Macron evitará debater Mercosul-UE em visita ao Brasil e quer discutir Ucrânia e Gaza com Lula

Internacional
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O governo da França indicou nesta quarta-feira, dia 20, que o presidente Emmanuel Macron vai pautar nas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previstas para a viagem ao Brasil na próxima semana, as guerras em curso na Ucrânia e na Faixa de Gaza - temas sobre os quais há divergências de abordagem. O presidente francês, no entanto, não pretende discutir - nem está disposto a ceder - na sua oposição ao acordo entre os blocos Mercosul e União Europeia, de acordo com o Palácio de Eliseu.

 

Autoridades do Executivo francês afirmam que, a despeito das divergências, a França tem objetivo de buscar uma "agenda comum" o Brasil, para ajudar na construção de soluções para as guerras. O governo francês afirma que, num contexto de recrudescimento na Ucrânia, se faz ainda mais necessário envolver parceiros que tenham posições divergentes.

 

O petista, no entanto, deu diversas declarações públicas interpretadas como simpáticas ao Kremlin, como quando disse que os dois lados eram responsáveis pela guerra e que Putin, se viesse ao Brasil, não seria preso, apesar de ter contra si um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional. Ele também evitou condenar a morte do dissidente russo Alexei Navalni, numa prisão no Ártico.

 

Visões sobre a guerra

 

A França tem dito que seus "interesses de segurança estão ameaçados pela evolução do conflito e também pela posição agressiva da Rússia", num quadro de guerra sem alterações significativas há dois anos, após a invasão militar promovida pelos russos em fevereiro de 2022. Os franceses argumentam que a guerra é uma questão existencial para a Europa. Eles disseram que podem ver como ajudar na interlocução de o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, e Lula.

 

Paris está diretamente envolvida no apoio à Ucrânia, e Macron já cogitou o envio de tropas, o que provocou embates com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Já Lula inicialmente evitou tomar lado em busca de uma posição mediadora, mas chegou a dizer que Putin e Zelenski tinham responsabilidades similares pela continuidade do conflito - uma de várias de suas declarações interpretadas no Ocidente como pró-Rússia. O Brasil não aderiu a sanções econômicas e aprofundou o comércio com Moscou.

 

Autoridades do Eliseu dizem que também vão buscar "pontos de convergência, mesmo que tenhamos diferenças claras" com objetivo de pôr fim à crise humanitária na Faixa de Gaza, após a eclosão da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas - o estopim foi o massacre de 7 de outubro do ano passado.

 

Os franceses, no entanto, evitam comentar a comparação que Lula fez entre o extermínio de judeus pelos nazistas comandados por Adolf Hitler e a ofensiva militar israelense, que segundo o governo brasileiro mira em todo o povo palestino e deve ser classificada como genocídio. As palavras de Lula foram rebatidas na Europa - inclusive pelo governo francês - e abriram uma crise diplomática com Israel.

 

Sem ceder no acordo Mercosul-UE

 

Segundo fontes da presidência francesa, Macron vai reiterar sua oposição ao acordo e entende que o assunto não deve ser objeto de discussões numa visita bilateral, porque as negociações estão em curso na Comissão Europeia. O presidente da França bloqueou politicamente a assinatura do acordo entre os blocos no fim do ano passado, e Lula pressiona agora mais uma vez pelo avanço, a despeito da rejeição francesa.

 

A França manifestou dificuldades políticas por causa de protestos do setor agrícola - que é contra a abertura a produtos exportados dos países sul-americanos - e pediu que todos os produtos que circulam no mercado europeu estejam sujeitos às mesmas normas e exigências internas do bloco. O presidente Lula disse no início do mês que as questões levantadas pelo Brasil estão solucionadas e que o País está pronto para assinar.

 

Diálogo com Maduro

 

A presidência da França diz que os dois líderes vão conversar também sobre como garantir a realização de eleições em 28 de julho, na Venezuela, data anunciada pelo regime chavista. Paris afirma que os dois países querem contribuir com a organização das eleições "livres e transparentes" e que tanto Macron quanto Lula têm cobrado o ditador Nicolás Maduro, em conversas recentes com o chavista.

 

"Para conseguir isto, a oposição deve, de fato, ser capaz de participar. Esta é uma mensagem forte que o próprio presidente da República (Macron) deu a Nicolás Maduro quando teve a oportunidade de falar com ele há alguns meses. Este também é um ponto que o presidente Lula transmitiu em conversas com Maduro", disse o Eliseu, que fala no desejo de ver as sanções suspensas e a normalização de relações com a Venezuela.

 

Roteiro

 

Macron fará uma visita ao Brasil na próxima semana. Ele passará três dias no País, de 26 a 28 de março, na companhia de Lula, e visitará quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). A visita de Estado foi anunciada logo após a vitória de Lula, mas acabou adiada por ao menos um ano. A agenda do francês será a mais robusta de um líder estrangeiro no País, no terceiro mandato de Lula, com agenda conjunta no Pará, no Rio e no Distrito Federal.

 

A visita de Macron será a primeira bilateral na América Latina. Ele já visitou a Guiana Francesa, em 2017, por onde vai passar novamente antes de pisar no Brasil, e foi à Argentina para a Cúpula do G-20.

 

A delegação ainda está em definição, mas incluirá uma série de ministros, empresários de pequenas, médias e startups, além de executivos de multinacionais. Parte delas é diretamente ligada a soluções ambientais, bioeconomia, proteção florestal e conservação de espécies. Entre os executivos confirmados, estão nomes CEOs do Carrefour, Airbus, Naval Group e Vicat. Entre as empresas inovadoras, estão Agro-Tech, Agriodor, Solaire e Net Zero.

 

Amazônia e pacote para reconstruir o Museu Nacional

 

O Palácio do Eliseu também disse que Macron vai lançar com Lula "iniciativas estruturantes" nas áreas de biodiversidade, transição ecológica e bioeconomia. Há plano de "fortes anúncios" em cooperação de setores como pesquisa, inovação e tecnologia, que envolve conhecimento de empresas francesas na proteção da Amazônia.

 

Integrantes do governo francês não mencionaram, mas existe um possível aporte ao Fundo Amazônia, que vem sendo estudado há pelo menos um ano. O governo Macron entende que houve um "progresso substancial" no combate ao desmatamento quando comparados os governos Lula e Jair Bolsonaro, mas que ainda há problemas no Cerrado, por exemplo.

 

Paris demonstrou preocupação com o pós-Lula. Conselheiros de Macron entendem que o desafio do petista é assegurar a proteção florestal para além de seu mandato, com uma política perene, e eliminar o desmatamento sem provocar a reação de um "populismo que leve à eleição de um novo Bolsonaro". Eles dizem que essa é uma "questão chave" para o País.

 

O governo francês diz que assume a responsabilidade não somente de evitar mais emissão de gases estufa e de não "importar desmatamento" para o mercado europeu, mas de ajudar numa transição econômica justa nos países exportadores e que possuem florestas tropicais. O objetivo é de "desenvolver toda uma agenda cooperação extremamente aprofundada com estes países para apoiá-los na transição", segundo o Eliseu.

 

"Isto virá através de anúncios muito fortes que estamos em processo de finalizar em termos investimento na bioeconomia, ou seja, nos setores que permitem desenvolver empregos e oportunidades econômicas no mercado interno, mas também no estrangeiro, e que sejam compatíveis com um objetivo de proteção das florestas e de desmatamento zero", disse o governo da França. "Isto resultará em discussões estratégicas sobre os mercados de carbono porque consideramos que os países florestados que são verdadeiramente ativos na proteção das suas florestas devem poder ser remunerados e que o setor privado internacional também tem um papel no financiamento do reflorestamento e recuperação de terras."

 

Eles vão lançar um pacote de apoio à reconstrução do Museu Nacional, no Rio, que foi destruído por um incêndio há cinco anos, o que também ocorreu com a Catedral de Notre Dame.

 

Agenda prevista de Emmanuel Macron no Brasil

 

26/3 - Belém (PA)

 

Tarde/Noite - Macron desembarca vindo da Guiana Francesa e será recebido por Lula. Presidentes se deslocam de barco a uma ilha onde visitam área de cultivo de produtos amazônicos. Macron tem reunião com lideranças indígenas e encontra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

 

27/3 - Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP)

 

Manhã - Lula e Macron fazem lançamento do submarino Tonelero (S-42) no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) da Marinha do Brasil, construído com tecnologia francesa.

 

Tarde - Fórum empresarial em São Paulo (SP).

 

28/3 - Brasília (DF)

 

Manhã - Visita de Estado com bilateral com Lula, reunião ampliada, declaração à imprensa no Planalto e almoço no Itamaraty.

 

Tarde - Visita ao Congresso Nacional.

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A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23. A defesa de Martins também quer que ele não perca a liberdade condicional caso seja fotografado ou gravado por profissionais da imprensa.

Nesta quinta-feira, 17, Moraes permitiu que Filipe Martins possa acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira, 22. Neste dia, o colegiado vai começar a julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor e outras cinco pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Moraes garantiu a presença de Filipe Martins no julgamento e o autorizou a "se deslocar tão somente entre aeroporto, hotel e o local da sessão de julgamento". O desembargador Sebastião Coelho, que defende o ex-assessor, argumenta que ele deve ter o direito de circular pela capital federal, mas se resguardar no período noturno.

"Com o devido respeito, tal formulação impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente em sua comarca de origem (Ponta Grossa-PR), onde cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, com monitoramento eletrônico, mas com possibilidade de circulação durante o período diurno dentro dos limites da comarca", disse Coelho.

Segundo o desembargador, caso Martins fique limitado a transitar entre o aeroporto, o hotel e o STF, o ex-assessor poderá ser submetido a "constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso à alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Ao ganhar o direito à prisão domiciliar, em agosto do ano passado, Martins teve que seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de conceder entrevistas e a proibição de utilizar redes sociais, com uma multa de R$ 20 mil por publicação feita por ele.

O advogado de Filipe Martins pediu a Moraes que não o puna por "imagens, vídeos ou registros" feitos por pessoas comuns ou profissionais de imprensa. No último dia 7, o ministro do STF multou o ex-assessor em R$ 20 mil por ele aparecer em uma publicação de Sebastião Coelho feita em outubro do ano passado.

"Que seja integrada e esclarecida a decisão, com a inclusão expressa de ressalva quanto à responsabilização do Requerente por imagens, vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive profissionais da imprensa, para que tais exposições involuntárias não sejam interpretadas como violação das medidas cautelares impostas, sobretudo diante da publicidade inerente ao julgamento e da impossibilidade fática de controle sobre a circulação de registros audiovisuais em ambiente digital", solicitou o defensor.

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia e o ex-assessor foi solto.

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Além de Martins, a Primeira Turma do STF vai decidir, a partir das 14 horas da terça, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um episódio de alteração da pressão arterial, que já foi controlado, segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado, 19. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.

O relatório médico informou que o ex-presidente continua em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea, já que ainda não apresentou "movimentos intestinais efetivos". A equipe médica informou que serão intensificadas as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

O ex-presidente passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último domingo, 13, para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

Bolsonaro foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

A família Bolsonaro tem compartilhado registros do pós-operatório nas redes sociais. Na manhã deste sábado, a página de Bolsonaro no Instagram publicou um vídeo em que o ex-presidente agradece o apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o acompanha durante a internação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos eleitores paulistas, de acordo com levantamento da Futura Inteligência. Outros 3,8% dos entrevistados não souberam ou se abstiveram de opinar sobre a gestão petista.

Na avaliação de governo, a maioria (54,1%)considera a gestão ruim ou péssima. Apenas 17,7% consideram a administração do petista regular. O trabalho de Lula é avaliado como bom e ótimo por 27,2% dos entrevistados.

A condição econômica do País é vista como péssima para a maioria dos paulistas (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate a alta dos preços e a criança de empregos. Contudo, a inflação é a terceira maior preocupação dos entrevistados (15,9%), sendo a primeira a saúde (26%), seguida da educação (21,8%).

O levantamento indica ainda que Lula tem desempenho inferior ao do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em termos de popularidade no Estado. O chefe do Executivo paulista tem aprovação de 66,9% dos eleitores ao mesmo tempo em que 48,2% dos paulistas que classificam sua gestão como ótima ou boa.

Outros Poderes

Assim como o presidente Lula, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) também registram avaliação negativa em São Paulo, embora em proporção menor. A reprovação do trabalho do Congresso Nacional chega a 49,9%. Apenas 13,8% dos eleitores consideram ótimo ou bom enquanto 32,1% avaliam como regular.

Já em relação ao STF, a maioria (46,4%) avalia o poder como péssimo. A porcentagem daqueles que acreditam que o trabalho está regular ou bom está próxima, sendo de 23,1% e 27%, respectivamente.

A pesquisa Futura Inteligência entrevistou 1.000 eleitores do Estado de São Paulo, com 16 anos ou mais e entre os dias 5 e 9 de abril. A abordagem utilizada foi a CATI (entrevista telefônica assistida por computador). Conta com uma margem de erro de 3,1 pontos porcentuais (p.p.) e índice de confiança de 95%.