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Maior partido político da UE endossa candidatura de Von der Leyen para segundo mandato

Internacional
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O maior partido político da União Europeia (UE) endossou nesta quinta-feira, 7, a candidatura de Ursula von der Leyen para um segundo mandato de cinco anos à frente da Comissão Executiva do bloco. O endosso a coloca firmemente como uma das principais candidatas ao cargo mais elevado da UE.

 

A nomeação de Von der Leyen em uma reunião do Partido Popular Europeu (EPP, na sigla em inglês), de centro-direita, na capital da Romênia, Bucareste, ocorre antes das eleições de 6 a 9 de junho para o Parlamento Europeu, a única instituição democraticamente eleita do bloco de 27 nações.

 

Espera-se que o EPP continue como o maior partido na legislatura do União Europeia após a votação de junho, mas o cargo de Von der Leyen ainda exigirá a aprovação dos líderes dos Estados-membros. Quase metade dos 27 líderes nacionais da UE são integrantes do EPP.

 

Grupos extremistas

 

Em comentários após o fim da votação, Von der Leyen alertou para a ameaça imposta pelo crescimento de grupos populistas e extremistas na União Europeia, em ambos os lados do espectro político de direita e esquerda. "Os nomes podem ser diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Eles querem destruir nossos valores e destruir nossa Europa. O Partido Popular Europeu não permitirá que isso aconteça", afirmou a autoridade. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.

Política

A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.

Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.

Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão "pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais".

O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.

Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.

Política

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.