MEC e MinC lançam Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

Cultura
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou, na segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A cerimônia de lançamento aconteceu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
 

A ação foi instituída por meio de portaria conjunta, como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com vistas a promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros.
 

A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país.
 

"Haverá ações em todos os estados da Federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para a sua formação", explica Santana.

Entre os objetivos da iniciativa interministerial, estão: a integração de atividades artístico-culturais ao currículo; a valorização das manifestações culturais populares; e o incentivo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.
 

"Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida", pontuou a ministra da Cultura.
 

O financiamento da ação será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para os entes federados que tiverem seus planos de trabalho aprovados, selecionados por editais de chamamento público.
 

Podem participar secretarias de educação e de cultura de estados e municípios, além de órgãos e entidades públicas congêneres, que deverão elaborar e cadastrar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov. O documento deve conter o detalhamento do objeto, a justificativa, os cronogramas físico e financeiro e o plano de aplicação das despesas. Os planos poderão envolver parcerias com universidades, especialmente as que oferecem cursos nas áreas artísticas, e com organizações da sociedade civil ligadas à cultura, como pontos e pontões de cultura.
 

Após a assinatura da portaria interministerial que instituiu oficialmente a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, o evento de lançamento seguiu com mesas de debate que aprofundaram as reflexões sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas, gestores públicos e representantes de diferentes instituições discutiram o papel das artes no fortalecimento da educação integral e a importância de valorizar as histórias e as culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas.
 

Contexto – Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e das mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, da produção e da difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.
 

Impacto – Segundo dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas para a educação básica no ciclo 2023-2024. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas. A medida deve impactar diretamente os estudantes que ocupam essas vagas, ao ampliar o acesso a atividades artístico-culturais nas escolas e contribuir para uma formação mais completa, integrando conhecimentos, valores e expressões da diversidade cultural brasileira.
 

Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).  

Em outra categoria

Ministro Celso Sabino e autoridades recepcionam voo internacional que simboliza a marca de 6,8 milhões de visitantes até agosto em todo o país

O Governo Federal promoveu na última quarta-feira, 17.09, uma ação no Aeroporto Internacional de Belém para celebrar o recorde histórico do recebimento de 6,8 milhões de turistas estrangeiros. O número representa entradas de janeiro à agosto em todo o país. O evento contará com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, parlamentares, representantes do trade turístico e gestores estaduais e municipais.

Na ação, a capital paraense fará uma recepção especial a um voo internacional da TAP, vindo de Portugal, simbolizando o aumento da entrada desses visitantes no país, em um ano que consolida o turismo como motor do desenvolvimento econômico nacional, reforçando também o papel da capital paraense como porta de entrada da Amazônia e destino estratégico na preparação para a COP30, que será realizada em novembro próximo.

Na oportunidade será feita também, pelo Ministério do Turismo, a apresentação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Ao final da ação, o ministro Celso Sabino atenderá a imprensa no local para informações complementares.

Muitas vezes, não cobre o valor mínimo exigido para entrar nos principais destinos. Além disso, costuma focar apenas em emergências médicas, desconsiderando outros problemas como extravio de bagagem ou cancelamentos de passagem

O final do ano bate à porta e, a esta altura, muita gente começa a se programar. Se o objetivo é fazer uma viagem internacional, no checklist não pode faltar a contratação de um seguro. Ele é obrigatório em dezenas de países, inclusive nos destinos mais procurados. Em muitos, há até um valor mínimo estipulado.

Nesse ponto, há uma dúvida comum: para quê contratar seguro viagem se cartões de crédito costumam incluir esse benefício? Especialistas em turismo internacional alertam, porém, que nem sempre o seguro oferecido pela bandeira do cartão é suficiente. Muitas vezes, sequer abrange o valor mínimo para ingressar em alguns países. Resultado: risco de ser barrado na imigração.

Mesmo que o valor mínimo esteja de acordo, costuma haver um outro problema: a maioria dos seguros dos cartões de crédito oferece cobertura limitada, explica o especialista Hugo Reichenbach, diretor de operações da Real Seguro Viagem. “Geralmente, só despesas médicas e hospitalares, muito básicas. Até problemas comuns, como extravio de bagagem e cancelamentos ficam de fora”, alerta.

Outro perrengue: o seguro do cartão de crédito se dá pelo sistema de reembolso. Ou seja, primeiro o viajante arca com aquela despesa do problema enfrentado, para depois ser ressarcido. “Imagina a situação: estar em outro país, enfrentando uma emergência, e precisar desembolsar, no ato, uma quantia considerável. Isso gera um outro transtorno: além da situação emergencial, ter que se preocupar com dinheiro para pagar aquilo”, sublinha o especialista.

O caso pode se agravar se o seguro do cartão não for ativado. Isso não é difícil de acontecer, já que muita gente pensa que o seguro é automático. Reichenbach adverte: “Para ter o benefício, é preciso que a passagem seja comprada com o cartão de crédito. Só que às vezes a compra é feita por outros meios, seja porque custa mais que o limite, ou porque, por outros meios, o preço foi mais vantajoso”.

Segundo o diretor da Real Seguro Viagem, em média o valor do seguro dos cartões de crédito é de US$ 15 mil. Na Europa, no entanto, o mínimo exigido é de 30 mil euros. Em quase 30 países do continente, signatários do Tratado de Schengen (sobre a circulação de pessoas no continente), para entrar é preciso comprovar ter seguro viagem.

O mesmo ocorre em outras partes do planeta. Na América Latina, Cuba, Venezuela e Equador exigem seguro. É item obrigatório também no Oriente Médio (Afeganistão, Emirados Árabes, Irã, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria e Turquia). Austrália e Irlanda exigem seguro para intercambistas.

Por tudo isso, a recomendação é pela contratação de um seguro viagem especializado. “É um investimento em uma proteção indispensável. O seguro deve ser feito seja para viagem a passeio, a trabalho e mesmo para visita familiar; seja para viagens internacionais como para dentro do Brasil. É uma prevenção contra gastos inesperados. Além disso, dá tranquilidade, evitando desgaste emocional extra: o da preocupação com dinheiro, diante de uma emergência”, define o especialista.

Ademais, o seguro especializado pode ser contratado conforme o perfil do viajante. Assim, a cobertura contempla riscos inerentes às características de cada pessoa e sua viagem. Por exemplo, se está viajando com crianças, com pets; se é viagem turística convencional ou mais radical. “Com as seguradoras especializadas, tudo isso pode ser personalizado”, assinala o diretor da Real Seguro Viagem.

O ano de 2026 reserva boas oportunidades para quem gosta de viajar e aproveitar cada pausa da rotina. Serão 11 feriados nacionais com possibilidade de emendas, abrindo espaço para momentos de descanso, lazer e descobertas pelo Brasil. Seja em família, em casal ou até mesmo em uma viagem solo, os feriados prolongados se transformam em convites perfeitos para desacelerar, recarregar as energias e viver experiências únicas em diferentes destinos turísticos.

Mais do que simples datas no calendário, os feriados são a chance de unir descanso, boa gastronomia, contato com a natureza e novas vivências culturais. Planejar uma viagem para esses períodos garante não apenas uma pausa estratégica, mas também a oportunidade de conhecer lugares encantadores do país, seja em refúgios de montanha, cidades tranquilas à beira de represas ou destinos mais distantes, que surpreendem por sua autenticidade e riqueza cultural.

Entre as opções, Campos do Jordão, conhecida como "Suíça Brasileira", é sempre um destaque. A cidade encanta os visitantes com o Morro do Elefante, o Horto Florestal e o charmoso centrinho de Vila Capivari. Para quem busca conforto e estrutura completa, o Gran Paradiso Resort oferece experiências de alto padrão, enquanto o I   Com infraestrutura completa para lazer e negócios, o Matiz Vilaboim oferece piscina ao ar livre, academia, salão de beleza, sauna, salão de eventos e o Rick's Restaurante, que garante uma experiência gastronômica especial.