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STJ tranca ação de Edir Macedo contra Haddad por suposta ofensa nas eleições 2018

Política
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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou nesta quinta, 4, ação penal do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Em 2018, durante as eleições, o petista chamou o líder religioso de 'fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro', o que motivou a ação judicial.

"Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro", disse Haddad, em outubro de 2018, ao ser questionado sobre as acusações de Bolsonaro sobre o 'kit gay'. "Sabe o que está por trás desta aliança? Chama, em latim (sic), aura sacra fames: fome de dinheiro, só pensam em dinheiro".

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, Haddad apenas criticou de forma dura o seu adversário político durante entrevista e usou figuras de linguagem para manifestar o que acreditava serem as características de Bolsonaro na campanha eleitoral. "Dessa forma, palavras por ele (Haddad) proferidas encontram-se abarcadas pelo direito de liberdade de expressão e de pensamento", frisou.

Em novembro do ano passado, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de primeira instância que havia condenado Haddad a pagar R$ 79 mil em indenização por danos morais a Edir Macedo.

No julgamento, os desembargadores entenderam que a intenção da fala do então candidato era esclarecer, sob sua ótica, o que seria o seu opositor, Jair Bolsonaro, e não Edir Macedo.

Para os advogados Pierpaolo Bottini e Tiago Rocha, que defenderam Haddad, a decisão reconheceu a 'absoluta irrelevância penal da manifestação, feita durante o calor de uma disputa eleitoral, sobre a atuação de uma personalidade política'.

"Críticas políticas são estranhas ao direito penal", frisaram.

COM A PALAVRA, O BISPO EDIR MACEDO

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa do bispo Edir Macedo, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E TIAGO SOUZA ROCHA, QUE REPRESENTAM FERNANDO HADDAD

"A decisão reconheceu a absoluta irrelevância penal da manifestação, feita durante o calor de uma disputa eleitoral, sobre a atuação de uma personalidade política. Críticas políticas são estranhas ao direito penal"

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Internacional

Internacional

O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica morreu nesta terça-feira, 13, aos 89 anos, em Montevidéu, em decorrência de complicações de um câncer no esôfago. Ícone da esquerda latino-americana, Mujica construiu ao longo de duas décadas uma relação próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada por afinidades políticas, gestos de solidariedade e amizade pessoal.

O governo brasileiro prestou condolências por meio do Itamaraty, que classificou o uruguaio como "um dos mais importantes humanistas de nossa época" e "grande amigo do Brasil". A ligação entre os dois começou em 2005, quando Mujica, então senador, participou da posse do presidente Tabaré Vázquez. Lula, presente na cerimônia, ficou impressionado com o discurso do político uruguaio.

A relação se aprofundou a partir de 2010, quando ambos estavam na Presidência. Nesse período, firmaram acordos em áreas como agricultura, energia e defesa, sempre sob a bandeira da integração regional. Defensores do Mercosul e da Unasul, discutiram ainda propostas como a criação de uma moeda comum na região.

Momentos simbólicos reforçaram os laços entre os dois. Em 2018, Mujica visitou Lula na prisão em Curitiba, durante a Operação Lava Jato. "Ele estava de bom humor e preocupado com a América Latina", disse o uruguaio à época. Quatro anos depois, durante a campanha presidencial de 2022, Mujica participou da última caminhada de Lula na Avenida Paulista antes do segundo turno.

O reencontro mais emblemático ocorreu em janeiro de 2023, já com Lula de volta à Presidência. Em Montevidéu, os dois se encontraram na chácara de Mujica. A imagem dos líderes sentados em cadeiras de plástico e posando dentro do icônico Fusca azul do uruguaio viralizou nas redes.

Em dezembro de 2024, Lula concedeu a Mujica o grande colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior honraria do Brasil a estrangeiros. "Essa medalha que estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. Posso dizer que de todos os muitos presidentes que conheci, que tive amizade, o Pepe é a pessoa mais extraordinária", declarou.

Em resposta, Mujica disse: "Não sou um homem de prêmios e medalhas. Sou um homem do povo. Obrigado por termos nos encontrado nessa caminhada."

O último encontro entre ambos foi em março deste ano, durante a posse do presidente Yamandú Orsi, sucessor político de Mujica. Já sem tratar o câncer, o ex-presidente uruguaio recebeu de Lula o desejo de vida longa. Em nota, o presidente brasileiro chegou a dizer que Mujica está acima da média dos seres humanos.

Internacional

Brasil e China assinaram em Pequim nesta terça-feira, 13, uma declaração conjunta de apoio à negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, prevista para começar nesta quinta, 15, na Turquia, mas sem tocar em um ponto essencial para os ucranianos: a extensão por 30 dias de um cessar-fogo.

Em comunicado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping defenderam que as conversas diretas "comecem o quanto antes", mas não falaram em garantias para o fim da agressão russa aos ucranianos. "Os governos de Brasil e China esperam que se inicie, no menor prazo possível, um diálogo direto entre as partes, única forma de pôr fim ao conflito", diz o documento.

Lula e Xi afirmam ainda que as negociações devem contemplar as preocupações legítimas de todas as partes. Depois de resistir a um cessar-fogo de 30 dias intermediado pelos EUA - aceito por Zelenski -, Putin anunciou no sábado a disposição de iniciar conversas diretas na Turquia, mas "sem precondições", ou seja, sem garantir o fim do avanço russo sobre território ucraniano.

Na semana passada, Zelenski havia pedido a Lula e Xi que intercedessem junto a Putin por uma trégua, o que o brasileiro fez durante sua visita a Moscou. Lula e Xi são vistos pelos ucranianos como interlocutores privilegiados junto ao Kremlin.

Em maio de 2024, os dois países haviam proposto seis princípios para um início de conversas. Putin defendeu a proposta, mas Zelenski rejeitou a ideia por ser muito favorável a Moscou. O plano citava um cessar-fogo, mas não apresentava ações ou etapas para o cumprimento da trégua e nem fazia menção à ocupação ilegal da Rússia dos territórios da Ucrânia.

"Esse tipo de proposta ignora o sofrimento da Ucrânia, ignora a realidade e dá a Putin o espaço político para continuar com a guerra", disse Zelenski, em referência à proposta, durante Assembleia-Geral da ONU, em setembro do ano passado.

Xi disse repetidas vezes que cerca de 110 países endossaram a proposta elaborada pelos conselheiros presidenciais Celso Amorim e Wang Yi. No entanto, somente 13 assinaram uma declaração formal de apoio no ano passado.

Turquia

Zelenski confirmou ontem que irá à Turquia amanhã para se encontrar com Putin. O presidente russo, no entanto, não confirmou presença na mesa de negociações diretas proposta por ele no fim de semana, que será mediada pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Para Zelenski, se Putin faltar às negociações, significa que ele "não quer a paz".

O presidente americano, Donald Trump, tem pressionado Zelenski a participar das negociações na Turquia, apesar dos apelos europeus para que a Rússia concorde primeiro com o cessar-fogo de 30 dias. Na segunda-feira, Trump deu a entender que poderia aparecer em Istambul.

"É possível sair um bom resultado da reunião na Turquia. Acredito que os dois líderes estarão lá. Eu estava pensando em ir, mas não sei onde estarei na quinta-feira (amanhã)", disse Trump. "Mas acho que há uma possibilidade de eu ir, se eu achar que as coisas podem acontecer."

Os europeus acusam Putin de querer ganhar tempo para avançar ainda mais suas posições no campo de batalha. A Europa vem aumentando a pressão para que os EUA imponham ainda mais sanções à Rússia, o que seria mais fácil se ficasse claro para Trump que o presidente russo está atrasando o processo de paz.

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Se Putin não aparecer em Istambul ou passar a impressão de que está deliberadamente emperrando um cessar-fogo ou se as negociações fracassarem na Turquia, o objetivo dos europeus é voltar à carga para pedir que Trump deixe a Rússia ainda mais isolada.

Para Putin, no entanto, comparecer pessoalmente às negociações de paz também tem seus riscos. Ele pode passar a ideia de que capitulou à pressão de Zelenski e da Europa. Além disso, ao sentar na mesma mesa que o presidente ucraniano, Putin pode legitimar um líder que ele nunca reconheceu - os dois se encontraram apenas uma vez, em 2019.

É provável que diplomatas europeus de alto escalão também estejam em Istambul amanhã, para garantir que a equipe de negociação da Ucrânia esteja pronta para as negociações, para as quais houve relativamente pouca preparação. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 14, que ao retornar de viagem da China a Brasília vai emendar com uma ida a Montevidéu para o enterro do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Lula disse que ficou muito triste com a notícia da morte de Mujica e que o mínimo que tem de fazer é se despedir. Ele afirmou que conhece muitos políticos, mas que nenhum tem a grandeza da alma de Mujica.

Lula destacou a relevância de Mujica, não somente para a esquerda, mas para os setores democráticos em geral e descreveu o uruguaio como exemplo de dignidade e coragem. "Era um ser humano muito importante para a democracia, para os setores progressistas, para a esquerda", afirmou Lula.

"Ele era efetivamente uma figura excepcional". Segundo Lula, no último encontro entre eles, em março passado na posse do presidente Yamandu Orsi, teve a certeza de que era a última vez que estavam se encontrando em vida.

"Ele mesmo dizia que estava no fim. Ele não escondeu nenhuma vez à evolução da doença", afirmou o presidente. "Ele me disse 'Lula, estou indo embora'. A carne se vai, mas as ideias ficam. Espero que as pessoas tirem proveito das ideias e do ensinamento do Pepe Mujica", afirmou o petista, na manhã desta quarta em Pequim.

Em publicação nas redes sociais, Lula disse que amanheceu com a triste notícia, se solidarizou com os familiares de Pepe Mujica e destacou seu legado.

"Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego", escreveu.

O presidente brasileiro disse ainda que Mujica defendeu a democracia como poucos e nunca deixou de lutar contra desigualdade.

"Sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial. A sabedoria de suas palavras formou um verdadeiro canto de unidade e fraternidade para a América Latina. E sua forma de compreender e explicar os desafios do mundo atual continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária", disse.

Em 5 de dezembro do ano passado, quando esteve no Uruguai para a Cúpula do Mercosul, Lula visitou Mujica em sua chácara, nos arredores de Montevidéu. E presenteou o amigo com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração oferecida pelo chefe de Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.

"Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. É pelo fato de ele ser quem é", disse Lula na época.

Em nota, o ministério das Relações Exteriores também lamentou da morte de Pepe Mujica, descrito como "grande amigo do Brasil".

"O legado de 'Pepe' Mujica permanecerá, guiando todas e todos aqueles que genuinamente acreditam na integração de nossa região como caminho incontornável para o desenvolvimento e na nossa capacidade de construir um mundo melhor para as futuras gerações", diz a nota.