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Putin oferece ajuda à Coreia do Norte após danos causados por inundações

Internacional
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O presidente russo, Vladimir Putin, ofereceu assistência humanitária à Coreia do Norte para ajudá-la com os danos causados pelas recentes inundações. A informação foi confirmada pelos dois países, em mais um sinal do fortalecimento das relações entre as duas nações.

Em uma mensagem ao líder norte-coreano Kim Jong-un no sábado, 3, Putin "expressou profunda simpatia e apoio" e manifestou sua disposição em fornecer ajuda imediata para a recuperação do país, informou a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA) neste domingo, 4.

A agência de notícias estatal russa Tass divulgou um relatório semelhante, afirmando que Putin disse a Kim na mensagem: "Você pode sempre contar com nossa assistência e apoio".

As relações entre a Coreia do Norte e a Rússia têm se fortalecido significativamente em meio a crenças generalizadas de que a Coreia do Norte forneceu armas convencionais à Rússia para sua guerra na Ucrânia, em troca de assistência militar e econômica.

Durante um encontro em Pyongyang em junho, Kim e Putin assinaram um pacto que estipula assistência militar mútua se qualquer um dos países for atacado, no que foi considerado o maior acordo de defesa entre as duas nações desde o fim da Guerra Fria.

Kim expressou sua gratidão a Putin pela oferta de ajuda, dizendo que "pôde sentir profundamente a emoção especial em relação a um amigo genuíno no período mais difícil".

No entanto, Kim afirmou que a Coreia do Norte estabeleceu seus próprios planos de reabilitação e solicitará a assistência russa posteriormente, se necessário, conforme relatado pela KCNA.

Chuvas na Coreia do Norte

Chuvas intensas na região noroeste da Coreia do Norte em 27 de julho inundaram 4.100 casas, cerca de 3 mil hectares de campos agrícolas e inúmeros outros edifícios públicos, estradas e ferrovias, segundo a KCNA. A escala das vítimas não é conhecida.

Recentemente, a KCNA citou Kim dizendo que a inundação causou uma "baixa inaceitável", mas não deu mais detalhes.

Na quinta-feira, a rival Coreia do Sul também ofereceu apoio humanitário à Coreia do Norte. Observadores afirmam que a Coreia do Norte provavelmente ignorará ou rejeitará a proposta sul-coreana, já que as animosidades entre os dois países estão em um dos seus pontos mais altos em anos.

Durante uma visita na sexta-feira a uma unidade militar envolvida em operações de evacuação de residentes presos pelas inundações, Kim chamou a Coreia do Sul de "escória" enquanto criticava o que chamou de "mídia lixo" sul-coreana por supostamente manchar a imagem do Norte ao exagerar os números de mortos pelas inundações. Kim não mencionou a oferta de ajuda da Coreia do Sul./AP

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Política

Política

A defesa do general Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 15, a devolução de dispositivos eletrônicos do militar apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Os itens incluem celular, computador e pendrives, recolhidos em quatro locais relacionados ao ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em 8 de fevereiro de 2024.

Os advogados argumentam que os conteúdos dos aparelhos já foram extraídos e utilizados na elaboração do relatório final da investigação, que resultou no indiciamento de Braga Netto. Segundo a defesa, "a manutenção dos aparelhos e mídias apreendidos não mais interessa ao processo, permitindo sua restituição".

Preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024, o general é acusado de articular ações golpistas e tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Polícia Federal, há riscos de que o militar interfira nas investigações caso seja colocado em liberdade.

O general Walter Braga Netto é apontado pela PF como uma figura central no planejamento de um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. A defesa do militar nega a participação dele na organização do ato criminoso.

De acordo com a investigação, o plano golpista incluía a prisão de ministros do STF, além do assassinato de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Braga Netto não apenas tinha ciência do plano como também financiava os agentes golpistas que executariam a operação.

A prisão preventiva de Braga Netto ocorreu na residência dele, localizada no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A PF justificou a detenção alegando risco à ordem pública, dado o poder de influência do general e sua suposta capacidade de cometer novos atos obstrutivos.

Além disso, os itens apreendidos desempenharam papel crucial para desvendar as articulações políticas que teriam sido conduzidas pelo ex-ministro e outros aliados de Bolsonaro. No entanto, a defesa sustenta que os dispositivos perderam sua relevância no curso do processo, visto que todo o conteúdo já foi analisado pelas autoridades.

Até a publicação desta matéria, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, não havia se manifestado sobre o pedido de devolução dos eletrônicos.

Política

Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de Estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023. Naquele ano, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022.

O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 1993. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. Há ideia de elevar esse número para 531.

O assunto é considerado prioritário especialmente para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro congressistas e para Estados do Nordeste como Piauí, Paraíba e Bahia, que perderiam dois cada. A ação foi movida no STF pelo Estado do Pará, em 2017. Essa bancada ganharia quatro novas cadeiras com a mudança (veja como ficaria para outros Estados mais abaixo).

As bancadas prejudicadas já iniciaram tratativas com Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara desde novembro. Os diálogos deve ser retomados já na retomada das atividades do Congresso em fevereiro, frente a urgência da discussão do tema no primeiro semestre deste ano. A Paraíba, Estado de Motta, aliás, também perderia duas cadeiras nesse ajuste.

Já há um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que visa fazer a adequação de acordo com a decisão do STF. O projeto estava para ser votado no final do ano passado, mas a pressão de deputados da bancada do Rio, em especial, adiou a votação.

Enquanto não há uma solução, bancadas estaduais procuram parlamentares de Estados que não vão perder cadeiras para aprovar o projeto. "O que vai desempatar esse negócio são os Estados que não perdem e nem ganham", diz Pedro Campos (PSB-PE).

"Vai ser um assunto muito polêmico para o primeiro semestre", diz Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do projeto de lei em tramitação na CCJ. O Estado dele, o Amazonas, ganharia duas cadeiras com a mudança - por isso, ele também está na corrida para conversar com as demais bancadas estaduais. "Estamos tentando conversar com os Estados neutros, e aí teria uma maioria."

Reservadamente, deputados acreditam que a hipótese do aumento de cadeiras é considerada ainda inviável, em razão do custo que teria que ser assumido frente à opinião pública. As conversas são iniciais e os parlamentares ainda pensam em arranjos que não produzissem mais custos para a manutenção da Casa.

A hipótese levantada pelos parlamentares é a de criar mais 18 cadeiras, para compensar as perdas e fazendo os ajustes dos Estados favorecidos pela proporcionalidade em relação ao novo Censo.

Uma mudança do tipo ainda exigiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem tramitação mais vagarosa e a aprovação é mais complicada.

"Se a solução será o aumento eu não sei, eu defendo um novo Censo como recontagem populacional devido à defasagem do anterior", argumenta Dani Cunha (União-RJ).

Outros deputados optam por rever o número de deputados que Estados com menor população como Distrito Federal e Amapá têm. A Constituição prevê que cada Estado deverá ter o número de deputados proporcional a sua população, mas limitadas pelo número mínimo de oito (caso como o do Distrito Federal e Amapá) e máximo de 70 (como ocorre em São Paulo).

São representados por oito deputados Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Uma mudança do tipo poderia implicar em perda de cadeiras para Estados em que há maior sobrerrepresentação proporcional à população.

Se o reajuste for feito de acordo com o Censo de 2022, todos esses Estados continuariam com os mesmos oito parlamentares, com exceção do Amazonas, que teria 10 cadeiras, e do Mato Grosso, que teria nove.

Já existe uma PEC sobre o tema no sistema da Câmara, de autoria de Kim Kataguiri (União-SP), que abaixaria o número mínimo de oito para seis.

O amapaense Josenildo (PDT-AP) acredita que a solução caminha para o projeto de lei já em tramitação. Uma coisa é fato: não podemos ter mais que 513 cadeiras. Para manter 513 cadeiras, alguém vai ter que perder, vai ter que ganhar, não tem jeito.

Política

Uma declaração do governador Mauro Mendes (União) causou indignação e 'espanto' entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça Mato Grosso - Corte que, em dezembro, mandou pagar a seus magistrados 'vale-peru' de R$ 10 mil. Após o chefe do Executivo mato-grossense pregar, em entrevista, "câmeras para todos" - políticos, governadores, prefeitos e também magistrados -, a exemplo dos equipamentos que monitoram as ações de policiais nas ruas, a classe disse ter se sentido 'desrespeitada'.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Zuquim Nogueira, reagiu e atribuiu a Mauro Mendes "ataque gratuito às instituições do Sistema de Justiça a partir de falsa simetria e de forma irresponsável". Sua antecessora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que autorizou o 'vale-peru' e ganha R$ 130 mil líquidos por mês, não se manifestou.

O governador nega ter "atacado a magistratura estadual ou qualquer outra categoria". "Ele falou de forma genérica que casos de erros cometidos por profissionais da segurança podem ocorrer, mas também em diversas profissões e na classe política, a qual o próprio governador pertence", informou o governo de Mato Grosso.

Segundo a assessoria do Palácio Paiaguás, sede do Executivo, a frase de Mendes foi "interpretada de forma equivocada".

A entrevista do governador sobre uso de câmeras nas fardas de policiais foi dada à Rádio CBN. "Quando a gente discute esse negócio das câmeras aí, das fardas, botar câmeras nas fardas policiais. Se nós vamos botar câmeras porque um ou dois policiais, ou um por cento, dois por cento, comete alguma coisa errada, vamos colocar a câmera em todo mundo, para vigiar todo mundo, então tá bom. Vamos colocar a câmera em todos os políticos, em todos os governadores, em todos os prefeitos, em todos os deputados estaduais."

Em outro trecho de sua fala à emissora, ele tocou em uma ferida aberta na Corte de Mato Grosso - o escândalo do suposto esquema de venda de sentenças que levou ao afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira. "Ei, mas tem juiz que também vende sentença, foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença. Então, vamos botar câmera em todos os juízes, em todos os desembargadores. Ei, tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmera em todo mundo do Ministério Público. Então, existem umas discussões às vezes, que elas são muito atravessadas, né?", cravou o governador, provocando forte inquietação na toga.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também está no centro de uma grande polêmica por causa dos elevados holerites de seus desembargadores. Eles ganham, em média, subsídios que chegam a R$ 130 mil líquidos, todo mês, furando o teto constitucional em mais de quatro vezes.

Os magistrados se sentiram atacados diretamente pelo governador. O presidente do TJ-MT diz que Mauro Mendes protagonizou um "lamentável episódio", indicando que ele não se pronunciou com "esmero e equilíbrio".

Segundo Zuquim, para o uso de câmeras por policiais militares é necessário um "estudo prévio" sobre os "fins almejados e seus efeitos".

O uso do equipamento por agentes da segurança pública é defendido para coibir e registrar tanto casos de abusos policiais como para proteger a eles próprios.

Em nota, o presidente da Corte mato-grossense rechaçou a extensão do uso do equipamento a juízes e desembargadores sob a alegação de que o Judiciário "prima pela observância do devido processo legal, com amplo direito de defesa para, afinal, concluir pela existência de desvio de conduta".

"Não se pode admitir que o chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como ocorrido", argumentou.

A reação se estendeu à Associação Mato-grossense de Magistrados, que alegou que o governador "insinuou comportamentos incompatíveis com a honra das funções judiciais".

A entidade afirma que vai tomar as "providências judiciais cabíveis a fim de não tolerar tentativas de deslegitimar as instituições que são pilares da nossa democracia". A classe avalia ingressar com uma interpelação judicial.

"Comparar a atuação dos policiais com a de juízes e desembargadores ao mencionar casos de venda de sentença, a declaração foi não apenas infundada, como também lamentavelmente ofensiva a toda a classe jurídica e distorceu o propósito da justiça", destaca a entidade.

A associação pede um "diálogo respeitoso e produtivo entre as instituições", assim como um "relacionamento pautado pela urbanidade e pelo respeito mútuo". Prega a "separação de poderes" e diz confiar "no Poder Judiciário e nos magistrados que atuam com dedicação e imparcialidade para garantir os direitos de cada cidadão mato-grossense".

O Ministério Público estadual não se pronunciou sobre a entrevista do governador.