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Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais

Cultura
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.

Dentre as propostas aprovadas, estão iniciativas como as obras de restauro do Theatro Municipal de São Paulo, que prevê intervenções no telhado de cobre e adequações de acessibilidade no espaço, e o projeto Encontro com Palmares, que promoverá atividades em cinco comunidades quilombolas, incluindo rodas de conversa, capacitação e encontros de saberes entre quilombos da Serra da Barriga (AL). A turnê nacional do musical Vital - O Musical dos Paralamas, que leva a história da banda de rock fluminense para oito capitais brasileiras, também foi autorizada para captação.

Outros projetos incluem também o Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília, que celebra 30 anos com uma programação diversificada de artes cênicas, e a restauração da Biblioteca Rio-Grandense, a mais antiga do Rio Grande do Sul e que foi severamente afetada pelas chuvas e enchentes de 2024. Na área de Música, foi aprovado o Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe, que prevê oficinas e apresentações instrumentais no maior hospital pediátrico do Brasil.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, destacou o papel relevante da comissão na análise de projetos culturais recepcionados pelo MinC por meio da Lei Rouanet. "A CNIC reafirma o compromisso estratégico de analisar e assessorar as propostas culturais de forma transparente e eficiente. Desde o restauro de patrimônios históricos como o Theatro Municipal de São Paulo até iniciativas que celebram a resistência quilombola, como o 'Encontro com Palmares', vemos como a Lei Rouanet é um instrumento importante para promover desenvolvimento cultural em todas as regiões do país", afirmou.

Durante a plenária também foi confirmada a realização da próxima CNIC Itinerante, a ser realizada de 8 a 10 de outubro em Florianópolis (SC). A itinerância da comissão é uma iniciativa que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2025, o colegiado já visitou Brasília (DF), Recife (PE) e Belém (PA).

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.

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Turismo

Turismo

Reconhecimento amplia o potencial do turismo cultural no Brasil e estabelece diretrizes de proteção em consonância com o título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela UNESCO

Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, principal ponto de entrada de africanos escravizados nas Américas, foi oficialmente reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Já declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, o local agora tem sua relevância reforçada para a formação da identidade nacional, com diretrizes específicas para sua preservação.

Esse reconhecimento simboliza a valorização da memória afro-brasileira e fortalece o potencial do turismo cultural no país. A iniciativa está alinhada às políticas do Ministério do Turismo voltadas à promoção da diversidade cultural e ao fortalecimento de destinos que preservam a história e a identidade do povo brasileiro.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta a importância da medida. “O reconhecimento do Cais do Valongo reafirma o compromisso do Ministério do Turismo em apoiar iniciativas que unem preservação cultural e desenvolvimento econômico. Esse patrimônio da humanidade representa um marco de memória e reparação histórica, e sua valorização cria novas oportunidades para o turismo cultural no país”, disse.

Com a sanção da lei, o Ministério do Turismo atuará em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e outros órgãos competentes de modo a contribuir para que a preservação do Cais do Valongo se traduza também em um vetor de fortalecimento do turismo cultural brasileiro

AFROTURISMO – Lançado recentemente no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em parceria com a UNESCO, o Guia do Afroturismo no Brasil – Roteiros e Experiências da Cultura Afro-Brasileira reúne experiências afrocentradas em todas as regiões do país e contribui para o reconhecimento, a valorização e a promoção do patrimônio cultural afro por meio do turismo.

A publicação apresenta rotas de afroturismo, lugares de memória, terreiros de matriz africana, experiências gastronômicas e festivais da cultura afro-brasileira ofertados ou protagonizados por afroempreendedores em todo o Brasil.

Impulsionar o afroturismo é uma das prioridades do MTur para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e destacar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional. Clique AQUI para acessar o guia na íntegra.

Foto: Iphan

Turismo

São Pedro é eleita como melhor destino turístico em Parques Temáticos

Cidade contempla o 7º parque aquático mais visitado da América Latina e o 4º do Brasil

Com a conquista do prêmio Top Destinos Turísticos, criada pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil – ADVB - e Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo – Skål Internacional São Paulo, neste mês de junho, a cidade de São Pedro foi eleita como o melhor destino turístico na categoria "parques temáticos e naturais". 

 

Esta premiação vem de encontro com o ranking internacional elaborado pela Themed Entertainment Association (TEA), que também divulgou seu relatório neste mês incluindo o parque aquático são-pedrense.

 

A atualização deste ranking mostra o Thermas Water Park São Pedro (SP) como o 7º mais visitado da América Latina em 2022, saltando uma posição entre os listados, e o 4º no Brasil. O relatório produzido pela TEA informa que o parque aquático do interior paulista foi o que mais cresceu em relação ao ano referência de 2021, com alta de 67%.

 

Com 2 prêmios importantes e tornando São Pedro internacionalmente conhecida, a CEO do Grupo JS Andrade, Silvia Andrade, falou sobre este importante momento do parque. "Estamos investindo nos últimos anos com mais infraestrutura, segurança e diversão. Na época pandêmica fomos na contramão do momento econômico e mantivemos nosso foco, fortalecendo nosso propósito de encantar pessoas. O turismo regional é muito importante e sabemos que o parque é um dos grandes atrativos. Acreditamos em São Pedro e continuaremos trabalhando pelo desenvolvimento turístico regional", destacou.

 

A cerca de 180 km da capital paulista, a cidade de São Pedro possui diversos atrativos turísticos. Além do Thermas Water Park, que é um dos parques aquáticos mais completos do Brasil, trazendo inúmeras atrações como a maior Piscina de Ondas do Estado de São Paulo, o maior Parque Infantil da América Latina, diversos toboáguas, recreação, fazendinha entre muitas outras; a estância é conhecida por suas belezas naturais. Um dos seus mais belos cartões postais é o Parque do Cristo Aureliano Esteves, onde o turista pode apreciar a vista pelo alto e, em dias claros, enxergar municípios vizinhos, como Piracicaba e Rio Claro.

Como destino para milhares de aventureiros, São Pedro oferece adrenalina como rapel, trilhas de jipe, voos de asa-delta e parapente, balonismo e off-road. No turismo religioso, a Igreja Santo Antônio, que guarda uma relíquia do santo de Pádua doada pelo Vaticano, e também a centenária Igreja Presbiteriana Boa Vista do Jacaré – uma das primeiras do Brasil.

 

Entre os atrativos culturais e históricos destaca-se o Museu Gustavo Teixeira, que leva o nome de seu filho e poeta maior. No Boulevard Dona Hermelinda há uma feira de artes e artesanatos com o melhor da produção local. Já a Feira do Produtor, no bairro Santa Cruz, todas as manhãs de sábado os moradores da área rural vendem produtos hortifrutigranjeiros, queijos, doces artesanais – e também tem moda de viola para acompanhar.

 

Para abrilhantar tudo isso, a gastronomia é marcada desde luxuosos jantares servidos nos hotéis como a comida caipira feita em fogão à lenha nos restaurantes e pousadas. E para quem gosta da sobremesa, o doce de Jaracatiá, fruta típica da região, colhida apenas no mês de fevereiro, é algo que o turista não pode deixar de experimentar.
Turismo

Entre o verde intenso da Mata Atlântica e o azul do mar de Angra dos Reis, Paraty desponta como um dos destinos mais encantadores do litoral sul do Rio de Janeiro. Tombada pelo IPHAN e reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, a cidade preserva sua arquitetura colonial e oferece ao visitante uma rara combinação de cultura, natureza e gastronomia.

Centro histórico: uma viagem no tempo

O coração de Paraty é seu centro histórico, com ruas de pedra e casarões coloridos dos séculos XVII e XVIII. Caminhar por essas vielas é como voltar no tempo, revivendo a época em que a cidade era um dos principais portos do ciclo do ouro. Igrejas centenárias, ateliês de arte, lojas de artesanato e cafés charmosos dão vida ao cenário que encanta turistas do mundo todo.

Praias e ilhas paradisíacas

Para quem busca contato com a natureza, Paraty também é um convite ao mar. Passeios de escuna ou lancha levam os visitantes a praias de águas cristalinas, como a Praia da Lula, a Praia Vermelha e a Ilha do Pelado. Em meio às ilhas, é possível mergulhar, praticar snorkeling ou simplesmente relaxar diante da paisagem.

Cultura e festivais

Além das belezas naturais, Paraty é um polo cultural reconhecido. A cidade sedia a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), um dos maiores eventos literários do mundo, que transforma suas ruas em palco de debates, lançamentos e encontros entre escritores e leitores. Outros eventos, como a Festa da Cachaça e os festivais gastronômicos, reforçam a tradição e diversidade da região.

Gastronomia caiçara

A culinária de Paraty mistura tradição caiçara e inovação. Restaurantes servem pratos à base de frutos do mar frescos, como o famoso peixe com banana-da-terra. A cachaça artesanal, produzida há séculos nos alambiques locais, é outro símbolo da cidade e pode ser degustada em roteiros que unem história e sabor.

Acesso e hospedagem

Paraty está localizada a cerca de 250 km de São Paulo e 260 km do Rio de Janeiro, com acesso pelas rodovias Rio-Santos e Tamoios. A cidade conta com ampla rede hoteleira, que vai de pousadas rústicas a hotéis de luxo, oferecendo opções para todos os perfis de turistas.