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CGU diz ao STF que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas

Política
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A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre os 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante de 2020 a 2023, e de todos os repasses para ONGs entre 2020 e 2024.

O relatório também aponta que os recursos destinados às emendas de relator, que integravam o chamado "orçamento secreto" declarado inconstitucional pelo Supremo, passaram a vir das emendas de comissão a partir de 2023, sugerindo uma continuidade do modelo.

"De 2020 a 2022, os recursos destinados aos 30 municípios da amostra foram originados quase que integralmente de emendas do relator (RP 9); no ano de 2023, todos os recursos advieram apenas de emendas de comissão (RP 8), caracterizando um intercâmbio do tipo de emenda", diz o documento.

Sobre as regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não têm ferramentas capazes de assegurar a publicidade dos dados. "A identificação do autor (demandante) dos recursos oriundos de emenda não se constitui regra, visto o pedido ocorrer, comumente, por tratativas diretas entre a autoridade municipal e o parlamentar e, em alguns casos, instrumentalizados por meio de ofício", diz o relatório.

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Internacional

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A Azerbaijan Airlines disse que "interferência externa física e técnica" foi a causa do acidente que matou 38 pessoas que voavam para o sul da Rússia, o mais próximo que as autoridades chegaram de confirmar as suspeitas crescentes de que o avião foi derrubado por um sistema de defesa aérea russo.

O chefe da autoridade de aviação da Rússia, no entanto, rebateu a declaração, dizendo que o avião tentou pousar em Grozny, na região russa da Chechênia, em meio a condições difíceis durante um ataque de drones ucranianos. A Rússia não respondeu às descobertas preliminares vazadas de uma investigação que apontam que o avião foi atingido por um míssil antiaéreo russo ou por estilhaços dele.

"A aeronave foi abatida dentro do território russo, nos céus de Grozny. E é impossível negar isso", disse o parlamentar Rasim Musabeyov, falando à Agência Turan do Azerbaijão. Ele acrescentou que a Rússia deveria se desculpar e tomar medidas adequadas para compensar as famílias das vítimas ou enfrentar uma grave deterioração dos laços.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que "a investigação sobre esse incidente aéreo está em andamento e, até as conclusões, não temos o direito de comentar". Fonte:

Internacional

Tropas de Israel invadiram e queimaram nesta sexta-feira (27) um dos últimos hospitais em operação no norte de Gaza, o Hospital Kamal Adwan. De acordo com o Ministério da Saúde local, os israelenses forçaram funcionários e pacientes a tirarem suas roupas do lado de fora do hospital, no inverno. O espaço foi atingido várias vezes nos últimos meses pelas tropas, que alegavam uma ofensiva contra combatentes do Hamas em bairros vizinhos.

O exército de Israel disse que estava conduzindo operações contra a infraestrutura do Hamas e militantes na área do hospital, mas não forneceu mais detalhes. Sem evidências, os oficias israelenses afirmam que os combatentes do Hamas operam dentro do Kamal Adwan. Autoridades do hospital negam as alegações. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu o primeiro-ministro Han Duck-soo do cargo de presidente interino nesta sexta-feira, 27. De forma unânime, os 192 deputados presentes na sessão votaram a favor do impeachment de Han, afirmando que ele "participou ativamente na insurreição", depois do seu antecessor, Yoon Suk-yeol, ter declarado lei marcial no país no início do mês.

Agora, o vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Choi Sang-mok, assume como o novo presidente interino da Coreia do Sul. Han será oficialmente destituído do cargo quando cópias do documento de impeachment forem entregues a ele e à Corte Constitucional.

Han Duck-soo assumiu o cargo depois que o presidente Yoon foi destituído pelo parlamento devido a sua tentativa frustrada de impor a lei marcial no país no último dia 3. Controlado pela oposição, agora o parlamento vota pelo impeachment de Han, fato que aprofunda a crise política da Coreia do Sul.

Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino no dia 14 deste mês, após a destituição de Yoon.

A oposição sul-coreana ameaçava removê-lo do cargo desde o início desta semana devido à recusa do interino em nomear juízes do Tribunal Constitucional para concluir o processo de remoção de seu antecessor do cargo. (Com agências internacionais).