Nunes Marques suspendeu prisão de Rogério de Andrade em 2022 e caso foi trancado pelo STF

Política
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O bicheiro Rogério de Andrade foi preso nesta terça-feira, 29, após ser acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de ser o mandante do assassinato do rival Fernando Miranda Iggnácio.

O crime ocorreu em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes. Porém, essa não foi a primeira vez que Andrade foi denunciado pelo MP e teve mandado de prisão expedido em seu nome. Outro mandado de prisão pela acusação de crime contra o adversário já havia sido tema de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com resultado favorável ao contraventor.

Em março de 2021, o MP-RJ ofereceu denúncia contra Andrade na 1ª Vara Criminal do Rio e pediu a prisão preventiva dele e de outros denunciados. A demanda dos procuradores foi atendida, mas o caso virou alvo de uma disputa de recursos entre o bicheiro e o MP que só se deu por encerrada no STF. Os advogados do bicheiro pediram na mais alta instância da Justiça que o caso fosse trancado.

O processo de Andrade foi distribuído por prevenção ao ministro do STF, Kassio Nunes Marques, que já atuava como relator de um habeas corpus apresentado pelo chefe da segurança de Andrade, o policial reformado Márcio Araújo de Souza. O guarda-costas é acusado de ter contratado, a mando de Andrade, os criminosos que assassinaram Iggnácio.

Pouco mais de um mês após o caso do bicheiro chegar ao seu gabinete, Nunes Marques suspendeu o decreto de prisão preventiva até que a ação que pedia a suspensão do caso fosse julgada definitivamente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a decisão do ministro.

Em fevereiro de 2022, a Segunda Turma do STF julgou o pedido do bicheiro e decidiu encerrar a ação penal oferecida pelo MP-RJ contra ele. Nunes Marques, na condição de relator do processo, argumentou que o trancamento do caso não impediria que as investigações continuassem, tampouco que nova denúncia fosse apresentada contra o bicheiro.

O voto de Nunes Marques foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Edson Fachin divergiu do relator. Ele votou para restabelecer a prisão de Andrade e argumento que o STF não deveria ter julgado o caso porque ainda havia pedidos da defesa pendentes de análise em instâncias inferiores da Justiça. O caso foi encerrado definitivamente na Suprema Corte em maio de 2022.

Os advogados de Andrade na ação que tramitou no STF são bem conectados no mundo jurídico. Um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Galloti, que assina a petição inicial apresentada ao Supremo com pedido de reversão da prisão preventiva.

Outro nome importante do meio jurídico que integra a equipe é o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Rodrigo Collaço. Completam a equipe os juristas Ary Bergher e Rodrigo Martins, e a advogada Valeria Stelet, que defende a escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, da qual Andrade é patrono.

Retirada da tornozeleira eletrônica

Em abril deste ano, outra decisão favorável ao bicheiro foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Na ocasião, ele suspendeu a necessidade do uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno de Rogério de Andrade.

Alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio (MPRJ) em 2022, ele foi acusado à época de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho em diversas partes do Rio.

Andrade chegou a ficar preso alguns meses em 2022, mas foi solto após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passou a ser monitorado pelo equipamento eletrônico.

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Os candidatos à presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, escolheram locais próximos para atrair votos nesta quarta-feira, 30, com as agendas dos rivais quase se cruzando. Os rivais têm compromissos nos Estados de Carolina do Norte e Wisconsin, ambos considerados swing states ou Estados pêndulos, onde não há uma predominância eleitoral e cujo resultado das urnas é essencial para a escolha do futuro presidente dos EUA.

Tanto é que os candidatos têm reforçado a agenda nestes Estados na reta final da campanha às eleições presidenciais americanas, que acontecem no próximo dia 5 de novembro. Além de Carolina do Norte e Wisconsin, Pensilvânia, Michigan, Geórgia, Arizona e Nevada completam o grupo de sete Estados chamados de swing states decisivos na corrida à Casa Branca.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, visitará três Estados pêndulos nesta quarta-feira. Ela tem agenda em Harrisburg, na Pensilvânia, e Raleigh, na Carolina do Norte, de acordo com a agenda oficial divulgada pela campanha. Depois, viaja para a Universidade de Wisconsin-Madison, onde fará um comício, e deve atrair personalidades como a cantora de pop Gracie Abrams, além de um show com a banda Mumford & Sons.

Já o ex-presidente Donald Trump tem dois eventos previstos para esta quarta. No início da tarde, participa de um comício em Rocky Mount, na Carolina do Norte. Depois, vai a Green Bay, em Wisconsin, em evento que deve contar com a participação do ex-jogador de futebol americano Brett Favre.

Trump tentou manter distância da polêmica envolvendo uma piada de cunho racista ao povo de Porto Rico, território associado aos EUA. Sob pressão de aliados, o republicano disse na terça-feira que não conhece o comediante que fez os comentários durante o seu comício, em Nova York, que classificou como um "festival de amor".

Tony Hinchcliffe comparou Porto Rico a uma "ilha flutuante de lixo". "Não tenho ideia de quem ele é", disse Trump, em entrevista à Fox News. "Provavelmente ele não deveria estar lá", acrescentou.

Enquanto isso, Harris defendeu que "é hora de virar a página do drama e do conflito, do medo e da divisão", em discurso em Washington, na noite de terça. Prometeu trabalhar para todos os americanos e lembrou que o ex-presidente esteve no mesmo lugar para incentivar um ataque ao Capitólio há quase quatro anos.

Nas bolsas de apostas, Trump segue como favorito à vitória. A Polymarket aponta que o republicano tem 67% de chances de vencer contra 33% da rival democrata. Já na plataforma PredictIt, Trump é visto como vencedor por 60%, enquanto 45% responderam sim para possível vitória de Harris.

As pesquisas de opinião, por sua vez, indicam uma corrida apertada para chegar à Casa Branca. Trump e Harris aparecem empatados nos Estados de Arizona e Nevada, de acordo com novo levantamento da CNN, conduzido pela SSRS e publicado na terça-feira.

Mais de 55 milhões de americanos já votaram antecipadamente para as eleições presidenciais nos EUA, de acordo com dados do Laboratório Eleitoral da Universidade da Flórida. Em dois dias, o número saltou 10 milhões. Mais de 29 milhões eleitores preferiram fazer a sua escolha pessoalmente. Quase 26 milhões votaram por correspondência, sendo que mais de 65,6 milhões requisitaram a possibilidade de votar à distância.

O americano Jerry Hicks, da cidade de Banner Elk, na Carolina do Norte, Estados Unidos, encontrou uma nota de US$ 20 no estacionamento de uma loja de conveniência na semana passada e decidiu gastar com um bilhete de loteria raspável Extreme Cash. E assim ele ganhou US$ 1 milhão.

Hicks, que é mestre carpinteiro, reivindicou seu prêmio na última sexta-feira, 25, na sede da loteria. Para receber o prêmio, ele poderia decidir entre uma anuidade de US$ 50 mil ao longo de 20 anos ou uma parcela única de US$ 600 mil, que foi a opção escolhida. Após as retenções de impostos estaduais e federais, Hicks levou para casa US$ 429.007.

Após 56 anos trabalhando como carpinteiro, Hicks planeja usar o dinheiro para se aposentar e para ajudar seus filhos.

Antes, porém, ele também queria celebrar a vitória. "Vamos direto para a Golden Corral e comer tudo o que eles têm", disse ele, segundo comunicado da loteria. A Golden Corral é uma rede americana de restaurantes para comer à vontade.

O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse que os países da Europa vão pagar um preço alto por não comprarem produtos americanos.

"Todos os gentis países europeus pequenos que se uniram, são brutais. Eles não levam nossos carros, eles não ficam com nossos produtos agrícolas. E eles vendem milhões de carros nos Estados Unidos", disse o republicano em comício realizado em Allentown, uma cidade no decisivo Estado da Pensilvânia.

"Eles terão de pagar um preço alto", afirmou Trump, que repetiu promessas de trazer mais empresas para produzirem no território americano com o intuito de proteger os empregos da população e evitar a destruição dos negócios de manufatura automotiva.

"Vamos trazer de volta o apogeu" para os EUA, disse Trump, repetindo que colocará tarifas sobre os carros. Em relação à construção de uma fábrica da China no México para envio de veículos para os EUA, Trump afirmou que se uma tarifa de 100% não for suficiente, vai dobrá-la.