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Maduro pede que EUA 'tirem o nariz' da Venezuela e chama opositor de 'Guaidó parte 2'

Internacional
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O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, mandou os Estados Unidos "tirarem o nariz" da Venezuela, depois de o chefe da diplomacia em Washington, Antony Blinken, reconhecer vitória da oposição nas eleições presidenciais do domingo, 28. "Os Estados Unidos saem para dizer que a Venezuela tem outro presidente. Os Estados Unidos devem tirar o nariz da Venezuela, porque o povo soberano é quem governa na Venezuela, quem nomeia, quem escolhe", disse Maduro, que foi proclamado reeleito pela autoridade eleitoral, de viés governista, em meio à denúncias de fraude da oposição.

 

Mais cedo na quinta-feira, 1º, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou que o candidato opositor venezuelano, Edmundo González Urrutia venceu as contestadas eleições presidenciais.

 

"Dada a esmagadora evidência, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho", disse Blinken em um comunicado.

"Parabenizamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida", comentou. "Agora é o momento para os partidos venezuelanos começarem as discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano."

 

Em uma entrevista coletiva com jornalistas internacionais após o comunicado de Blinken, Maduro acusou os Estados Unidos e a imprensa estrangeira de incitar uma "guerra civil" na Venezuela.

 

Ele descreveu González como um "Juan Guaidó Parte 2", em referência ao ex-líder da oposição que se declarou presidente interino da Venezuela e foi reconhecido como tal pelos Estados Unidos e uma série de outros países, mas, no final das contas, não conseguiu destituir Maduro.

 

O anúncio dos EUA ocorreu após apelos de vários governos, incluindo aliados próximos de Maduro, para que o Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela divulgasse contagens detalhadas de votos, como fez em eleições anteriores.

 

Também na quinta-feira, Brasil, Colômbia e México emitiram uma declaração conjunta pedindo às autoridades eleitorais da Venezuela que "avancem rapidamente e divulguem publicamente" dados detalhados da votação.

 

Maduro foi anunciado como o vencedor da eleição de domingo pelo Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo governo chavista, com 51% dos votos contra 44% de González.

 

A oposição, enquanto isso, diz que os próprios registros do governo, assim como pesquisas de boca de urna independentes, indicam que González ganhou o dobro de votos.

 

Pouco antes da declaração de Blinken, Maduro escreveu em um post no X que "sempre dialogou, se o governo dos EUA estiver disposto a respeitar a soberania e parar de ameaçar a Venezuela, podemos retomar o diálogo". COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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Política

Política

O Ministério das Relações Exteriores, em nota divulgada há pouco, disse que o governo brasileiro "deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição" a opositores políticos na Venezuela. O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse ontem para o seu terceiro mandato como presidente, em uma cerimônia esvaziada de chefes de Estado e governo.

O Itamaraty declarou que o Executivo acompanha com "grande preocupação" as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela.

"O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física", disse a nota.

O Itamaraty ainda pediu que as forças políticas venezuelanas dialoguem e busquem entendimento mútuo. Segundo o comunicado de hoje, há reconhecimento de "gestos de distensão" pelo governo Maduro, como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.

Política

Antes de decidir se libera ou não a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o ex-chefe do Executivo apresentar o "convite oficial" que recebeu para a posse de Donald Trump.

Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado, sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Os advogados de Bolsonaro - capitaneados por Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi - devem apresentar o "documento oficial, que efetivamente comprove" o convite feito ao ex-presidente. Moraes ainda aproveitou para pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República, que deve se manifestar após a complementação requerida pelo ministro do STF. Segundo Moraes, há "necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários".

Ao pedir autorização para ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, Bolsonaro apresentou ao STF uma cópia de um e-mail enviado pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.' para Eduardo Bolsonaro.

"Caro Sr. Bolsonaro,

Esperamos que este e-mail o encontre bem.

Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.

Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.

Obrigado,

Comitê de posse de Trump Vance"

O e-mail apresentava somente o texto corrido. A mensagem foi um dos principais documentos que os advogados de Bolsonaro apresentaram ao STF para pedir a liberação da viagem do ex-presidente.

Política

O Ministério Público do Distrito Federal informou à Justiça ser contra o pagamento retroativo da gratificação por excesso de acervo e de função para os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal que custou R$ 5,8 milhões. O órgão afirma no parecer que a medida causou "graves prejuízos ao patrimônio público".

O pagamento do penduricalho foi aprovado na última sessão administrativa do Tribunal Contas em 2024, no dia 11 de dezembro, a dois dias do início do recesso, em votação que durou menos de um minuto.

A gratificação por "acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo" beneficia conselheiros que ocuparem cargos administrativos, como presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor.

Quando o benefício foi criado, a previsão era que fossem concedidos até 10 dias de folga por mês aos conselheiros. Em 2023, o Tribunal de Contas do DF autorizou, por meio de uma resolução, a conversão dos dias de descanso em dinheiro, até o limite mensal de um terço dos salários.

Magistrados e membros do Ministério Público já têm direito ao mesmo penduricalho. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2023, abriu caminho para a implementação da regalia nos tribunais, copiando regras que valiam para promotores e procuradores de Justiça.

O Ministério Público do Distrito Federal afirma em sua manifestação que, em nenhum outro tribunal ou órgão da administração pública, o pagamento da gratificação foi retroativo.

"A ausência de precedentes normativos que fundamentassem a retroação dos efeitos da concessão do benefício aos últimos 5 anos demonstram à evidência que não houve aplicação correta do princípio constitucional da simetria por parte do TCDF ao autorizar o pagamento retroativo da compensação por acúmulo de jurisdição/acervo a Conselheiros e membros do Ministério Público de Contas para além do dia 1º/01/2023", diz um trecho do parecer.

A manifestação assinada pelos promotores Alexandre Sales de Paula e Souza e Sérgio Bruno Cabral Fernandes foi enviada em uma ação popular que questiona o benefício.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal é composto por sete conselheiros. Como o pagamento foi retroativo, calculado desde 2018, cada conselheiro ganhou, de uma vez, até R$ 1,2 milhão.

Ao ser cobrado a prestar esclarecimentos, o conselheiro Márcio Michel, presidente do Tribunal de Contas do DF, negou que os pagamentos onerem indevidamente os cofres públicos. Segundo ele, não há irregularidade na gratificação.

O pagamento está sendo questionado em uma ação popular movida pelos advogados Fábio Henrique de Carvalho Oliva e Elda Mariza Valim Fim. Eles defendem que o extra não poderia ter sido pago porque não há previsão legal específica para isso.