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Pacheco: Atentar contra democracia é gravíssimo, mas prender é exceção

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a atuação da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira, 16. Em nota, Pacheco afirmou que um atentado contra a democracia é "gravíssimo", mas classificou a prisão como "grave exceção".

Daniel Silveira foi preso após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes do Supremo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi mantida pelo plenário do STF, mas ainda terá de passar pelo plenário da Câmara, que pode manter ou derrubar a prisão.

"Atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção", afirmou Pacheco. A nota foi publicada nas redes sociais do presidente do Senado.

Conforme o Broadcast Político antecipou, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliam um movimento para reagir contra a ordem de prisão do Supremo e acionar o Conselho de Ética da Casa para julgar o deputado. Deputados condenam as declarações de Silveira, mas querem evitar uma brecha para decisões contra outros parlamentares no futuro.

Para o presidente do Senado, o caso "deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da lei". No Conselho de Ética, o deputado pode ser alvo de uma representação para cassação do mandato. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal deve analisar uma denúncia contra Silveira apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Deputados tentam promover uma conversa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, após a prisão de Daniel Silveira (PSL-SP). Integrantes da Câmara temem uma crise institucional se não houver alinhamento mais forte entre os chefes dos poderes e um aceno de pacificação.

Na nota, o presidente do Senado destacou um esforço para evitar que o episódio culmine em uma crise entre as instituições. "Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas."

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O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.

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O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.

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O presidente da China, Xi Jinping, visitará Washington "em um futuro não tão distante", segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, no entanto, não especificou os temas que estarão na pauta do encontro bilateral, que ocorre em meio à escalada da guerra comercial entre as duas potências, marcada pela imposição de tarifas, além de tensões geopolíticas.

Durante visita ao Kennedy Center, em Washington, Trump também informou que conversará na terça-feira, 18, de manhã com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O líder norte-americano expressou preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia, classificando a situação como "não boa na Rússia e nem na Ucrânia".

O republicano defendeu um acordo para encerrar a guerra, que se arrasta desde a invasão russa em fevereiro de 2022. "Queremos cessar-fogo e acordo da paz na Ucrânia", afirmou, sem apresentar detalhes sobre possíveis propostas ou condições em negociação entre Washington, Moscou e Kiev.

Na área econômica, Trump celebrou a arrecadação gerada pelas tarifas comerciais já em vigor. "Já estamos arrecadando bastante dinheiro com tarifas", declarou.

O presidente dos EUA ainda destacou que o dia 2 de abril, data de início da imposição das tarifas recíprocas às importações nos EUA, representa "a liberação do nosso país".