O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira, 16, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma figura moderada e sem ressentimentos. A declaração foi feita pelo ex-presidente quando comentava a possibilidade de a Corte rever a dosimetria das penas fixadas para pessoas condenadas pelo 8 de Janeiro.
Temer foi o responsável pela indicação de Moraes para o STF em 2017, quando era presidente da República. Para o emedebista, a discussão sobre a anistia aos golpistas no Congresso é válida, mas seria melhor se o próprio Supremo revisasse as penas, para evitar atrito entre os Poderes.
"Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores", disse Temer ao jornal O Globo. O ex-presidente afirmou que defende uma mediação para a situação.
"É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória."
Na semana passada, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), foi criticada ao dizer que uma discussão no Congresso sobre a revisão de penas para quem não participou ativamente da depredação dos prédios públicos era "plenamente defensável".
A declaração irritou ministros do Supremo, que julga os casos relativos aos ataques às sedes dos Três Poderes, e a ministra precisou esclarecer que a fala havia sido "mal colocada".
"Cabe ao Congresso fazer o debate, como vem fazendo, e tentar uma mediação, como Hugo Motta vem tentando. Mas qualquer revisão criminal cabe ao Judiciário e ao STF", afirmou então, em referência ao presidente da Câmara.
O pedido para que o projeto de lei da anistia seja votado em regime de urgência foi apresentado na segunda-feira, 14, pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Mesmo fazendo parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o MDB, partido de Temer, teve 20 assinaturas de parlamentares no requerimento.
O PL pressiona o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o assunto, mas o deputado não demonstrou intenção de colocá-lo em pauta no plenário. Ele busca um acordo costurado entre os Poderes como solução alternativa para o impasse e defendeu que é são os líderes dos partidos que definem as votações do plenário.
"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho", afirmou, acrescentando que é preciso ponderar o impacto das pautas para a estabilidade institucional do país.
