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Autor de PL das emendas relata sugestões de Dino para emendas parlamentares

Política
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento do ano que vem e autor do projeto de lei complementar com regras sobre emendas parlamentares, disse nesta quarta-feira, 30, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apresentou sugestões à sua proposta para que fique em linha com o que o STF entende ser correto sobre as emendas.

Segundo Coronel, Dino apresentou algumas propostas, entre as quais:

- Proibir de forma expressa que as emendas de bancada sejam destinadas para outros Estados. O objetivo é impedir que a bancada de São Paulo, por exemplo, destine recursos para a Bahia.

- Evitar mais a fragmentação das emendas de bancada para que fiquem em obras estruturantes. O senador estabeleceu, em seu texto, que poderiam haver até oito emendas por bancada. Não disse quantas emendas Dino sugeriu que houvesse.

- Estabelecer que a fiscalização e prestação de contas seja feita pelo Tribunal de Contas da União, já que os recursos são federais.

- Unificar em uma única plataforma de divulgação de dados orçamentários.

Coronel se reuniu com Dino na tarde desta quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal. Ele se reuniria também com o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, mas o compromisso foi cancelado.

O senador disse que não se importa se a Câmara dos Deputados decidir apresentar um novo projeto para regulamentar as emendas parlamentares com o acréscimo dessas sugestões dadas pelo ministro Flávio Dino.

"Não tenho ciúme, se a Câmara quiser apresentar um outro projeto, tudo bem", afirmou. Ainda segundo Coronel, qualquer mudança no texto em tramitação no Senado terá de ser feita por emendas apresentadas pelos demais parlamentares ou pelo relator, que ainda não foi designado.

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A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata democrata, Kamala Harris, está à frente nas pesquisas de intenções de voto em dois dos três estados decisivos para a eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para o dia 5 de novembro.

Segundo novas pesquisas da CNN, conduzidas pela SSRS, a candidata do Partido Democrata aparece com 51% das intenções em Wisconsin ante os 45% alcançados pelo ex-presidente e candidato republicano, Donald Trump. Em Michigan, Harris apresenta uma vantagem de 48% a 43% sobre o candidato do Partido Republicano entre os prováveis eleitores.

No entanto, a corrida se mantém acirrada na Pensilvânia, que possui o maior número eleitoral dos três estados e onde ambos os candidatos empatam, com 48% de apoio. O estado também é conhecido por ser peça fundamental para qualquer candidato garantir um caminho seguro à Casa Branca.

Em 2016, os três estados ficaram a favor de Trump, mas deram vitória ao presidente Joe Biden nas eleições de 2020.

Foram ouvidos 726 eleitores registrados em Michigan, 819 na Pensilvânia e 736 em Wisconsin, de 23 a 28 de outubro de 2024, online e por telefone com eleitores registrados. As margens de erro das pesquisas foram de menos ou mais 4,8% (Michigan), 4,7% (Pensilvânia e 4,9% (Wisconsin).

Internacional

O governo dos Estados Unidos vai gastar R$ 3,5 bilhões (US$ 623 milhões) para construir uma nova embaixada em Brasília. A menos de 5 minutos do Palácio do Planalto, o edifício vai substituir o prédio existente no local e terá 22 mil m². A área equivale ao tamanho da Praça da República, no Centro de São Paulo.

As obras já começaram e o espaço ocupado pela embaixada está tomado por contêineres e materiais de construção. O projeto vem sendo divulgado pela própria representação diplomática dos EUA, mas com algumas restrições. A embaixada prefere não dar detalhes sobre as áreas localizadas no subsolo do edifício por motivos de segurança. No momento, a edificação está na fase das fundações, que têm profundidade de 29 metros. A título de comparação, essa metragem seria equivalente à altura de um prédio de nove andares.

A planta exibida pela embaixada mostra que o novo prédio de fundações profundas terá apenas três andares e capacidade para abrigar 450 funcionários.

Segundo o porta-voz da embaixada americana, Luke Ortega, o investimento no novo edifício mostra o comprometimento da importância que os EUA dão às relações com o Brasil.

Ortega afirma que, com a ampliação das instalações, a representação diplomática poderá aumentar a capacidade de emitir vistos de brasileiros para os EUA. "Iremos aumentar a capacidade do novo prédio em 40%, o quer dizer que teremos mais janelas onde o consulares fazem as entrevistas para os solicitantes de vistos", explica Ortega. "É importante destacar que 1,1 milhão de vistos que foram emitidos no ano passado corresponde a todos os vistos em todo o Brasil".

Para se adaptar melhor ao clima de Brasília, o projeto arquitetônico da embaixada incluirá elementos de outros edifícios da capital - as curvas do prédio são inspiradas nos trabalhos do Oscar Niemeyer - e soluções sustentáveis, como placas solares e captação de chuva.

A construção irá manter a praça original, projetada pelo paisagista Burle Max, que contém uma árvore de mais de cem anos. Segundo Ortega, as placas irão fornecer 25% das necessidades energéticas. A água da chuva será reciclada para regar os jardins da embaixada.

Ortega diz que a construção simboliza uma renovação nas relações diplomáticas dos Estados Unidos com o Brasil, ressaltando que o país norte-americano foi o primeiro a ter uma embaixada em solo brasileiro em 1961. "A gente fez uma reforma em 1974 e agora a gente está fazendo essa obra para fazer uma atualização da nossa presença diplomática aqui no Brasil". Atualmente, o Brasil é a sexta maior missão diplomática dos Estados Unidos no mundo.

Independente de quem vença as eleições em novembro, o porta-voz assegurou que nenhuma mudança ocorrerá na construção da embaixada. "Isso aqui é um projeto que tem sido planejado faz anos, vai demorar anos para ser terminado", explica. A expectativa é que o prédio esteja pronto em 2028 e, depois, levará mais dois anos para construção de outras instalações, como área de lazer e moradias para forças de segurança dos fuzileiros navais.

A vegetação da embaixada terá plantas típicas do cerrado, além de outras plantas tropicais. As 92 árvores do antigo jardim foram transplantadas e estarão no Brasília Country Club enquanto as obras da nova sede estão em andamento.

Internacional

Ataques aéreos israelenses bombardearam a cidade de Baalbek, no leste do Líbano, nesta quarta-feira, 30, de acordo com a agência de notícias estatal do Líbano, horas depois que os militares israelenses emitiram um aviso de evacuação para os moradores de toda a cidade - incluindo seu antigo complexo de templos romanos, inscrito como Patrimônio Mundial da UNESCO.

O recém-nomeado líder do Hezbollah, Naim Kassem, disse, em seus primeiros comentários públicos hoje, que o grupo militante continuará lutando em sua guerra contra Israel até que lhe sejam oferecidos termos de cessar-fogo que considere aceitáveis.