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STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor à prisão

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um caso da Operação Lava Jato que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho.

Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A acusação, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora, que, à época, era controlada por indicações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual Collor era filiado.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. O ex-presidente e os empresários negam todas as acusações.

Nesta etapa, a votação voltará para a análise dos embargos de declaração, recurso em que a defesa do ex-presidente alega contradições na condenação - o que inclui a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida de oito para quatro anos.

A defesa de Collor argumenta que, durante o julgamento no plenário, houve divergências entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que indicaria que a menor das penas discutidas, e não a imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria prevalecer.

Até o momento, Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação do ex-senador alagoano. Para Moraes, o recurso apresentado pela defesa busca apenas rediscutir pontos já decididos.

Em oposição, o ministro Dias Toffoli defende que a pena de Collor seja reduzida em seis meses. Toffoli argumenta que essa medida refletiria a média dos votos de todos os ministros no julgamento da ação penal, procedimento que, segundo ele, seria o mais adequado.

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Internacional

Mais de 62 milhões de eleitores já votaram antecipadamente nos Estados Unidos, faltando cinco dias para o dia oficial da eleição na próxima terça-feira, 5. Desses, ao menos 15 milhões estão nos chamados Estados-pêndulo, segundo monitoramento da Universidade da Flórida. Este ano, o candidato republicano Donald Trump tem sido um grande incentivador dos votos adiantados.

Até a tarde desta quinta-feira, 31, 62,9 milhões de pessoas haviam votado, cerca de 40% do padrão eleitoral de 2020 e 25% dos eleitores aptos a votar em 2024. Desses, 33 milhões votaram pessoalmente e 22,7 milhões depositaram suas cédulas nos correios. Mais de 66 milhões solicitaram cédulas por correio. Nos Estados em que há identificação partidária dos eleitores, 38,9% são votos democratas e 36% são republicanos.

As mulheres são as que mais estão adiantando o voto, representando cerca de 54% do total, enquanto homens representam 43%. Pessoas entre 41 e 65 anos são as mais engajadas por enquanto.

Nas eleições de 2020, a votação antecipada potencializou a vitória de Joe Biden, em um contexto de pandemia e em uma campanha eleitoral democrata que não engajava tanto quanto o eleitorado republicano. Na época, após a derrota eleitoral, Trump tentou desqualificar esses votos, especialmente aqueles por correio. Este ano, porém, o republicano tem feito campanha para impulsionar o voto adiantado.

"Se você tiver uma cédula, entregue-a imediatamente", disse Trump a uma multidão em um comício em Atlanta em 15 de outubro, no primeiro dia de votação antecipada na Geórgia, um dos Estado-chave. "Se não tiver, vá amanhã assim que puder às urnas e vote."

A retórica de Trump em 2020 - que incluía falsas alegações de que os democratas haviam enviado milhões de cédulas fraudulentas que levaram Joe Biden à vitória - suprimiu a votação pelo correio e a votação antecipada entre os republicanos. Alguns no partido vincularam esses ataques à menor participação e até mesmo perdas no eleitorado de alguns cantos do país, incluindo em duas eleições de segundo turno na Geórgia em 5 de janeiro de 2021, que custaram ao partido o controle do Senado dos EUA.

Em 2020, cerca de 60% dos democratas e 32% dos republicanos que votaram o fizeram pelo correio, de acordo com um estudo do MIT Election Data and Science Lab.

Os democratas adotaram a votação antecipada há anos, em parte porque ela deixa menos entregue ao acaso no dia da eleição, quando agendas lotadas, mau tempo ou doenças podem impedir os eleitores de irem às urnas. Conhecida como "garantir" votos, a prática da votação antecipada também permite que as campanhas sejam mais eficientes com recursos conforme o dia da eleição se aproxima, concentrando a atenção em um grupo cada vez menor de eleitores que ainda não votaram.

Muitos no Partido Republicano encorajaram Trump a mudar sua opinião a respeito da votação antecipada e pelo correio como uma forma de nivelar o jogo com os democratas, e sua iniciativa de votação antecipada foi avidamente adotada por outros no partido.

Kamala Harris também tem apelado aos pedidos de votos antecipados nos Estados que tem visitado nessa reta final da campanha. Na quarta-feira, 30, ela pediu para que eleitores levem seus familiares para votarem o quanto antes na Pensilvânia, um dos Estados que, por enquanto, a eleição antecipada não tem engajado tanto.

"Pensilvânia, se você ainda tiver uma cédula, pode levá-la a uma caixa de correio ou a um escritório eleitoral em seu condado até as 20h no dia da eleição", disse. "Vamos espalhar a palavra."

Segundo monitoramento do The New York Times, apenas 19% do eleitorado adiantou a votação na Pensilvânia, o padrão mais baixo dos Estados-pêndulo. O índice mais alta é da Carolina do Norte, com 54%. A taxa da Geórgia é de 50%, a de Nevada é de 45%, a do Arizona é de 43%, a de Wisconsin é de 32% e a de Michigan é de 31%. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, novamente se apresentou como um guardião das mulheres em um evento nesta quarta-feira em Green Bay, Wisconsin.

Depois de dizer que seus assessores o haviam aconselhado a não mencionar uma frase frequentemente usada para proteger as mulheres, o ex-presidente revelou à plateia que havia respondido de forma desafiadora: "Vou fazer isso, quer as mulheres gostem ou não. Vou protegê-las", acrescentando que defenderia as mulheres de imigrantes e de países estrangeiros agressivos.

A vice-presidente Kamala Harris respondeu, em uma postagem no X na noite de hoje, que "Donald Trump acha que ele deve tomar decisões sobre o que você faz com seu corpo. Quer você goste ou não". As pesquisas mostram uma grande diferença de gênero na corrida presidencial, com Trump obtendo o apoio maior entre os homens e Harris atraindo mais mulheres.

Internacional

Equipes procuraram corpos em carros encalhados e edifícios tomados por lama nesta quinta-feira, 31, enquanto os moradores resgatavam o que podiam de suas casas em ruínas após enchentes na Espanha ceifarem pelo menos 158 vidas, com 155 mortes confirmadas somente na região leste de Valência.

O desastre natural foi o mais mortal da Espanha. Os danos causados pela tempestade na noite de terça-feira e na manhã de quarta-feira relembraram as consequências de um tsunami.

Os carros estavam empilhados uns sobre os outros como dominós caídos, árvores arrancadas, linhas de energia derrubadas e utensílios domésticos, todos atolados na lama que cobria as ruas de dezenas de comunidades em Valência, uma região ao sul de Barcelona, na costa do Mediterrâneo.