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Macron e Lula se reúnem no Planalto para reunião bilateral

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou, no início da tarde desta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, onde terá uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo brasileiro e a primeira-dama, Janja da Silva, recepcionaram o francês na entrada do palácio.

Este é o quarto Estado que Macron visita no Brasil em três dias. O presidente francês chegou ao País na terça-feira, 26, e se reuniu com Lula em Belém (PA). Em seguida, visitou Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP). Com exceção de São Paulo, Lula acompanhou a visita em todas as cidades.

Esta é a primeira visita que o líder francês faz a um país da América Latina em virtude de uma agenda bilateral. O outro momento em que Macron esteve na região foi em 2018, na Argentina, para participar da Conferência do G20.

De acordo com agenda da presidência da República brasileira, os presidentes devem ficar reunidos por cerca de uma hora. Às 13h, eles farão cerimônia de assinatura de atos, seguida de evento de imposição de condecoração. Às 13h20, ambos os chefes dos Executivos farão uma declaração conjunta à imprensa.

Segundo briefing concedido pelo Palácio Itamaraty na semana passada, há cerca de 30 atos em negociações, mas a previsão é que 15 sejam fechados, entre memorandos de entendimento ou declarações de intenções. Por fim, às 14h, Lula e Janja oferecerão um almoço a Macron no Itamaraty.

Recepcionaram Macron no Planalto alguns ministros do governo. Dentre eles, Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Esther Dweck (Gestão), Paulo Pimenta (Secom), José Múcio (Defesa), André Fufuca (Esportes), Marcos Antonio Amaro (GSI), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Jader Filho (Cidades).

A retomada da parceria entre Brasil e França, que ficou paralisada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o principal foco da vinda de Macron. Além de temas nacionais, regionais e globais, como defesa, meio ambiente e economia, é natural que presidentes troquem ideias e debatam visões políticas. Dentre elas, a que se coloca como uma das maiores divergências é a posição contrária de França em relação ao acordo Mercosul-União Europeia.

Na quarta-feira, 27, em um encontro com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Macron defendeu a redação de um novo acordo entre os blocos que inclua a pauta climática. O francês criticou os termos do tratado atual, citando falta de reciprocidade e demonstrou preocupação de que empresas que "não se preocupam com redução das emissões" entrem na França.

"O acordo Mercosul-UE como está sendo negociado agora é um péssimo acordo. Foi negociado há 20 anos", afirmou o francês na quarta. "Acho que tem que se considerar [no acordo] a biodiversidade e o clima, e isso não está, por isso não dá para defender, eu não defendo."

Outro tema de divergência entre os dois líderes é a guerra entre Rússia e Ucrânia. Apesar de não ser posta como um tema de destaque que será debatido, o governo francês avalia que, diante do recrudescimento na Ucrânia, se faz ainda mais necessário envolver parceiros que tenham posições divergentes para a criação de uma agenda comum.

O debate sobre as eleições presidenciais na Venezuela também é esperado nas conversas entre Lula e Macron. Na avaliação do Palácio Itamaraty, é natural que os líderes tratem de questões regionais de um ou outro país. O pleito no país vizinho está marcado para 28 de julho.

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Política

Política

Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal enfrenta "crescentes questionamentos". Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moaes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirmou o tribunal.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem "poderes excessivos" nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. "Mudar isso é que seria excepcional", destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado". Ele ainda classificou Moraes como um juiz que "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente".

O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento. Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

"Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte 'defeated (derrotou) Bolsonaro'. Foram os eleitores", declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar "algumas das ameaças sofridas pela democracia" no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma "multidão insuflada por extremistas" além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

"Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina", concluiu Barroso.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, 20, informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.

A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado, 19. Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.

A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".