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Rússia prende onze suspeitos após ataque letal a casa de shows em Moscou

Internacional
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Onze pessoas foram detidas depois que homens armados invadiram uma casa de shows em Moscou e abriram fogo contra a multidão, disse o chefe do Serviço Federal de Segurança da Rússia ao presidente Vladimir Putin no sábado, 23, segundo a agência de notícias estatal russa Tass.

Pelo menos 115 pessoas foram mortas no ataque, incluindo três crianças. Imagens compartilhadas pela mídia estatal russa no sábado mostraram veículos de emergência ainda reunidos em torno do Crocus City Hall, uma sala de concerto ao lado de um shopping que fica 20 km a noroeste do Kremlin, o coração da capital russa, com capacidade para mais de 6 mil pessoas.

O ataque de sexta-feira ocorreu poucos dias depois de o presidente Vladimir Putin conquistar mais seis anos de mandato em uma eleição presidencial manipulada e sem concorrentes relevantes. O ataque foi o mais letal na Rússia em 20 anos, e ocorreu no momento em que a luta do país na Ucrânia se arrastava pelo terceiro ano.

Vídeos postados on-line mostraram homens armados no local atirando em civis à queima-roupa. O teto do teatro, onde multidões haviam se reunido na sexta-feira para uma apresentação da banda de rock russa Piknik, desabou nas primeiras horas da manhã de sábado, enquanto os bombeiros passavam horas combatendo um incêndio que irrompeu durante o ataque.

Quatro dos detidos estavam diretamente envolvidos no ataque, informou a Tass.

O grupo Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque em uma declaração publicada em canais de mídia social afiliados, embora nem o Kremlin, nem os serviços de segurança russos tenham atribuído oficialmente a culpa pelo ataque.

Em uma declaração publicada por sua agência de notícias Aamaq, a afiliada do Estado Islâmico no Afeganistão disse que havia atacado uma grande reunião de "cristãos" em Krasnogorsk. Não foi possível verificar imediatamente a autenticidade da alegação.

No entanto, um funcionário da inteligência dos EUA disse à The Associated Press que as agências de inteligência dos EUA confirmaram que o EI foi responsável pelo ataque.

A autoridade disse que as agências de inteligência dos EUA haviam reunido informações nas últimas semanas de que a filial do EI estava planejando um ataque em Moscou e que as autoridades dos EUA haviam compartilhado em particular a inteligência no início deste mês com as autoridades russas.

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU condenou "o ataque terrorista hediondo e covarde" e destacou a necessidade de responsabilizar os autores. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, também condenou o ataque terrorista "nos termos mais fortes possíveis", disse seu porta-voz.

Enquanto isso, em Moscou, centenas de pessoas fizeram fila na manhã de sábado para doar sangue e plasma, informou o Ministério da Saúde da Rússia.

Putin, que estendeu seu controle sobre a Rússia por mais seis anos na votação presidencial desta semana após uma ampla repressão à dissidência, denunciou publicamente os alertas ocidentais sobre um possível ataque terrorista como uma tentativa de intimidar os russos. "Tudo isso se assemelha a uma chantagem aberta e a uma tentativa de amedrontar e desestabilizar nossa sociedade", disse ele no início desta semana.

Em outubro de 2015, uma bomba plantada pelo Estado Islâmico derrubou um avião de passageiros russo sobre o Sinai, matando todas as 224 pessoas a bordo, a maioria delas russos em férias que voltavam do Egito.

O grupo, que opera principalmente na Síria e no Iraque, mas também no Afeganistão e na África, também reivindicou vários ataques no volátil Cáucaso russo e em outras regiões nos últimos anos. O grupo recrutou combatentes da Rússia e de outras partes da antiga União Soviética.

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Política

Política

O ex-presidente José Sarney está curado da covid-19 e liberado para participar de atividades pela equipe médica dele. O ex-presidente, diagnosticado com a doença na semana passada, vai completar 95 anos na próxima quinta-feira, 24.

Segundo o boletim médico divulgado pela assessoria do ex-presidente, Sarney teve uma boa evolução clínica e um exame realizado nesta quinta-feira, 21, atestou que ele não está mais com coronavírus.

"O ex-presidente José Sarney, diagnosticado com covid-19, apresenta evolução clínica favorável, com melhora importante de seu quadro geral. O exame para detecção do vírus SARS-CoV-2, realizado hoje, apresentou resultado negativo, reforçando a tendência de recuperação. Seguimos acompanhando de perto sua evolução e o liberamos para suas atividades", afirmou a equipe de Sarney.

Sarney foi diagnosticado com covid-19 na última quarta-feira, 16, e teve que cancelar agendas. Nesta segunda, ele participaria de uma cerimônia em Minas Gerais para lembrar os 40 anos da morte do presidente eleito Tancredo Neves, que morreu em 1985, antes de tomar posse do Executivo brasileiro.

Na semana passada, Sarney apresentou sintomas de resfriado e cansaço. Segundo os assessores do ex-presidente, ele também tossia e apresentava coriza.

"O ex-presidente está clinicamente estável, os exames estão dentro da normalidade, não foi necessário interná-lo, ele foi medicado e recomendado repouso por sete dias", dizia o boletim médico divulgado pela cardiologista Núbia Welerson Vieira na última quarta.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins para que ele pudesse circular livremente por Brasília durante os dias em que acompanhará presencialmente o recebimento da denúncia pela Primeira Turma da Corte.

"A autorização para acompanhar o julgamento corresponde a excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília", escreveu Moraes ao negar o pedido.

O advogado de Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, argumentou a Moraes que o impedimento do seu cliente se locomover livremente por Brasília o "impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente (Filipe Martins) em sua comarca de origem".

A defesa ainda argumentou no pedido que a manutenção dessa restrição "contraria os princípios da proporcionalidade e da legalidade estrita das medidas cautelares" Segundo Coelho, a restrição de locomoção pode "gerar constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso a alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Moraes, por sua vez, rejeitou os argumentos e definiu que Martins deverá, limitar-se ao roteiro "aeroporto-hotel-sessão de julgamento-hotel", até seu retorno. O ministro ainda proibiu a divulgação de imagens da votação ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão mediata em prisão.

Política

A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça, 22, se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o 'núcleo 2' da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda, 21, por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de 'relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022'.

Segundo Silvinei, a 31.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu 'um relatório fraudulento e enviesado', documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais - naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.

Silvinei Vasques é um dos seis acusados do 'núcleo 2'. Nesta terça, 22, os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes - abolição violenta do Estado democráico de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o 'núcleo crucial' e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.

No 'núcleo 2', além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).

Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja 'declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância'. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento 'para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal'.

Nesta segunda, 21, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva 'inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã' no segundo turno do pleito de 2022.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a magistrada e o técnico, mas sem sucesso. O espaço está aberto.

A representação - subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira - é amparada no 'Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 - Zona 31/TRE-RN'. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, 'sobretudo nas primeiras horas do dia'.

A defesa de Silvinei sustenta que o relatório 'é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações'.

"Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório", destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.

Segundo eles, 'a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos'. "A votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022", afirmam.

Eles acentuam, ainda, que 'conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF'.

A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de 'uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos'.

"O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia", argumentam os advogados. "O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal."

Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que 'os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos'. "Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados."

"Qual conduta criminosa o denunciado praticou?", questiona a defesa. "A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto."