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Antes de cúpula, Putin faz exigências para cessar-fogo, rejeitadas por Kiev

Internacional
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou nesta sexta, 14, que negociará um cessar-fogo com a Ucrânia se Kiev retirar suas tropas das quatro províncias que Moscou reivindica e renunciar a uma adesão à Otan. Em uma reação imediata, a Ucrânia afirmou que Putin deu a ela um "ultimato à moda Hitler", dizendo que a proposta era equivalente a uma rendição. As declarações foram dadas na véspera do primeiro dia da Cúpula de Paz realizada na Suíça entre este sábado, 15, e domingo, 16, a pedido de Kiev, com a participação de diversos líderes mundiais, com exceção da Rússia.

O anúncio de Putin estipula que a Ucrânia entregue efetivamente enormes extensões de terra que Moscou controla parcialmente: as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia. A Rússia já anexou a região da Crimeia, em 2014. Foi o conjunto mais concreto de condições territoriais de Putin para encerrar a guerra até agora.

Kiev, por sua vez, disse que a Rússia deve retirar suas tropas de todo o território ucraniano internacionalmente reconhecido. "O objetivo (da declaração de Putin) é enganar a comunidade internacional, minar os esforços diplomáticos destinados a alcançar uma paz justa e dividir a unidade do mundo em relação aos princípios da Carta das Nações Unidas", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

Ausências

A cúpula na Suíça reunirá representantes de mais de 90 países e tentará apresentar pontos de convergência entre nações do Ocidente e do Sul Global, apesar de ausências de peso como a própria Rússia e a China.

Não convidado para o evento, Moscou disse se tratar de uma "perda de tempo". A China, por sua vez, não comparecerá por considerar que Rússia e Ucrânia precisam estar juntas em negociações de paz.

Outros países importantes como Arábia Saudita e Paquistão também não enviaram delegações e Brasil e Índia mandariam representantes de menor peso diplomático.

A Suíça afirmou que a conferência é um primeiro passo para tratar de possíveis soluções para a paz e a Rússia deverá participar de uma segunda cúpula, ainda sem data.

A conferência focará três pontos que compõem uma fórmula de paz proposta pelo presidente ucraniano, Volodmir Zelenski: segurança nuclear, segurança alimentar e libertação de prisioneiros de guerra e crianças sequestradas.

"As questões são importantes para os participantes. Todos querem a livre circulação porque se abastecem dos grãos que vêm da região. A segurança nuclear também é uma preocupação mundial e a libertação de crianças é uma questão humanitária", avalia Vitelio Brustolin, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador da Universidade de Harvard.

Segundo um comunicado do governo suíço, são problemas civis e relevantes para países geograficamente distantes da Ucrânia, mas também afetados pela guerra, "particularmente, o Sul Global". A Ucrânia é uma grande produtora de grãos.

"Kiev vai tentar mostrar que os países de Ásia, África e América do Sul ficarão menos seguros se estes tópicos não forem resolvidos", avalia Simon Schlegel, analista para Ucrânia do centro de estudos International Crisis Group. Kiev quer ressaltar que essas são questões globais, não apenas ucranianas.

Reveses

Segurança alimentar e libertação de crianças deportadas para a Rússia estão entre os raros tópicos que Moscou e Kiev já conseguiram chegar a algum entendimento desde que o conflito começou, em fevereiro de 2022. As negociações, porém, sofreram reveses. "As propostas (novamente em discussão) não envolvem territórios e por isso é possível acreditar que seria mais fácil para a Rússia negociar", disse Brustolin.

O chanceler da Suíça, Ignazio Cassis, afirmou em entrevista coletiva que o país sabe que não é possível discutir o processo de paz sem a presença da Rússia. "A questão não é se a Rússia participará das negociações, mas quando", disse.

O governo suíço enviou convites para 160 líderes. Até ontem, 90 países tinham confirmado. O presidente dos EUA, Joe Biden, que estava na Itália para a cúpula do G-7, optou por retornar ao seu país para participar de um comício de campanha e será representado pela vice-presidente americana, Kamala Harris. Todos os outros líderes do G-7 confirmaram presença.

Documento final

Para o analista do International Crisis Group, é importante que Kiev consiga angariar um grande número de países. "É uma questão simbólica, o peso da cúpula será medido pelo número de países que participarão, pelo peso desses países e também pelo nível de autoridades importantes que estarão lá."

Mesmo assim, para o professor de relações internacionais da ESPM-SP, Gunther Rudzit, será difícil fazer com que os países do Sul Global apoiem um documento final no evento. "Muitas das nações que devem ir ao evento dependem financeiramente da China e Pequim não quer deixar a Rússia isolada", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar "muito difícil" uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF - a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte - é a de manter a decisão da Justiça Eleitoral.

"Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes", afirmou o decano do Supremo em entrevista à CNN Portugal, nesta segunda, 24. Gilmar está no país europeu para o 12.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem entre seus organizadores o IDP, faculdade do ministro.

Julgamento

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral do País. Três meses depois, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o 7 de Setembro de 2022. A punição também atingiu o ex-candidato a vide de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.

Eles recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como "litispendência parcial", ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Ainda assim, Bolsonaro segue inelegível até 2030.

8 de Janeiro

Gilmar também sugeriu na entrevista que "não há clima" para conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro, "diante da gravidade dos fatos" registrados na Praça dos Três Poderes. "Talvez isso (anistia) seja mais um movimento político. Nós estamos às vésperas de eleições municipais", disse ele. "É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico, esse diálogo político."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Citando a ascensão de movimentos extremistas e nacionalistas nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que "é preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou".

A fala foi feita nesta quarta-feira, 26, durante a abertura do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento, que durará três dias, ficou conhecido informalmente como Gilmarpalooza", e conta com ministros do governo Lula, parlamentares e bolsonaristas.

Mendes lembrou que serão mais de 50 painéis, com mais de 300 palestrantes e recorde de 2.423 inscritos para o evento na capital portuguesa, com transmissão ao vivo. "Estamos no caminho certo e isso nos lembra a responsabilidade com a ilustre audiência. Cabe-nos providenciar um ambiente de debates técnicos, que alcancem a academia e o ambiente institucional".

O presidente da Câmara, Arthur Lira, participa da abertura e leu um discurso protocolar, ressaltando que o Fórum é "espaço essencial para compreensão dos caminhos que temos pela frente".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também foi convidado para a abertura, mas não compareceu.

"A revolução tecnológica e do acesso à informação aceleraram o ritmo das transições. O parlamento brasileiro tem sabido responder a esse desafio", disse Lira, que ressaltou que a Câmara está dedicada a regulamentar temas como Inteligência Artificial e o combate à desinformação. "Estamos em fase de aprendizado sobre como lidar. Temos que ser rápidos nesse processo."

Lira disse ainda que o Brasil vive "relativa estabilidade macroeconômica" e que a regulamentação da reforma do sistema tributário "foi procrastinada por décadas", aprovada no ano passado e "agora precisa se consolidar em lei".

Política

O influenciador e pré-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou em uma postagem nas redes sociais que a deputada federal Tabata Amaral (PSB) não pode ser prefeita da capital paulista por não ser casada. "Não sabe o problema de um casamento. Não sabe o problema do que é ter um filho", afirmou. Em resposta, a parlamentar relacionou o possível adversário no pleito de outubro a diversas polêmicas.

"Eu nunca fui condenada por fazer parte de uma quadrilha de roubo de banco. Nunca gastei tempo e dinheiro do Corpo de Bombeiros com a minha irresponsabilidade. Eu nunca fiz um funcionário correr até a morte por parada cardíaca numa brincadeira sem sentido. Não sou ex-coach messiânica, nem expedicionária fracassada, nem estelionatária", afirmou.

Marçal chegou a ser condenado, em 2010, por participar de uma quadrilha que desviou dinheiro de bancos. Sua pena foi extinta em 2018 por prescrição. Ele negou que tinha conhecimento dos atos ilícitos.

No ano passado, Bruno da Silva Teixeira, de 26 anos, funcionário da X Grow, uma das empresas criadas por Marçal, morreu após participar de uma "maratona surpresa" de 42 km.

Outro episódio de grande repercussão envolvendo Marçal foi uma expedição que ele guiou até o Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira, em janeiro de 2022. O percurso, de 2.420 quilômetros, é considerado difícil, exige equipamentos específicos e preparo físico. As 32 pessoas que acompanhavam Marçal e ele próprio precisaram ser resgatados por uma operação dos Bombeiros. Na época, uma ordem judicial proibiu que ele realizasse novas expedições similares sem autorização prévia da Polícia Militar.

Não é a primeira vez que Marçal direciona ataques contra a deputada. Anteriormente, ele disse que Tabata não aguentaria administrar uma cidade como São Paulo. No vídeo em que responde ao influenciador, a deputada afirma ainda que ele precisa falar do que interessa à população paulistana. "Esse cidadão nunca fez nada pela educação, nunca botou R$ 1 na saúde de São Paulo. Se bobear, nem acredita em mudanças climáticas. Nunca ocupou um cargo público", disse Tabata.

Pesquisa

Em pesquisa divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas ontem, Marçal aparece com 10% das intenções de voto - atrás do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que registram 28,5% e 25,9%, respectivamente. Já Tabata aparece na quarta posição com 8,7%. Considerando a margem de erro do levantamento, Tabata e Marçal estão tecnicamente empatados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.