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Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entenda

Política
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A posse de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos ao derrotar Kamala Harris, marcada para 20 de janeiro em Washington, pode não ter a presença de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está com o passaporte retido e está proibido de deixar o País por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito depois das eleições de 2022.

Para recuperar o documento, a defesa deve pedi-lo ao STF, o que já foi tentado - e negado - em outras oportunidades. Em março, o ex-presidente pediu o documento para viajar a Israel, onde visitaria o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Moraes argumentou que, como a investigação ainda está em curso, seria "absolutamente prematuro" flexibilizar a restrição.

O pedido foi feito no mesmo dia que o em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente havia passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da Polícia Federal que confiscou os documentos, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão.

O último pedido ao STF foi em 20 de outubro. Na petição, a defesa argumentou que "não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga" e que a proibição de se ausentar do país é "desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada".

Moraes negou, afirmando que a retenção do documento continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de fuga. Para o ministro, a Polícia Federal (PF) apresentou "provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades".

O mesmo julgamento manteve a proibição de contato entre o ex-presidente e outros investigados. A posição do magistrado foi corroborada pelos colegas da Primeira Turma, responsável pela avaliação dos recursos sobre o assunto na Corte.

Na madrugada desta quarta-feira, 6, Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo parabenizando o americano pela vitória. "Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", afirmou o ex-presidente brasileiro em post publicado no X (antigo Twitter).

"Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho", acrescentou Bolsonaro. No texto, o ex-presidente disse ainda que o triunfo do republicano "marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições".

Inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro também ligou a vitória de Trump nas urnas ao seu futuro político no País. "Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino", disse.

Parlamentares bolsonaristas, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, estão nos Estados Unidos como observadores do pleito. Eles acreditam que o retorno de Trump à Casa Branca fortalecerá a direita no Brasil.

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Internacional

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o republicano Donald Trump, que ganhou as eleições presidenciais americanas, indicaram, nesta quinta-feira, 7, que estão dispostos a retomar o contato.

"Se alguém quer retomar o contato, não será um incômodo. Eu estou disposto", declarou o líder russo durante fórum de discussão Valdai, na cidade russa de Sochi.

Trump, por sua vez, sugeriu que provavelmente vai falar com Putin, segundo a NBC News. O republicano disse ter falado "provavelmente" com 70 líderes mundiais desde sua vitória eleitoral, mas ainda não conversou com Putin. "Acho que falaremos", disse.

Em seus primeiros comentários sobre o resultado das eleições americanas, Putin ainda parabenizou Trump e elogiou a coragem do republicano durante a tentativa de assassinato em julho. "Seu comportamento no momento de uma tentativa contra sua vida me impressionou. Ele se mostrou um homem corajoso", disse Putin. "Ele se manifestou de maneira muito correta, bravamente, como um homem", acrescentou.

Quanto ao que espera de uma segunda administração Trump, Putin afirmou: "Não sei o que vai acontecer agora. Não faço ideia". Embora Trump seja conhecido por sua admiração por Putin, o líder russo destacou repetidamente que, durante o primeiro mandato de Trump, houve "tantas restrições e sanções contra a Rússia como nenhum outro presidente já havia introduzido antes dele."

Desde o início da guerra na Ucrânia, o governo de Joe Biden manteve política de forte apoio a Kiev, com fornecimento de armas e outros recursos para que as tropas de Volodmir Zelenski enfrentassem a Rússia. Mas Trump, que é crítico ao gasto que os Estados Unidos têm com a defesa de seus aliados, sugeriu que diminuiria tal apoio, o que é visto com bons olhos pela Rússia.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse na quinta-feira que o Kremlin não descarta a possibilidade de um contato entre Putin e Trump antes da posse, uma vez que Trump "disse que ligaria para Putin antes da posse". Peskov enfatizou que Moscou vê os EUA como um país "hostil" e diretamente envolvido no conflito ucraniano. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, virá ao Brasil nas próximas semanas para participar da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, anunciou a Casa Branca nesta quinta-feira, dia 7. O evento, que reunirá líderes globais na capital fluminense, está marcado para os dias 18 e 19 de novembro.

Um dia antes, Biden será o primeiro presidente dos EUA, ainda no exercício do cargo, a fazer uma visita à Amazônia. Ele desembarcará em Manaus (AM), no dia 17. Segundo a Casa Branca, o presidente democrata quer conversar com lideranças locais, indígenas e outros que se dedicam à preservação do bioma.

Essa perna da viagem em solo brasileiro estava sendo negociada há meses com o Palácio do Planalto. A ideia era que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o encontrasse na floresta amazônica, aos moldes do que fez em março deste ano com o presidente francês, Emmanuel Macron, em Belém (PA). Mas isso não vai ocorrer.

Lula não viajará ao encontro de Biden - eles vão se reunir bilateralmente apenas à margem do G20 no Rio. O norte-americano quer reforçar a liderança dos EUA em diretos dos trabalhadores - pauta que os une - e crescimento econômico sustentável. Biden confirmou que os EUA vão fazer parte da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza no G20.

"Durante o evento, o presidente Biden destacará a proposta dos EUA para os países em desenvolvimento e liderará o G20 para trabalhar em conjunto no enfrentamento de desafios globais compartilhados, como a fome e a pobreza, mudanças climáticas, ameaças à saúde e a dívida dos países em desenvolvimento", informou a diplomacia norte-americana.

Lula e Biden conversaram ao telefone nesta quinta-feira por cerca de 30 minutos para discutir a preparação da cúpula no Rio e combinaram de se reunir durante o G20. A Presidência da República confirmou ao Estadão que Lula não irá a Manaus.

O plano do governo federal é que o presidente brasileiro viaje ao Rio para o encerramento da Cúpula Social do G20, no dia 16. Além disso, Lula tem evitado deslocamentos de avião por precaução médica, uma cautela que ainda tem a ver com o acidente doméstico do mês passado, quando caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e teve um corte na nuca. Biden desejou recuperação completa a Lula.

"Lula reiterou a amizade e admiração pelo presidente Biden e observou o excelente momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos. Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo - a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores - e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima", relatou o Planalto.

De acordo com a porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre, Biden pretende vir ao evento no Brasil depois de ir à cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que está marcada para os dias 10 a 16 de novembro em Lima, capital do Peru. "Ele está planejando comparecer às duas conferências", disse a porta-voz.

A vinda de Biden ao Brasil ocorre dois meses antes do democrata deixar a Casa Branca, que será assumida por Donald Trump. Conforme diplomatas ouvidos pelo Estadão, o governo Lula, que quer construir uma relação pragmática com o republicano, levantou a possibilidade de estender o convite à cúpula no Rio para Trump ou um representante do futuro governo, o que exigiria um entendimento entre Biden e Trump, similar ao que ocorreu no passado entre a ex-chanceler alemã Angela Merkel e seu sucessor Olaf Scholz.

Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou expectativa sobre a presença do presidente americano no País. Para jornalistas, ao deixar a missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) durante a semana da Assembleia-Geral, o petista declarou: "Vamos ver se o Biden vai para a Amazônia".

Outras lideranças como a nova presidente do México, Claudia Sheinbaum e o presidente argentino, Javier Milei também já confirmaram presença no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o presidente russo, Vladimir Putin, que corre risco de ser preso sob ordem do TPI caso venha ao Brasil, e o ucraniano Volodmir Zelenski não estarão presentes.

Internacional

O nome de Joe Biden não estava na cédula, mas a história provavelmente lembrará a derrota esmagadora de Kamala Harris como uma perda dele também.

Enquanto os democratas tentam juntar os pedaços após a vitória decisiva de Donald Trump, alguns apoiadores de Harris expressam frustração com a decisão de Biden de buscar a reeleição até o meio deste ano - apesar das preocupações dos eleitores sobre sua idade e o desconforto com a inflação pós-pandemia, bem como com a questão da fronteira entre EUA e México - o que praticamente selou a rendição de seu partido na disputa pela Casa Branca.

"A maior responsabilidade por essa perda é do presidente Biden," disse Andrew Yang, que concorreu contra Biden pela indicação democrata em 2020 e endossou a campanha de Harris. "Se ele tivesse se afastado em janeiro em vez de julho, talvez estivéssemos em um lugar muito diferente."

Biden deixará o cargo após liderar os Estados Unidos durante a pior pandemia em um século, galvanizar o apoio internacional à Ucrânia após a invasão da Rússia e aprovar um pacote de infraestrutura de US$ 1 trilhão que beneficiará comunidades por anos.

Mas, tendo concorrido contra Trump quatro anos atrás com o lema de "restaurar a alma do país", Biden agora abre espaço, após apenas um mandato, para seu antecessor, que superou dois impeachments, uma condenação criminal e uma insurreição. Trump prometeu reformular radicalmente o governo federal e reverter muitas das prioridades de Biden.

"Talvez em 20 ou 30 anos, a história se lembre de Biden por algumas dessas conquistas," disse Thom Reilly, co-diretor do Centro para uma Democracia Independente e Sustentável na Universidade Estadual do Arizona. "Mas a curto prazo, não sei se ele conseguirá se livrar do legado de ser o presidente que derrotou Donald Trump apenas para abrir caminho para outro governo Trump quatro anos depois."

Na quarta-feira, 6, o presidente permaneceu fora de vista pelo segundo dia consecutivo, fazendo ligações de congratulações a legisladores democratas que venceram em eleições locais e a Trump. Biden convidou Trump para uma reunião na Casa Branca, e o presidente eleito aceitou.

Biden também emitiu uma declaração logo após Harris fazer seu discurso de concessão na quarta-feira, elogiando-a por uma "campanha histórica" em "circunstâncias extraordinárias."

Alguns democratas de alto escalão, incluindo três assessores da campanha de Harris, expressaram profunda frustração com Biden por não ter reconhecido mais cedo no ciclo eleitoral que ele não estava à altura do desafio. Os assessores falaram sob condição de anonimato, pois não estavam autorizados a comentar publicamente.

Biden, de 81 anos, encerrou sua campanha de reeleição em julho, semanas após um desempenho ruim em um debate que deixou seu partido em uma crise e levantou dúvidas sobre sua capacidade mental e resistência para servir como candidato viável.

As pesquisas mostravam há muito tempo que muitos americanos estavam preocupados com sua idade. Cerca de 77% dos americanos disseram em agosto de 2023 que Biden era muito velho para ser eficaz por mais quatro anos, de acordo com uma pesquisa do AP-NORC Center for Public Affairs.

O presidente desistiu em 21 de julho, após receber sinais não tão sutis de líderes do Partido Democrata, incluindo o ex-presidente Barack Obama e a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi. Biden apoiou Harris e transferiu sua estrutura de campanha para ela.

Yang argumentou que os líderes democratas também são culpados por demorarem demais para pressionar Biden a se retirar. Com poucas exceções, notadamente o representante de Minnesota Dean Phillips, os democratas evitavam falar publicamente sobre a idade de Biden.

"Por que isso não vinha de nenhum líder democrata?" disse Yang. "É uma falta de coragem e independência e um excesso de carreirismo, como se pensassem 'se eu ficar calado, continuaremos seguindo em frente'."

A campanha também enfrentou a raiva de alguns eleitores árabe-americanos e jovens em relação à postura em conflitos de Israel em Gaza e no Líbano. O senador Bernie Sanders, aliado de Biden e Harris, afirmou que os democratas perderam o foco nas preocupações dos trabalhadores americanos.

"Será que os grandes interesses financeiros e os consultores bem pagos que controlam o Partido Democrata aprenderão alguma lição real com esta campanha desastrosa?" disse o independente de Vermont. "Eles entenderão a dor e a alienação política que dezenas de milhões de americanos estão enfrentando?"

Harris conseguiu despertar um entusiasmo muito maior na base do partido do que Biden. Mas ela teve dificuldades em mostrar como sua administração se diferenciaria da dele.

Ao aparecer no programa "The View" em setembro, Harris não conseguiu identificar uma decisão na qual teria se distanciado de Biden. "Nada me vem à mente," disse Harris, gerando uma declaração usada pela campanha de Trump até o dia da eleição.

Os estrategistas que aconselharam a campanha de Harris disseram que o cronograma comprimido da campanha dificultou ainda mais para Harris se diferenciar do presidente.

Se Biden tivesse se afastado no início do ano, disseram, teria dado tempo suficiente para os democratas realizarem uma primária. Passar pelo processo de uma disputa interna forçaria Harris ou outro eventual candidato a traçar diferenças com Biden.

Os estrategistas reconhecem que superar a insatisfação geral entre o eleitorado americano sobre os altos custos após a pandemia de coronavírus e as preocupações com o sistema de imigração pesaram na mente dos eleitores em estados-chave.

Ainda assim, afirmam que Biden deixou os democratas em uma posição insustentável.

O conselheiro sênior de Harris, David Plouffe, chamou isso de "derrota devastadora" em uma publicação no X. Plouffe não atribuiu culpas, dizendo que a campanha de Harris "saiu de um buraco profundo, mas não o suficiente."

No discurso de concessão da vice-presidente, na quarta-feira, alguns apoiadores disseram que gostariam que Harris tivesse tido mais tempo para conquistar os eleitores americanos.

"Acho que isso faria uma grande diferença," disse Jerushatalla Pallay, estudante da Howard University, que assistiu ao discurso no campus.

Os republicanos estão prontos para controlar a Casa Branca e o Senado. O controle da Câmara ainda não foi determinado.

Matt Bennett, vice-presidente executivo do grupo Third Way, alinhado aos democratas, disse que este momento foi o mais devastador que o partido enfrentou em sua vida.

"Harris recebeu uma mão muito ruim. Parte disso foi por causa de Biden e outra parte talvez não," disse Bennett, que foi assessor do vice-presidente Al Gore durante o governo Clinton. "Os democratas teriam se saído melhor se Biden tivesse recuado antes? Não sei se podemos dizer com certeza, mas é uma questão que nos faremos por muito tempo."