Coreia do Sul diz que Pyongyang está instalando seus próprios alto-falantes na fronteira

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Os militares da Coreia do Sul disseram na segunda-feira,10, que estão detectando sinais de que a Coreia do Norte está instalando seus próprios alto-falantes ao longo de sua fronteira fortemente armada, um dia após o Sul ter transmitido propaganda anti-Pyongyang em seus alto-falantes pela primeira vez em anos, enquanto os rivais se envolvem em uma guerra psicológica ao estilo da Guerra Fria.

A retomada das transmissões por alto-falantes do Sul no domingo (9) foi uma retaliação pelo envio de mais de 1.000 balões cheios de lixo e esterco pelo Norte nas últimas semanas. A Coreia do Norte descreveu a sua campanha de balões como uma resposta aos grupos civis sul-coreanos que usam balões para espalhar panfletos de propaganda anti-norte-coreana através da fronteira. Pyongyang condena tais atividades, pois é extremamente sensível a qualquer crítica externa ao regime do líder Kim Jong Un.

A disputa em torno dos alto-falantes e dos balões aprofundou as tensões entre as Coreias, à medida que as conversas sobre as ambições nucleares do Norte continuam estagnadas.

Nas suas últimas conversas sobre planejamento nuclear em Seul, responsáveis dos Estados Unidos e da Coreia do Sul analisaram uma diretriz não revelada que mapeia as suas estratégias de dissuasão nuclear para combater as crescentes ameaças norte-coreanas. Eles também discutiram o fortalecimento do treinamento militar combinado dos aliados envolvendo recursos estratégicos dos EUA, disseram os participantes em entrevista coletiva.

Cho Chang-rae, vice-ministro de defesa para políticas da Coreia do Sul, e Vipin Narang, secretário adjunto interino de defesa para política espacial dos EUA, recusaram comentários específicos quando solicitados a avaliar a ameaça representada pelas atividades com balões da Coreia do Norte.

O Estado-Maior Conjunto de Seul não comentou o número de supostos alto-falantes da Coreia do Norte ou onde ao longo da fronteira eles foram vistos sendo instalados, dizendo que os alto-falantes ainda estavam em silêncio na tarde de segunda-feira.

Conflitos se intensificam

A Coreia do Sul ativou no domingo, 9, os seus alto-falantes para uma transmissão inicial para a Coreia do Norte, que supostamente incluía notícias, críticas sobre o governo da Coreia do Norte e música pop sul-coreana.

Horas depois, a poderosa irmã de Kim alertou que o Sul criou um "prelúdio para uma situação muito perigosa". Ela disse que a Coreia do Sul testemunharia uma "nova resposta" não especificada do Norte se continuasse com as transmissões e não conseguisse impedir os ativistas civis de espalharem panfletos de propaganda anti-norte-coreana através da fronteira.

"Advirto severamente Seul para denunciar imediatamente as suas atividades perigosas que provocariam ainda mais uma crise de confronto", disse Kim Yo Jong por meio da mídia estatal.

Lee Sung Joon, porta-voz do Estado-Maior da Coreia do Sul, disse que os comentários de Kim Yo representavam uma ameaça verbal intensificada da Coreia do Norte, mas não apresentou uma avaliação específica sobre as ações que o Norte poderia tomar. Lee disse que o Sul está realizando serviços em locais onde os soldados têm proteção suficiente e estão equipados para reagir rapidamente em caso de ataque.

"Nós não achamos que eles poderiam nos provocar tão facilmente", disse Lee durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira.

O Estado-Maior não especificou a área fronteiriça onde ocorreu a transmissão de domingo ou o que foi transmitido em alto-falantes. Afirmou que quaisquer detalhes adicionais são "inteiramente dependentes do comportamento da Coreia do Norte".

'Ansiedade e Perturbação'

O Sul retirou os alto-falantes das zonas fronteiriças em 2018, durante um breve período de envolvimento com o Norte sob o governo anterior liberal de Seul.

Ao decidir reiniciar as transmissões em alto-falantes, o gabinete presidencial da Coreia do Sul repreendeu Pyongyang por tentar causar "ansiedade e perturbação" no Sul e sublinhou que a Coreia do Norte seria "a única responsável" por qualquer futura escalada de tensões.

O Norte disse que sua campanha de balões ocorreu depois que ativistas sul-coreanos enviaram balões cheios de panfletos anti-norte-coreanos, bem como pendrives cheios de canções e dramas populares sul-coreanos. Pyongyang é extremamente sensível a esse tipo de material e teme que possa desmoralizar as tropas e os residentes da linha da frente e, eventualmente, enfraquecer o controle do líder Kim Jong Un no poder, dizem analistas.

Em 2015, quando a Coreia do Sul reiniciou as transmissões em alto-falantes pela primeira vez em 11 anos, a Coreia do Norte disparou tiros de artilharia através da fronteira, levando a Coreia do Sul a responder ao fogo, segundo autoridades sul-coreanas. Nenhuma vítima foi relatada. Fonte: Associated Press.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial da Redação do jornal O Estado de S. Paulo. Saiba mais sobre a Política de IA em (https://www.estadao.com.br/link/estadao-define-politica-de-uso-de-ferramentas-de-inteligencia-artificial-por-seus-jornalistas-veja/)

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O ministro Joel Ilan Paciornik, da 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a ilegalidade de parte de um grampo telefônico realizado pela Polícia Federal para monitorar o vereador Gaturiano Cigano (União Brasil), da Câmara de Petrolina (PE) - sertão pernambucano, a 700 quilômetros do Recife -, no âmbito da Operação Errantes, investigação deflagrada em fevereiro de 2022 para conter fraudes contra a Previdência estimadas em R$ 100 milhões.

A decisão acolheu parcialmente recurso em habeas corpus interposto pela defesa do vereador contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que negou a anulação da escuta telefônica.

Cigano é acusado de "estelionato previdenciário". Ele foi o principal alvo da Operação Errantes. Na ocasião, a PF fez buscas em seu gabinete na Câmara de Petrolina em busca de documentos que o ligassem a uma quadrilha especializada na obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) - um salário mínimo pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos ou portadoras de deficiência.

Ao STJ, Cigano alegou, por sua defesa, "ausência de fundamentação" da decisão que o incluiu como alvo da interceptação, que, segundo ele, não teria sido devidamente motivada, assim como os despachos judiciais que prorrogaram o grampo. Também sustentou que a medida não poderia ter sido autorizada em inquérito aberto com base em denúncia anônima.

Outro ponto abordado pela defesa, a cargo do criminalista Átila Machado, diz que o prazo de monitoramento extrapolou os 15 dias e que "a escuta foi inclusive realizada neste período, tendo até mesmo embasado a denúncia do Ministério Público".

Átila Machado requereu a declaração da nulidade das interceptações e de todas as provas dela derivadas. "Nós suscitamos que, após o término do período que autorizava a interceptação telefônica e antes que fosse concedida nova autorização, a Polícia Federal grampeou de forma ilegal o vereador, já que não havia decisão que permitia a escuta."

O Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do recurso ou por seu desprovimento.

Em sua decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik, inicialmente, registrou que "não procede a assertiva da nulidade da interceptação telefônica, a qual teria sido requerida em inquérito aberto com base em denúncia anônima, pois como assentado na Corte de origem, foi instaurado procedimento preliminar ao inquérito com a finalidade de se averiguar a plausibilidade da referida denúncia, o que depois de constatada deu início ao procedimento inquisitivo".

Paciornik anotou, ainda, que "conforme consignado pelas instâncias ordinárias, as interceptações telefônicas foram precedidas de apuração realizada pela autoridade policial, a qual pleiteou a medida excepcional haja vista a sua imprescindibilidade para a conclusão das investigações".

Mas o ministro destacou que o término de um período de escutas ocorreu em 8 de junho de 2021. "Todavia foram realizadas escutas na parte da manhã do dia 9 de junho de 2021, antes do despacho que as prorrogou no final da tarde. Assim, essas escutas não são válidas, pois foram realizadas sem autorização judicial, a qual só foi concedida depois que elas foram feitas, e, desta forma, devem ser desentranhadas dos autos da ação penal."

O ministro decidiu que "não se deve considerar como inválidas as interceptações realizadas no dia 9 de junho de 2021, horas antes da decisão que prorrogou as escutas por mais quinze dias, pois o referido pedido de prorrogação foi requerido antes do escoamento do prazo da escuta anterior e deferido no mesmo dia, dando continuidade às interceptações telefônicas".

Paciornik acatou parcialmente o recurso da defesa do vereador pernambucano "apenas para determinar que sejam desentranhadas dos autos as escutas realizadas no dia 9 de junho de 2021, antes do deferimento da sua prorrogação, e envio, de ofício, à empresa de telefonia".

COM A PALAVRA, A DEFESA

O criminalista Átila Machado, que representa o vereador Gaturiano Cigano, declarou ao Estadão que o ministro Joel Ilan Paciornik reconheceu a ilegalidade do procedimento da PF.

"O ministro ressaltou que essas escutas não são válidas, pois foram realizadas sem autorização judicial, a qual só foi concedida depois que elas foram feitas.

Com o reconhecimento da ilegalidade da interceptação telefônica a ação penal que tramita em Petrolina deve ser trancada, já que as conversas interceptadas sem autorização judicial foram usadas pelo Ministério Público Federal para formular a acusação", afirma Átila Machado.

O criminalista informou que 'como realizar interceptação telefônica sem autorização judicial é crime, serão tomadas medidas na esfera penal e administrativa contra o delegado federal que grampeou ilegalmente o vereador'.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Sorocaba nesta sexta-feira, 14, para uma cerimônia de entrega de ambulâncias a municípios paulistas. Durante o evento, ele e o prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), trocaram cortesias. Manga também foi alvo de vaias de apoiadores do petista que estavam na plateia.

Conhecido como prefeito "tiktoker" pela repercussão de vídeos em que divulga ações da Prefeitura, ele é aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem recebeu recentemente uma medalha de "imbrochável".

Durante o evento, Lula disse que iria receber o prefeito em Brasília para ouvir suas demandas e que ele seria "tratado com o maior respeito". Já Rodrigo teve que falar mais alto para ser ouvido em meio às vaias da plateia. Ele disse que Lula é "muito bem-vindo" em Sorocaba e que aquele era um momento de "alegria muito grande".

Manga agradeceu ainda o trabalho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estava no palanque da cerimônia. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também esteve presente.

Na ocasião, foram entregues 789 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na sede da empresa Flash Engenharia, especializada em adaptação de veículos especiais.

Há duas semanas, o presidente Lula esteve em evento de lançamento do edital do Túnel Santos-Guarujá ao lado de Tarcísio. "Só foi possível [realizar a obra] por conta da atitude civilizada do governo de São Paulo e do governo federal", declarou, acrescentando que "voltar à normalidade" é ter uma relação civilizada entre o governo federal e os governadores dos Estados.

Já nesta terça-feira, 11, ele e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), trocaram indiretas sobre o número de secretários e ministros e a economia durante inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex em Betim (MG).

Para receber Lula, o prefeito Rodrigo Manga teve que remanejar um almoço que tinha marcado com o presidente de seu partido, o deputado federal Marcos Pereira, e Roberto Carneiro, dirigente estadual da sigla em São Paulo.

Perguntado sobre qual postura iria adotar ao encontrar com o presidente, respondeu que realizar ataques não faz parte de seu perfil. "Não posso ter atritos com o chefe do Executivo nacional", disse.

Senadores do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, resgataram a ideia de se criar o cargo de "senador vitalício" para ex-presidentes e querem tirar o foro de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião de líderes nesta quinta-feira, 13, o tema que busca beneficiar Bolsonaro e aliados, além de pressionar a Corte, esteve entre os assuntos abordados.

No final da reunião desta quinta, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a criação do cargo vitalício de senador deveria ser analisada pela Casa. De acordo com lideranças que estavam presentes, o tema não foi discutido por ser lançado no encerramento do encontro.

Após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022, aliados do então chefe do Executivo se movimentaram para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que daria ao capitão reformado o cargo de senador vitalício. Se a mudança fosse aprovada, ele ficaria com foro privilegiado.

A ideia não foi para frente após o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comunicar ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a proposta seria engavetada. Por isso, a PEC nunca chegou a ser protocolada.

Lideranças que estiveram na reunião desta quinta afirmaram que a mensagem passada pelos senadores do PL é de que a criação do cargo de "senador vitalício" ainda tem como objetivo beneficiar Bolsonaro.

O termo "vitalício" significa que o ocupante não possui mandato, exercendo a função até a sua morte ou uma eventual renúncia. A vitaliciedade dos senadores vigorou no País apenas na época do Brasil Império (1822-1889). Em outros países, o cargo existe na Itália, Paraguai, Ruanda e Rússia.

A função se tornou conhecida internacionalmente quando o Chile criou o cargo para blindar o ditador Augusto Pinochet (1915-2006) de acusações de crimes contra a humanidade. O movimento não funcionou já que, mesmos sendo senador vitalício, ele ficou preso por quase dois anos na Inglaterra.

Ao contrário da proposta da criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes, a ideia de mudar os foros para parlamentares foi debatida durante a reunião, após também ser apresentada por Marcos Rogério. Segundo uma liderança, a proposta foi bem aceita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi rechaçada pelo PT.

O Estadão procurou o presidente do Senado, mas não obteve retorno.

Os senadores debateram se os parlamentares deveriam ser julgados pelos tribunais regionais federais da região de cada congressista ou apenas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, na palavra de uma liderança, é mais "isento" que o STF.

O termômetro das lideranças é que tanto a discussão sobre a criação do senador vitalício quanto a mudança do foro para parlamentares não devem ser levados para frente por agora. O foco do Senado é aprovar a mudança do código eleitoral, cuja votação deve ser realizada no final deste mês.

O texto propõe, entre outras coisas, a reserva de 20% de vagas nos Legislativos para mulheres em níveis municipal, estadual e federal, determina quarentena de quatro anos para classes como juízes e militares se candidatarem e fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos a partir do dia 1° de janeiro seguinte ao dia da eleição.

Porém, a proposta também tem pontos polêmicos que fragilizam a fiscalização e as punições feitas pela Justiça Eleitoral a partidos e políticos que cometem irregularidades no uso das verbas públicas de campanha.

Outro ponto discutido na reunião de líderes foi a retomada das comissões mistas de medida provisória, que emitem parecer dos textos publicados pelo Executivo antes de serem votados pela Câmara e pelo Senado. Segundo o que ficou acordado pelos senadores, o colegiado - que atualmente está sendo feito apenas pelos deputados - vai voltar a ser organizado pelas duas Casas em breve.