, Vila Matilde, Sapopemba, Itaim Paulista, Guaianases, São Mateus, Cangaíba, Ponte Rasa, Jardim Helena, Vila Jacuí, Cidade Tiradentes, José Bonifácio, Parque do Carmo e Teotônio Vilela.

Inversão

Os resultados do Real Time Big Data, por ora, indicam uma inversão entre os melhores desempenhos de Boulos e Nunes nas eleições anteriores. Como mostrou o Estadão, o emedebista, historicamente, vai melhor na zona sul da cidade, sua base eleitoral quando era vereador. Já o deputado do PSOL, na eleição à Câmara, foi melhor na zona oeste, da qual é natural.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) chamou a também deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de "Chica da Silva" durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Zambelli se queixou de não ter sido autorizada a discursar na primeira reunião de mulheres parlamentares dos países que integram o G-20, evento realizado nesta terça-feira, 2, em Maceió (AL).

"Eu não vou ter poder de fala. Eu não vou falar porque provavelmente... não sei por que que eu não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva que vai falar", disse a parlamentar do PL. Francisca da Silva foi uma escrava alforriada que se tornou uma das mulheres mais poderosas do Arraial do Tijuco, atual município de Diamantina (MG), no século XVIII.

Benedita da Silva é coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara e foi escolhida para discursar na abertura do evento. Ao Estadão, ela disse não estar ciente da fala de Zambelli, mas republicou em suas redes sociais um posicionamento do PT do Rio de Janeiro sobre a declaração.

"Nossa solidariedade e apoio a nossa grande referência e exemplo de luta Benedita da Silva, que foi chamada de Chica da Silva pela deputada bolsonarista Carla Zambelli. Benedita tem uma trajetória política exemplar, principalmente na luta do povo preto. Racistas não passarão", diz o texto.

Carla Zambelli foi procurada por meio da assessoria de imprensa, mas não havia se posicionado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em seu discurso, Benedita destacou que a Secretaria da Mulher da Câmara é um exemplo para outros países que querem ampliar a participação das mulheres na política. "Não queremos ser mais. Tampouco permitiremos ser menos, ou menores. Essa reunião é fundamental para darmos início a um movimento global que nos fortaleça e proteja nossos direitos garantidos. Como mulheres parlamentares temos a missão de desafiar os estereótipos", disse a petista.

Política

Às vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão sobre o tema está suspensa desde março, quando o ministro pediu mais tempo para analisar um recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão do ministro Dias Toffoli que liberou o benefício a um grupo de magistrados que pode vir a embolsar até R$ 2 milhões cada.

Gilmar liberou o caso para julgamento às 12h do dia 26, data em que teve início o Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é organizado pelo IDP, a faculdade do ministro e foi apelidado de 'Gilmarpalooza' nas redes sociais.

Não há data prevista para que o caso volte a ser debatido no STF. A análise deve ser retomada no plenário virtual da Corte, onde o processo começou a ser avaliado. O caso está sob alçada da Segunda Turma, da qual participam, além de Gilmar e Toffoli, os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

No centro do processo está uma decisão do Tribunal de Contas da União que suspendeu o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - vantagem extinta desde 2006 e que foi ressuscitada pelo Conselho da Justiça Federal em 2022.

Mais conhecido como quinquênio, o ATS prevê que, a cada cinco anos, os magistrados incorporem 5% de seus salários aos respectivos contracheques, uma aumento automático.

A decisão do Conselho de Justiça Federal foi chancelada pelo Conselho Nacional de Justiça, o que abriu um impasse com a Corte de Contas.

Toffoli atendeu um pedido da Associação dos Juízes Federais e suspendeu o acórdão do TCU. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, alegando que a decisão de Toffoli iria gerar um "prejuízo irreparável para os cofres públicos".

Os ministros do STF não devem se manifestar sobre a validade do benefício concedido aos magistrados, mas sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas suspender ato do Conselho da Justiça Federal.

A associação dos juízes federais sustenta que não existe essa possibilidade, sob argumento de "independência do Poder Judiciário".

Do outro lado, o TCU considera que negar a competência do TCU para suspender o pagamento do benefício implicaria em negar a atribuição do "Congresso Nacional para exercício do controle externo por meio de auditorias e inspeções realizadas pela Corte de Contas por solicitação das Casas Legislativas ou de suas comissões".

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável aos juízes federais. Apontou que a competência do TCU é federal e não nacional. Para a PGR a decisão do TCU que travou o quinquênio "atenta contra a unicidade do estatuto da magistratura".