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Biden diz que busca 'garantir segurança' da fronteira

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O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu ações executivas nesta terça, 4, com o objetivo de restringir a travessia de migrantes pela fronteira sul, um esforço de última hora para diminuir o fluxo de entradas ilegais antes da eleição presidencial de novembro.

 

Biden anunciou a medida, que veio na forma de uma proclamação presidencial similar a um decreto, na Casa Branca ao lado de prefeitos e membros do Congresso dos Estados localizados na fronteira com o México.

 

"Venho aqui para fazer o que os republicanos no Congresso se recusam a fazer, tomar as medidas necessárias para garantir a proteção de nossa fronteira", disse Biden, referindo-se à legislação bipartidária que foi bloqueada pelo Partido Republicano. "Os republicanos não me deixaram outra escolha."

 

O presidente orientou os departamentos de Justiça e de Segurança Interna a efetivamente banir migrantes que buscam asilo se eles cruzarem a fronteira ilegalmente.

 

Se as travessias ilegais ultrapassarem 2,5 mil por dia - como tem acontecido durante quase todo o mandato de Biden - a proibição entraria em vigor com o fechamento temporário da fronteira. Ela só seria suspensa após a Patrulha da Fronteira voltar a registrar 1,5 mil travessias ilegais por dia ou menos por pelo menos uma semana. A Casa Branca esperava que a proibição entrasse em vigor imediatamente. Ela poderá ser ativada e desativada repetidamente até que Biden ou um futuro presidente revogue a proclamação.

 

Não estava claro se a medida teria algum impacto mensurável na fronteira sem uma infusão de dinheiro do Congresso para implementá-la ou se ela entraria em vigor mesmo com as esperadas contestações legais. A organização de defesa dos direitos humanos ACLU disse ontem que planeja processar o governo.

 

O ex-presidente Donald Trump emitiu um programa muito semelhante em 2018, que foi rapidamente considerado ilegal por várias cortes federais. A Justiça decidiu que a proibição violava a lei de imigração, que afirma que uma pessoa pode pedir asilo independentemente de como ela entrou no país.

 

A Casa Branca diz que sua proibição é diferente da versão Trump por incorporar mais exceções para emergências humanitárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sugeriu na última sexta-feira, 2, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores poderiam ser todos levados "para a vala". O comentário foi feito durante a cerimônia de inauguração da Escola Estadual Nancy da Rocha Cardoso, localizada em América Dourada, e provocou reações, inclusive, do ex-presidente. Jerônimo Rodrigues se retratou nesta segunda-feira, 5.

"Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma 'enchedeira'. Sabe o que é uma 'enchedeira'? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo para vala", afirmou o petista.

No X (antigo Twitter) nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a declaração se trata de discurso de ódio. "Um discurso carregado de ódio, que em qualquer cenário civilizado deveria gerar repúdio imediato e ações institucionais firmes. Mas nada aconteceu", escreveu Bolsonaro.

"Esse tipo de discurso, vindo de uma autoridade de Estado, não apenas normaliza o ódio como incentiva o pior: a violência política, o assassinato moral e até físico de quem pensa diferente. É a institucionalização da barbárie com o verniz de 'liberdade de expressão progressista'", escreveu.

Para o ex-presidente, a verdadeira ameaça à democracia "está no alto da cadeia de poder, onde os que gritam por 'tolerância' e 'combate às fake news' são os mesmos que, na prática, incitam o ódio, mentem descaradamente e permanecem blindados por um sistema que escolheu lado".

"O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema, só há repressão quando o alvo é a oposição", acrescentou.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou o governador da Bahia de adotar um discurso extremista. "Quando eu digo que, se pudesse, esse pessoal matava a gente, duvidam. E ainda tem quem acredita que estamos lidando com apenas políticos com pensamentos contrários - não. São movidos por uma ideologia genocida", escreveu o parlamentar.

Nesta segunda-feira, 5, durante uma visita às obras de reforma do Teatro Castro Alves, em Salvador, Jerônimo Rodrigues afirmou ser contrário a qualquer forma de violência e alegou que suas palavras foram interpretadas "fora de contexto".

"Nós criticamos a forma que alguém deseja a morte do outro. Eu sou uma pessoa religiosa, de família, e não vou nunca tratar qualquer opositor com um tratamento deste. Foi descontextualizada (a declaração). Eu apresentei minha inconformação de como o País estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia. Se o termo vala foi pejorativo ou forte, eu peço desculpas. Não tenho problemas em registrar se houve excessos na palavra. Não houve intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém", disse o governador.

Política

A ação que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) completou, no último dia 30, um ano parada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há previsão para que seja julgada. Seif é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022, suspeito de ter recebido doações irregulares do empresário Luciano Hang, dono da Havan.

A autora do pedido é a aliança de partidos composta por União Brasil, Patriota e PSD. A coligação sustenta que Seif teria usado recursos da empresa como assessoria de imprensa e cinco aeronaves de Luciano Hang. O que está em discussão pelos magistrados é se esses serviços, estimados em R$ 380 mil, foram discriminados na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

O julgamento teve início em 4 de abril, sendo sucessivamente suspenso e retomado nos dias 16 e 30 daquele mês. Esta foi a última vez em que os magistrados se reuniram para analisar o caso. Na ocasião, o Tribunal decidiu reabrir as investigações e foram expedidas ordens para que novas provas fossem recolhidas.

Na época, a Havan foi oficiada a informar todas as aeronaves que fizeram uso ou que estiveram à disposição da pessoa jurídica da Havan ou de Hang. Além disso, foi solicitado que aeroportos de Santa Catarina enviassem uma lista de todas as decolagens e aterrissagens durante o período da campanha, de 16 de agosto de 2022 a 2 de outubro de 2022. Contudo, desde então, os magistrados não se reuniram novamente para julgar o tema. Também não há uma data marcada.

Em maio de 2025, com a saída do ministro Alexandre de Moraes da presidência do TSE, a prerrogativa de pautar o julgamento do caso ficou com a ministra Carmen Lúcia, nova presidente da Corte.

Seif e Hang negam as irregularidades. O senador é empresário do setor de pesca industrial e pertence ao "núcleo duro" do bolsonarismo, tendo atuado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como secretário nacional de Pesca e Aquicultura. Cassado, Seif permaneceria oito anos inelegível.

Seif foi citado na delação de Mauro Cid como um dos membros de uma ala "radical" do entorno do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo apoiaria iniciativas que pudessem reverter o resultado eleitoral de 2024, como uma alegação de fraude nas urnas.

O senador esteve no baile da posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Ele foi fotografado ao lado do blogueiro e foragido da Justiça brasileira, Allan dos Santos, e do ex-apresentador Paulo Figueiredo, indiciado no inquérito de tentativa de golpe.

Política

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, que disputou a Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições de 2018 e 2022, demonstrou insatisfação com a troca de comando no Ministério da Previdência. No último dia 2, Carlos Lupi foi substituído por Wolney Queiroz, também integrante do partido, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável", afirmou Ciro em comentário na publicação oficial do partido sobre a mudança de ministro.

Lupi, presidente licenciado do PDT, deixou o ministério na última sexta-feira, após o desgaste provocado pelo escândalo dos descontos irregulares de aposentadorias, envolvendo entidades que mantinham convênios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor estimado soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.

Embora o ex-ministro não seja alvo direto da investigação, a permanência dele ficou inviável. Na crise, o presidente Lula demitiu Alessandro Stefanutto, nomeado por Lupi, da presidência do INSS.

Wolney atuava como braço direito de Lupi na pasta. A escolha dele para o cargo reacende tensões internas no partido. Em 2022, o agora ministro não se envolveu na campanha presidencial de Ciro Gomes e demonstrou maior proximidade com Lula, chegando a integrar a equipe de transição após a vitória do petista.

A posição crítica de Ciro em relação ao governo Lula não é maioria dentro do PDT, que formalizou apoio à coligação liderada pelo PT ainda no segundo turno das eleições de 2022. Ciro, por sua vez, mantém forte vínculo com Lupi, que voltará a comandar o PDT após sua saída do ministério.