Boicote de eleitores por crise econômica e protestos enfraquecem eleições parlamentares no Irã

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O Irã realiza eleições parlamentares nesta sexta-feira, 1º, em meio a um descontentamento geral no país que torna incerto o número de eleitores que irão votar. Autoridades instam a população a comparecer, mas o contexto de economia em crise, protestos em massa contra a repressão e tensões com o Ocidente fez com que muitas pessoas escolhessem se abster e apelar ao boicote.

 

Ao contrário das eleições anteriores, nenhuma informação sobre a participação esperada foi divulgada este ano pelo centro de votação estatal ISPA. Dos 21 iranianos entrevistados recentemente pela Associated Press, apenas cinco disseram que votariam. Treze disseram que não e três disseram que estavam indecisos.

 

"Se eu protestar contra alguma falha, muitos policiais e agentes de segurança tentarão me impedir", disse Amin, um estudante universitário de 21 anos que forneceu apenas o primeiro nome por medo de represálias. "Mas se eu morrer de fome na esquina de uma das ruas principais, eles não reagirão".

 

A eleição conta com mais de 15 mil candidatos para um parlamento de 290 membros, conhecido como Assembleia Consultiva Islâmica. O mandato dura quatro anos, e cinco assentos são reservados para as minorias religiosas do Irã.

 

O parlamento tem o dever de supervisionar o poder executivo, votar tratados e outras questões. Na prática, no entanto, o aiatolá Ali Khamenei exerce poder supremo no Irã. Nas últimas duas décadas, os membros mais próximos de Khamenei controlaram o parlamento.

 

A última legislatura foi presidida por Mohammad Bagher Qalibaf, antigo general da Guarda Revolucionária que apoiou a repressão violenta contra estudantes universitários em 1999. A gestão ficou caracterizada pela aprovação de um projeto de lei em 2020 que restringiu a cooperação de Teerã com a Agência Internacional de Energia Atômica, o órgão de vigilância nuclear da ONU.

 

A restrição se seguiu à retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear do Irã com as potências em 2018, na presidência de Donald Trump. O ato desencadeou aumento de tensões no Oriente Médio, com o Irã voltando a enriquecer urânio com alto grau de pureza para ter combustível suficiente para armas nucleares.

 

No último ano, o parlamento iraniano se concentrou em questões morais, relacionadas ao uso obrigatório do hijab, o véu que cobre a cabeça nas vestes islâmicas, para mulheres. O debate ganhou força após a morte da jovem Mahsa Amini na prisão em 2022, após ter sido acusada de não usar o hijab da maneira correta.

 

A morte da iraniana de origem curda deu início a protestos nacionais, que logo ganharam adesão do público e se transformaram em uma manifestação de descontentamento geral, incluindo pedidos de derrubada dos governantes. As autoridades do Irã reprimiram os protestos, que acabaram em mais de 22 mil pessoas presas e 500, mortas.

 

Apelos ao boicote

 

Os apelos a um boicote eleitoral se espalharam nas últimas semanas no país, incluindo a participação da vencedora do prêmio Nobel da Paz pela defesa dos direitos das mulheres, Narges Mohammadi. Da prisão, Narges chamou a eleição de farsa e denunciou a repressão do governo iraniano.

 

"A República Islâmica, com a sua repressão implacável e brutal, assassinato de jovens nas ruas, execuções, prisão e tortura de homens e mulheres, merece sanções nacionais e desgraça global", disse em comunicado.

 

A possibilidade do boicote pressionam o governo do país, que desde a Revolução Islâmica de 1979 reforça a legitimidade com base na participação eleitoral. Nesta quarta-feira, Ali Khamenei pediu em um comunicado que as pessoas votem nas eleições para cumprir um "dever nacional". "Não há razão para não votar (...) Isso não resolve nenhum problema do país", declarou.

 

"Aqueles que expressam falta de interesse nas eleições e incentivam outros a não participar deveriam pensar um pouco mais", acrescentou. "Se a eleição for fraca, todos enfrentarão danos".

 

Políticos e jornais do país estimam uma participação de apenas 30%. Embora o ISPA, o centro eleitoral do país, tenha realizado pesquisas eleitorais em outubro, os resultados não foram tornado públicos.

 

Nas eleições presidenciais de 2021, que levaram Ebrahim Raisi ao poder, a participação foi de 49%. O percentual foi o mais baixo em uma eleição presidencial, e milhões de votos foram declarados nulos. Em 2019, na última eleição parlamentar, a participação foi de 42% dos eleitores.

 

Além do parlamento, os iranianos também escolherão os membros da Assembleia de Especialistas, de 88 assentos, para um mandato de oito anos que tem o dever de nomear o próximo líder supremo do Irã após Khamenei, de 84 anos.

 

O ex-presidente Hassan Rouhani, considerado moderado pelo Ocidente e cujo mandato foi marcado pela assinatura do acordo nuclear com as potências mundiais em 2015, está fora dessa disputa.

 

Razões para não votar

 

Segundo pessoas ouvidas pela Associated Press, os problemas econômicos do Irã são a razão pela qual escolheram se abster. A inflação do país está em torno de 50%, e a taxa de desemprego entre jovens, 20%. "Não votarei", disse Hashem Amani, de 55 anos, um comerciante de frutas no sul de Teerã. "Em 2021, votei em Raisi para se tornar presidente na esperança de que pessoas semelhantes no governo possam trabalhar juntas e construir uma vida melhor para mim. O que recebi em troca foi o aumento grande dos preços de tudo."

 

Morteza, um taxista de 53 anos que informou apenas o primeiro nome por medo de represálias, também expressou descontentamento. "Por que devo votar?", perguntou. "Votei muitas vezes no passado, mas estou pagando a educação de minhas três filhas. (...) Ainda moro de aluguel e me mudo constantemente para bairros mais pobres."

 

Outros, como a iraniana Marzieh Moqaddam, de 42 anos, afirmam que irão votar. Ela comparou o voto a um dever religioso e insistiu que o país precisa "melhorar a cultura islâmica, como o hijab".

 

Abbas Kazemi, um bancário de 32 anos, também disse que vai comparecer às urnas, mas com um objetivo diferente de Marzieh: proteger o parlamento do Irã da influência dos mais conservadores, que o controlam durante décadas. "Temos que manter as eleições vivas, caso contrário a linha dura irá encerrá-las para sempre", disse ele.

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Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal enfrenta "crescentes questionamentos". Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moaes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirmou o tribunal.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem "poderes excessivos" nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. "Mudar isso é que seria excepcional", destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado". Ele ainda classificou Moraes como um juiz que "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente".

O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento. Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

"Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte 'defeated (derrotou) Bolsonaro'. Foram os eleitores", declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar "algumas das ameaças sofridas pela democracia" no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma "multidão insuflada por extremistas" além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

"Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina", concluiu Barroso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, 20, informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.

A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado, 19. Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.

A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".