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Vulcão em erupção na Indonésia provoca alerta de tsunami e fecha aeroporto

Internacional
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Equipes de emergência trabalhavam nesta quinta-feira, 18, para retirar milhares de pessoas de uma área remota da Indonésia após o centro de vulcanologia do país emitir o alerta de mais alto nível para o Monte Ruang, indicando uma erupção ativa. Um aeroporto foi fechado e um alerta de risco de tsunami, pela queda de rochas vulcânicas no mar, foi emitido.

Localizado no norte do país, o vulcão começou a expelir lava e cinzas na noite de terça-feira, 16, e a atividade vulcânica registrada pelo Centro de Vulcanologia e Mitigação de Desastres Geológico na quarta-feira, 17, com cinco grandes erupções, obrigou as autoridades a elevar o nível de alerta ao máximo.

O vulcão prosseguia em atividade nesta quinta-feira, soprando uma fumaça branco-acinzentada 500 metros acima do pico. Como consequência, o aeroporto internacional Sam Ratulangi, na cidade de Manado, a 100 km de distância, foi fechado porque a "a propagação de cinza vulcânica poderia colocar em perigo a segurança dos voos", informou em um comunicado Ambar Suryoko, diretor da agência aeroportuária regional.

As autoridades se esforçavam para retirar 11 mil habitantes da área próxima ao vulcão, incluindo alguns da ilha remota de Tagulandang, que tem quase 20 mil moradores. "A estrada está coberta de matéria vulcânica", disse à AFP por telefone Ikram Al Ulah, integrante das equipes de emergência, que está no porto de Tagulandang.

Alguns moradores começaram a abandonar região por conta própria durante a noite, com medo da erupção. "Durante a noite (de quarta-feira), algumas pessoas saíram por conta própria, mas sem uma ordem devido à erupção do vulcão e à queda das pedras", disse Jandry Paendong, da agência local de busca e resgate.

Os socorristas tentam retirar os moradores em barcos e também tiveram de transferir 17 detentos da penitenciária da ilha de Tagulandang.

Alerta de tsunami

O centro de vulcanologia da Indonésia alertou para a possibilidade de parte do vulcão colapsar no mar e causar um tsunami. Uma zona de exclusão ao redor da cratera de seis quilômetros foi determinada pelas autoridades.

"A comunidade da ilha de Tagulandang, em particular as pessoas que residem perto da praia, devem permanecer alerta à possível queda de rochas incandescentes (...) e tsunamis provocados pela queda de material do vulcão no mar", declarou Hendra Gunawan, diretor da Agência de Vulcanologia da Indonésia.

Em 2018, a cratera do vulcão indonésio Anak Krakatoa sofreu um colapso e caiu no mar durante uma erupção, perdendo cerca de 75% do seu volume e desencadeando um poderoso tsunami que matou mais de 400 pessoas e deixou milhares de feridos. Uma erupção de 1871 no Monte Ruang também desencadeou um tsunami. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAL)

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Política

Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira, 4, parecer que passará a orientar a atuação do cônjuge dos presidentes da República. O documento foi feito a pedido da Casa Civil do governo Lula após críticas sobre gastos envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

A AGU reconhece que os cônjuges têm direito a atuação "de interesse público" e diz que sua função deve ser voluntária e não remunerada. E que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.

O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.

"O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente", diz a AGU.

O texto diz que a atuação do cônjuge é pautada pelos princípios da administração pública - legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. E prevê a análise, caso a caso, "da eventual incidência de restrição constitucional ou legal de acesso a informações, nas situações em que houver a necessidade de resguardar a segurança e/ou a intimidade do cônjuge presidencial".

O parecer deve orientar a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cuja presença em eventos internacionais e falta de transparência nos gastos de sua equipe têm sido alvo de críticas.

O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

No último mês, Janja também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A primeira-dama desistiu de viajar a Nova York, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.

Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social. Em março, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um "cargo honorífico" no governo Lula. Na sua avaliação, é "injustiça" o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.

Como mostrou o Estadão, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.

Política

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, nesta sexta-feira, 4, a decisão que condena o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação foi movida após Freixo fazer uma publicação, em 2021, nas redes sociais, que simulava uma ficha criminal do filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, que negou o recurso apresentado por Freixo. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. A defesa do ex-deputado argumentou que a postagem estava amparada pelo direito à liberdade de expressão. O Estadão entrou em contato com Marcelo Freixo e aguarda retorno.

Na imagem publicada no Facebook, em 2021, Flávio aparece segurando uma placa com os dizeres: "Lavagem de Dinheiro", "Organização Criminosa" e "Corrupção". Na legenda, Freixo escreveu: "Rachadinha é corrupção. O destino de Flávio Bolsonaro é a cadeia. Dele e de toda a família".

A publicação fazia referência à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2020, que acusava Flávio Bolsonaro de liderar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com repasses de salários ao ex-assessor Fabrício Queiroz.

A denúncia foi arquivada em maio de 2022 pela Corte Especial do TJ-RJ, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular medidas cautelares que sustentavam a investigação.

Na ação contra Freixo, o senador alegou que a postagem teve grande repercussão e causou danos à sua imagem e honra. "Evidentemente, vem causando inestimáveis danos à imagem, reputação e honra do autor, pessoa pública", afirmou a defesa na época.

Política

O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) move um recurso para restabelecer as ações penais contra Palocci.

O julgamento seria concluído nesta sexta-feira, 4, no plenário virtual, com o voto de desempate do ministro. Não há data para a retomada da votação. Pelo regimento do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, caso contrária a ação é liberada automaticamente para ser incluída novamente na pauta.

Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014). A decisão não afeta o acordo de colaboração premiada, que continua válido. O ex-ministro pagou uma multa de R$ 37,5 milhões em troca dos benefícios da delação.

Como relator, Toffoli abriu os votos. Ele justificou que anulou os processos porque, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro também teria sido vítima do "conluio" entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Lula foi o primeiro réu na Lava Jato a ter processos e condenações anulados pelo STF. O precedente tem beneficiado outros empresários e políticos.

Em seu voto, Dias Toffoli afirma que Lula e Palocci eram réus nos mesmos processos criminais abertos a partir das investigações da força-tarefa e, por isso, estariam em situação semelhante, o que na avaliação do ministro autoriza a extensão da decisão que beneficiou o presidente.

Para justificar a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra Palocci nas investigações e ações da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual, Toffoli argumentou que "os fundamentos que conduziram ao reconhecimento do conluio (...) transcendem para as demais persecuções penais que sofreu perante o mesmo órgão jurisdicional e no mesmo contexto da Operação Lava a Jato".

A decisão deve como base diálogos hackeados dos celulares de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, obtidos na obtidos na Operação Spoofing, que prendeu os responsáveis pelo ataque cibernético. A defesa de Palocci selecionou trechos de conversas sobre o ex-ministro para alegar que ele foi vítima de uma "verdadeira conspiração com objetivos políticos".

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o posicionamento de Toffoli, mas não apresentou voto escrito.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça abriram divergência. Em seu voto, Fachin defendeu que o STF não poderia ter estendido a Palocci a decisão que beneficiou Lula porque são contextos diferentes. Em sua avaliação, o pedido do ex-ministro deveria ter sido apresentado e analisado pelo juiz que conduz os processos na primeira instância, caso contrário o Supremo Tribunal Federal estaria se comportamento como um "juízo universal de conhecimento".

"Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência", afirmou.

Fachin também argumentou que os diálogos obtidos na Operação Spoofing "são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles", mas não deveriam ser usados como prova porque não passaram por perícia oficial.

O ministro André Mendonça foi na mesma linha e argumentou que o pedido de Palocci deveria ser analisado "nas instâncias e vias apropriadas".

"Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal.", defendeu.

Ex-ministro da Fazenda no primeiro governo do presidente Lula disse em delação premiada que oferta foi feita por Emílio Odebrecht, dono da construtora

Recurso

Ao entrar com recurso, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que as provas contra o ex-ministro foram obtidas "a partir de múltiplas fontes e em diferentes instâncias" e que seus argumentos não encontram "suporte probatório, configurando mero inconformismo com o regular prosseguimento da persecução penal".

"A vinculação de Antônio Palocci Filho à Operação Lava Jato aparenta ter ocorrido de forma legítima, sustentada em elementos concretos que emergiram no curso natural das apurações e com esteio em provas subsistentes até o atual momento", afirmou o PGR no recurso.