A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 12, a decisão...
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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão individual do...
A primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, venceu uma batalha...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos apresentados pela Associação dos...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a incidência de...
Em votação apertada nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...