O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as...
O ministro Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou nesta quinta, 4, ação...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra o médico Renato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado...
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça trancaram o inquérito aberto a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta...
Condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido em...