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Milei anuncia plano de demitir 70 mil servidores na Argentina; 15 mil serão cortados este mês

Internacional
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O presidente argentino Javier Milei afirmou no fim desta terça-feira, 26, que pretende demitir 70 mil servidores públicos da Argentina. Nesta quarta-feira, 27, o seu porta-voz, Manuel Adorni, confirmou que 15 mil serão cortados no dia 31 e que o restante das demissões está em discussão.

 

De acordo com o porta-voz, o governo optou por não renovar parte dos contratos de servidores que se encerram no fim deste mês. Os demais serão renovados por mais seis meses, e uma nova auditoria será feita no término deste prazo para analisar novas demissões.

 

As demissões dão continuidade ao plano de Milei para diminuir a máquina pública argentina e alcançar um equilíbrio fiscal este ano. O plano, que foi a principal plataforma política do argentino durante as eleições presidenciais do ano passado, inclui medidas a paralisação de obras públicas, corte de financiamentos a províncias e o fim de 200 mil planos de seguridade social, implementadas em pouco mais de 100 dias de governo.

 

Essas medidas foram destacadas pelo presidente argentino durante um evento de negócios nesta terça-feira. No final do seu discurso, ele garantiu haver mais "motosserra", como ficou conhecida a sua política de redução de gastos, nos próximos meses.

 

Em um tom mais cauteloso nesta quarta, o porta-voz de Milei afirmou que os cortes serão "mais lentos do que gostaríamos" por causa da complexidade da máquina estatal. "São questões sensíveis porque por trás há locais de trabalho e atendimento às pessoas", disse. "O objetivo é chegar ao adequado. Se for 70 mil, que seja 70 mil, se for 15 mil, que fique em 15 mil. Precisamos ser extremamente cirúrgicos no trabalho para não cometer erros", acrescentou.

 

Adorni também afirmou que as demissões não incluem servidores de empresas públicas ou de programas sociais. "(O governo) não quer fazer mal, pelo contrário: que se possa enxugar a máquina pública e que as pessoas não paguem salários que não correspondam", disse.

 

Milei disse em mais de uma ocasião que o governo havia demitido 50 mil servidores, mas autoridades confirmam que os cortes ficaram entre 5 e 7 mil em dezembro, no primeiro mês do argentino na presidência. As medidas enfrentam oposição dos sindicatos de trabalhadores do país, que chegaram a organizar uma greve geral em janeiro. Uma nova mobilização foi convocada pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) depois das novas declarações do governo.

 

Nos primeiros 100 dias, as medidas de austeridade de Milei quebraram uma sequência de 10 anos de déficits públicos e obtiveram dois superávits seguidos nas contas públicas, mas, em contrapartida, aumentaram a pobreza do país e fizeram o Executivo entrar em colisão com as províncias.

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Política

Política

Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal enfrenta "crescentes questionamentos". Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moaes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirmou o tribunal.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem "poderes excessivos" nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. "Mudar isso é que seria excepcional", destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado". Ele ainda classificou Moraes como um juiz que "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente".

O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento. Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

"Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte 'defeated (derrotou) Bolsonaro'. Foram os eleitores", declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar "algumas das ameaças sofridas pela democracia" no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma "multidão insuflada por extremistas" além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

"Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina", concluiu Barroso.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, 20, informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.

A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado, 19. Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.

A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".